DOE 19/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº210  | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós. A Comissão de Licitação, com sede na Praça Anastácio Maia, nº 40 – Centro – Orós-Ce, comunica aos 
interessados que no dia 03 de novembro de 2022, 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2022.10.18.01-SRP, Objeto: Registro 
de Preços destinado à aquisição de veículo zero ok, tipo SUV destinado ao atendimento das necessidades do Programa de Estruturação da Rede de Serviços 
do SUAS - Políticas Públicas, por intermédio da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Economia Solidária de Orós-Ce, tudo conforme Anexo I. O 
Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos 
os sites: www.bll.org.br. Ou pelo o Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Orós/CE, 18 de outubro  de 2022. José Kleriston 
Medeiros Monte Júnior – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. O Ordenador de Despesas do Fundo Geral do Município 
de Cedro/CE, Sr. Manoel Bezerra Filho, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. Ordenador de Despesas do Fundo Geral faz publicar o extrato 
resumido do processo Inexigibilidade de Licitação Nº 1010.01/2022-03, cujo objeto é a contratação dos serviços a serem prestados na apresentação artística 
do cantor consagrado pela mídia nacional “Wallas Arrais” durante os festejos de Emancipação Política do Município de Cedro/CE, junto a Secretaria de 
Turismo. Contratada: CDTW Shows e Eventos LTDA, com endereço na Avenida Fagundes Varela, N° 950, LJ 15 Quadra 017, Lote 11, Bairro Jardim 
Atlântico, Olinda/PE, inscrita no CNPJ sob o nº 47.461.639/0001-38, CEP: 53.140-080, neste ato representada por sócio administrador o Sr. Wallas de Souza 
Freire inscrito no CPF sob o Nº 093.524.104-32. Valor Contratado: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Fundamento Legal: inciso III, do artigo 25, da 
Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de processo administrativo de inexigibilidade de licitação emitida e ratificada pelo Ordenador de 
Despesas do Fundo Geral. Cedro - CE, 18 de outubro de 2022. Manoel Bezerra Filho - Ordenador de Despesas do Fundo Geral.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento Final – Tomada de Preços nº 2022.09.29.1. O Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que 
concluiu o julgamento das fases de habilitação e de proposta de preços do Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2022.09.29.1, sendo o 
seguinte: Empresas Habilitadas: WMO Empreendimentos LTDA e Francisco G Lossio Neto por cumprimento integral às exigências editalíssimas. declarou 
Vencedora: Francisco G Lossio Neto , por apresentar preços compatíveis com orçamento da Prefeitura. Maiores informações, na sede da Comissão de 
Licitação, sito na Rua Leonel Alencar nº 347, Centro, na Cidade de Jardim/CE, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00h às 12:00h ou pelo telefone 
(88) 3555-1295. Jardim/CE, 18 de outubro de 2022. Francisco Arquimedes Soares Lucena – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.10.13.01-DIV. A Pregoeira da Prefeitura 
Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 04 de Novembro de 2022, às 09h (nove horas), 
através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento 
Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2022.10.13.01-DIV, com fins a Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de material de limpeza de 
interesse das diversas Secretarias do Município de Caucaia/CE, conforme Projeto Básico/Termo de Referência em anexo do Edital, o qual encontra-se na 
íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Correia nº 1073, Parque Soledade, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 
08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maria Leonez Miranda Serpa - À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Saúde - Tomada de Preços Nº 03/2022-SESA - Extrato de Contrato Nº 2022.09.06.001. 
Contratante: Município de Cruz – Secretaria de Saúde. Contratada: empresa : MV & R Locação e Construção EIRELI. CNPJ: 19.732.774/0001-35. Objeto: 
conclusão do serviço de reforma e ampliação da UBSF Francisco Dias dos Santos no Município de Cruz/CE. Valor Global: R$ 87.466,98 (Oitenta e sete mil 
quatrocentos e sessenta e seis reais e noventa e oito centavos). Recursos Financeiros: construção, ampliação, reforma e requalificação de Unidades Básicas 
de Saúde: 09.01.10.301.0402.1.037.0000.44905100 Obras e Instalações.  Prazo de Execução: 03 (três) meses. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Foro: 
Comarca de Cruz-Ceará. Data da Assinatura: 06 de setembro de 2022. Signatários: Antônio Glauber Sales Junior - Ordenador de Despesas da Secretária de 
Saúde e MV & R Locação e Construção EIRELI.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.10.13.02 - SDST. A Pregoeiro(a) da Prefeitura 
Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 08 de Novembro de 2022, às 09h (Nove Horas), 
através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento 
Menor Preço por Item, tombado sob o nº 2022.10.13.02 - SDST, com fins a Registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa para 
prestação de serviços de locação de micro-ônibus destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho do 
Município de Caucaia/Ce, conforme Projeto Básico/Termo de Referência em anexo do edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada na 
Rua Coronel Correia nº 1073, Parque Soledade, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maria Leonez Miranda Serpa - À Pregoeiro(a).
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 Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potiretama – Aviso de Prosseguimento de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-010/2022 - 
SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa para executar obras e serviços de engenharia para a pavimentação (piso intertravado tipo tijolinho) no canteiro 
central da Avenida Padre Negreiros, zona urbana, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, conforme planilhas de orçamento, 
cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial 
descritivo, projetos (peças gráficas) e anotação de responsabilidade técnica - ART, em anexo. A comissão de licitação comunica aos interessados que no 
dia 20 de outubro de 2022, às 08:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, irá proceder a abertura e análise dos envelopes de propostas de preços, para a 
licitação do objeto acima citado. Kelvia Amelia Dantas Silva – Presidente da CPL/PMP.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.09.28.01– Secretaria de Saúde. A Pregoeira da 
Prefeitura Municipal de Caucaia – Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia  04 de Novembro de 2022, às 08:30h (oito 
horas e trinta minutos), através de endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação na modalidade Pregão 
Eletrônico Nº 2022.09.28.01- Secretaria de Saúde, critério de julgamento Menor Preço por Item, com fins Registro de Preços visando a futura eventual 
aquisição de medicamentos veterinários destinados ao Programa de Leishmaniose Visceral para atender o Núcleo de Controle de Endemias e Zoonoses, 
de interesse da Secretaria de Saúde de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua. Coronel Correia nº 1073, Parque 
Soledade, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. 
Ingrid Gomes Moreira -  Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 062/2022 - SRP. O Pregoeiro do Município de 
Paraipaba/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 062/2022 - SRP, cujo objeto é o Registro de Preços 
para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gerenciamento de frota, através de sistema informatizado e integrado com utilização de 
cartões magnéticos microprocessados e/ou com chip, para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel), para atender a frota de veículos pertencentes 
às Secretarias da Prefeitura Municipal de Paraipaba. Início do acolhimento das propostas de preços: 19/10/2022. Data de abertura das propostas de preços: 
03/11/2022 às 09h00min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-
se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: www.bll.org.br; www.tce.ce.gov.br; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba/CE, 18 de outubro de 2022. 
Francisco Eduardo Sales Vieira – Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 03.01/2022 - TP. A Presidente da  comissão permanente de licitação, torna público, que 
fará realizar licitação, cujo objeto: Contratação de serviços especializados para cadastramento de todos os imóveis localizados na zona urbana do município, 
para atualização do sistema de Arrecadação Tributária Municipal, com fornecimento de software (sistema) para lançamento de dados,  através da Secretaria 
de Administração e Finanças do município, tipo menor  preço, com data de abertura marcada para o dia 07/11/2022, às 09:30h, na sala da comissão de 
licitação, situada na Rua Francisca Alves Morais S/N, Gerência 1° Andar, Icó/CE. Michelle Roque Guedes.

                            

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