DOE 19/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº210 | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –
TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2022-TP – ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 17/10/2022, em favor da LICITANTE VENCEDORA: LEXON
SERVICOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ com o Nº 07.191.777/0001-20, com endereço na Rua Venâncio
Nogueira, 46, Centro, Morada Nova/CE, CEP 62.940-000, representada por o Sr. Jorge Luiz Medeiros de Araújo, portador do CPF nº 988.143.703-20,
no VALOR GLOBAL de R$ 346.647,66 (Trezentos e Quarenta e Seis Mil, Seiscentos e Quarenta e Sete Reais e Sessenta e Seis Centavos). O OBJETO
da Tomada de Preços Nº 014/2022-TP, que tem por finalidade a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços para a
Construção de uma praça no ramal de flores (distrito de flores) em Russas, conforme peças gráficas, planilhas de orçamento, cronograma físico-financeiro,
memorial descritivo, memorial de cálculo, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, composição de B.D.I, em Anexo, parte
integrante deste processo, conforme especificações na Proposta de Preços da Vencedora. Russas-CE, 17 de Outubro de 2022. Jorge Augusto Cardoso do
Nascimento – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 10.10.01/2022-SRP. objeto:
seleção de empresa visando futuras e eventuais aquisições de pneus e acessórios destinados a frota de veículos oficiais das diversas unidades gestoras
(secretarias) do município de Tabuleiro do Norte/CE. tipo: Menor Preço Por lote A comissão de pregão comunica aos interessados que a entrega das
propostas: a partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 03 de novembro de 2022 as 08h30min (horário de Brasília) no
sítio www.licitacoes-e.com.br. Formalização de lances: 03 de novembro de 2022 as 09h00min(horário de Brasília). Informações gerais: o edital poderá ser
obtido através do sítio referido acima. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação
de informações e alterações supervenientes. Maiores informações através do e-mail licitacaotabuleiro@gmail.com. Leydiane Vieira Chagas – Pregoeira.
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Estado do Ceará – CÂMARA MUNICIPAL DE OCARA – Resultado de Julgamento de Proposta de Preços. A Câmara Municipal por da CPL, torna
público o resultado do julgamento das propostas de preços da Tomada de Preço nº. 1309.01/2022-TP. Objeto: contratação da prestação de serviços com
pavimentação da área do estacionamento da Câmara Municipal de Ocara/CE, conforme projeto básico, por atenderem aos requisitos do edital sagou-se
vencedora a empresa ALLIANCE LOCACAO DE VEICULOS EIRELI – ME, inscrita no CNPJ 28.452.925/0001-92, com o valor de valor total de R$
105.711,34(Cento e Cinco Mil, Setecentos e Onze Reais e Trinta e Quatro Centavos), conforme Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93 fica aberto
prazo recursal, Informações: fone (85) 3322-1003, Centro, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do site: https://municipios.tce.ce.gov.br/.
Ocara – CE, 18 de Outubro de 2022. Jeane Andrade Alves – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL - EXTRATO
DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.09.28.1 - TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.08.17.1. O Consórcio Público de Manejo de Resíduos
Sólidos da Região Sertão Centro Sul, torna público o extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 2021.09.28.1 - CPMRS-RSCS, decorrente da Tomada
de Preços nº 2021.08.17.1, cujo objeto é contratação de serviços de engenharia para execução das obras de Terraplanagem e Contenção nos terrenos das
Centrais Municipais de Resíduos Sólidos – CMRS, do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro Sul, resolvem prorrogar
o referido contrato até 28 de setembro de 2023. Data da Assinatura do Aditivo: 28 de Setembro de 2022. CONTRATANTE: CONSÓRCIO PÚBLICO DE
MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL. CONTRATADA: AR EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES
EIRELI. Várzea Alegre/CE, 28 de Setembro de 2022. José Hélder Máximo de Carvalho - Presidente - Consorcio Público de Manejo de Resíduos
Sólidos da Região Sertão Centro Sul. André Wirtzbiki Alexandre - Superintendente - Consorcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região
Sertão Centro Sul.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chaval – Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 10.005/2022–SRP. O Pregoeiro do Município de
Chaval/CE torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 03 de Novembro de 2022 às 10h00min, na sede da Comissão, localizada
na Rua Tenente Manoel Olímpio, S/N – Centro – Chaval - Ceará, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial N°. 10.005/2022–SRP que tem
como objeto a seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais contratações dos serviços de confecção de próteses dentaria do
Programa Brasil Sorridente, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Chaval/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência
constante do anexo I do edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min e no
site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Chaval-CE, 18 de outubro de 2022. André Gomes de Araújo – Pregoeiro do Município de Chaval-CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Adiamento e Remarcação de Licitação – Concorrência Pública Nº 10.028/2022–
CP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú, torna público para conhecimento dos interessados o Aviso de Adiamento e
Remarcação da licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 10.028/2022-CP, que versa sobre a contratação de empresa para drenagem e pavimentação
das ruas Capitão Valdemar de Lima, 21 de Abril, José Monteiro Gondim, Antônio Justa e Canal de Ligação com a Avenida XI, no Bairro Boa Vista em
Maracanaú/CE, que teria sua abertura de licitação em 24 (vinte e quatro) de outubro de 2022, às 09:00 (nove) horas, em decorrência do Decreto Municipal
nº.4.518, de 17 de outubro de 2022, o qual estabelece ponto facultativo em tal data. Desse modo, fica Remarcada para a abertura de licitação para o dia 31
de outubro de 2022, às 14:00 (quatorze) horas. A nova data para agendamento da visita técnica (opcional), bem como a nova data para a entrega da garantia
da proposta, na modalidade Caução (opcional), será até o dia 26 de outubro de 2022, às 14h, respectivamente. Maracanaú, Ceará, em 18 de outubro de
2022. Anderson Gazetta de Sousa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alcântaras – Errata ao Aviso de Julgamento dos Documentos de Habilitação - Tomada de Preços
Nº 1507.01/2022. Na Publicação do dia 17/10/2022, Onde se lê: Empresa(s) Inabilitada(s): CNIP Comercio Nacional de Iluminação Pública LTDA,
inscrita no CNPJ nº 14.248.351/0001-20:, Leia-se: Empresa(s) Habilitada(S) : CNIP Comercio Nacional de Iluminação Pública LTDA, inscrita no CNPJ
nº 14.248.351/0001-20. Destarte, fica reaberto o prazo de recurso antes previsto (art.109, inc. I, alínea “a”). Outrossim, Fica alterada a data da abertura da
proposta para o dia 27 de outubro de 2022, às 09:00 horas, caso não haja recurso .Maiores informações poderão ser adquiridas junto a Comissão de licitação
do Município, ou através do portal de licitações do TCE –Tribunal de Contas do Estado Ceara no link: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Alcântaras/Ce
19 de outubro de 2022. Charllys Alcântara Soares – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Palhano - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Palhano, através da sua Comissão de Licitação,
torna público que fará realizar licitação, na modalidade Tomada de Preço autuada sob o nº 03.10.2022.01-TP, cujo objeto é o Serviços de engenharia de
pavimentação em paralelepípedo e recuperação de pavimentação em paralelepípedo e pedra tosca de ruas no Município de Palhano-CE, com fornecimento
de materiais e serviços pelo maior percentual de desconto sobre a tabela de custos e insumos nº 27.1 da SEINFRA/CE (desonerada), para atender as
necessidades da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos hídricos, tipo menor preço, com data de abertura marcada para o dia 04 de novembro
de 2022, às 09:00 horas na sala da Comissão de Licitação, situada na Av. Possidônio Barreto, 330. Centro – Palhano-CE. CEP: 62.910-000. Os interessados
poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias normais de expediente, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Palhano, 18
de outubro de 2022. Maria Vanusia da Silva Sousa - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia – Aviso de Republicação – Concorrência Pública Internacional Nº 2022.09.05.02-SEINFRA.
Tipo: Comunicamos que foram realizadas modificações no presente instrumento convocatório (Edital) da licitação em epígrafe. Objeto: contratação de
empresa especializada na execução de obras para requalificação dos espaços públicos contemplando Praça e Mercado Público das Malvinas, no Município
de Caucaia-CE, de acordo com as especificações contidas no Edital e seus anexos. Portanto, em atendimento ao Art. 21, § 4º, da Lei n° 8.666/93, reabre-se
o prazo inicialmente estabelecido, e a sessão anteriormente agendada para acontecer no dia 11/10/2022, às 09h00min, fica Adiada para o dia 21/11/2022, às
09h00min, no Departamento de Gestão de Licitações, situado a Av. Coronel Correia, nº 1073, Parque Soledade, Caucaia/CE. A republicação do edital estará
disponível no endereço citado, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou pelo site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Mais informações: cpl@pgm.caucaia.
ce.gov.br. Caucaia/CE, 18 de outubro de 2022. Robson Vieira de Moura - Ordenador de Despesas da SEINFRA.