DOE 19/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº210 | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato 1ª e 2ª Publicação Trimestral - Atas de Registro de Preços - Originada do Pregão
Eletrônico Nº 2202.01/2022 – SMS. Objeto: seleção de melhor proposta para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos,
materiais medico hospitalares, permanentes, instrumentais e odontológicos, para atender as necessidades do Hospital Municipal e Atenção Básica, através
da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Fortim – Ceará. Tendo como Fornecedores: Medmaia Comércio de Produtos Médicos LTDA, Nuvex
Comércio de Produtos Médicos LTDA, DS Distribuidora de Material Médico LTDA. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de RP. A
Prefeitura de Fortim, através das Secretaria de Saúde, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração
de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata. Maria Vanessa Lourenço Menezes – Departamento de Licitações. Fortim – CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços; Nº 2022.10.11.01 - Tipo: Menor
Preço - Critério de Julgamento: Menor Preço Global. O Município de São Benedito/CE, através sua Comissão Permanente de Licitação, torna público
para o conhecimento dos interessados, que no dia 4 de Novembro de 2022 às 09:00 h, dará início a Tomada de Preços supracitada, que tem como objetivo
a seleção de proposta mais vantajosa para: contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil, para a execução da obra do Sistema de
Abastecimento de Água da localidade de Bom Jesus dos Lacerdas, no município de São Benedito/CE, conforme Projeto Básico. Os interessados poderão
adquirir o edital e seus anexos, no endereço: Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, São Benedito/CE, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min.
Demais informações, através do fone: (88) 3626-1347. São Benedito - CE, 18 de outubro de 2022. Ronaldo Lobo Damasceno - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Alteração de Edital com Adiamento de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.10.05.1-
PE. A Pregoeira Oficial do Município de Horizonte/CE, comunica aos interessados a Alteração do Edital do Pregão Eletrônico Nº 2022.10.05.1-PE, cujo
objeto é a aquisição de brinquedos infantis para execução do Projeto Natal de Amor, destinados aos alunos de 02 anos a 12 anos matriculados na Rede de
Ensino Municipal, realizado pela Secretaria de Educação de Horizonte-CE. Retifica-se no anexo I do Edital o termo de referência os itens 13, 21 e 27 do lote I
e itens 42, 50 e 56 do lote II. Em virtude das modificações procedidas no Anexo I do Edital, fica Adiado, o prazo de cadastramento das Cartas Propostas, com
abertura para análise das propostas às 08h30min do dia 03 de novembro de 2022. A íntegra do Edital retificado e demais informações poderão ser obtidas
nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Horizonte/CE, 18 de
outubro e 2022. Francisca Jorangela Barbosa Almeida - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu
Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2022.10.13.01PE, tipo menor preço Global Por Item, cujo objeto é a
aquisição de equipamentos médicos hospitalar para atender as necessidades do Hospital Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento
das Propostas até o dia 07 de novembro de 2022 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 07 de novembro de 2022, a partir das 09h00min; E a fase de
Disputa de Lances no dia 07 de novembro de 2022, a partir das 10h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido no
endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação
ou na sala da C.P.L.P, situada à Rua Minas Gerais, 420, Centro, Jijoca de Jericoacoara-CE. Jijoca de Jericoacoara (CE), 18 de outubro de 2022. Francisco
Leandro Silva Sales - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2022.09.29.1. O Pregoeiro Oficial do Município
de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento do Certame Licitatório,
na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob n° 2022.09.29.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora – PSJ Assessoria e Serviços Públicos - EIRELI,
vencedora junto ao lote 01, por apresentar os melhores preços. A empresa vencedora fora declarada habilitada, por cumprir integralmente a exigência do
Edital Convocatório, no que se refere aos documentos de habilitação. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua David Granjeiro,
n° 104 - Centro, nesta Cidade de Granjeiro ou pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 18 de outubro de 2022. Luis Edson Oliveira Sousa –
Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos - Aviso de Julgamento de Propostas
de Preços. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna público o resultado da análise da proposta de preço referente a
Concorrência Pública Nº 006/2022-CP, com fins à Contratação de empresa para construção e reforma de campos de futebol no Município de Tauá/CE (PT
1073365-74). Empresa Desclassificada: Construtora Impacto Comércio e Serviços EIRELI. Empresa Classificada: R. Meira Engenharia EIRELI. A melhor
classificada foi R. Meira Engenharia EIRELI, pelo valor global R$ 4.804.654,31 (quatro milhões e oitocentos e quatro mil e seiscentos e cinquenta e quatro
reais e trinta e um centavos). Fica aberto o prazo recursal, conforme art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93. A Ata de Julgamento das Propostas está
disponível no Portal de Licitações do TCE. Tauá - CE, 18 de outubro de 2022. Comissão Especial de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento Final – Concorrência Pública n° 2022.08.05.1. O Presidente da Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados,
que fora concluído o julgamento da fase proposta de preços e prova de conceito do sistema do Certame Licitatório na modalidade Concorrência Pública n°
2022.08.05.1, sendo o seguinte: A empresa R2 Mobi Sistemas e Mobilidade Urbana LTDA, sagrou-se vencedora da presente licitação, por ter apresentado
maior percentual de oferta, com proposta no valor global de R$ 1.967.868,00 (hum milhão, novecentos e sessenta e sete mil oitocentos e sessenta e oito reais),
informamos quanto ao resultado da Prova de Conceito fora submetida, tendo a mesma atendido os quesitos constantes no Termo de Referência - Anexo I
do Edital Convocatório, conforme Ata anexado aos autos do processo. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Av. Domingos S.
Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês, Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Esclarecimentos: Fone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 14
de outubro de 2022. Moises Souza Domingos – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel – Aviso de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços N° 025/2022/TP. Tendo como objeto
a Reforma da Quadra Poliesportiva de Guanacés para a E.E.F. Abdon Dantas de Almeida na Localidade de Guanacés no Município de Cascavel-CE. A
Presidente da CPL comunica ato de julgamento da Habilitação, foram declarados, Inabilitadas: Rayo – JP Serviços e Lecações EIRELI inscrito no CNPJ
nº 29.241.445/0001-27; Medeiros Construções e Serviços LTDA inscrito no CNPJ Nº 07.615.710/0001-75; Habilitadas: GK Engenharia LTDA inscrito
no CNPJ nº 45.022.575/0001-43; LS Servços e Construções EIREI – ME inscrito no CNPJ nº 21.541.555/0001-10; Eletrocampo Serviços e Construções
LTDA inscrito no CNPJ nº 63.551.378/0001-01; WU Construções E Serviços EIRELI – EPP inscrito no CNPJ nº 10.932.123/0001-14. Fica franqueada
vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal à partir da referida publicação (art. 109, inciso I, letra “a” da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores).
A ata de julgamento encontra-se disponível no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://www.cascavel.ce.gov.br, e também na sede da CPL de Cascavel
– CE, ficando franqueada a quem possa interessar, vistas ao processo. Cascavel - CE, 11 de outubro de 2022. Sara Wânia de Menezes Pedrosa Leite –
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Chamada Pública Nº 003.2022. A Secretaria de Saúde do Município de Solonópole,
Estado do Ceará, informa o Chamamento Público para de Pessoas Jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, interessadas quanto ao Chamamento
Público de entidades privadas, sem fins lucrativos, qualificadas como organização social, na área da saúde, junto ao Município de Solonópole, para Seleção
da Gestão, Operacionalização e Execução das Ações e Serviços de Saúde do Hospital e Maternidade Maria Suely Nogueira Pinheiro do Município de
Sonolópole/CE, o que o fará nos termos do Edital de Chamada Pública Nº 003.2022, em consonância com a Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei
n° 2.644, de 30 de junho de 2015, Lei Federal n° 9.637 de 15 de maio de 1998, Decreto Municipal e demais legislações pertinente a matéria. Os documentos
de habilitação e Propostas de Preços serão recebidos pela Comissão de Licitação, específica para este ato administrativo, por até 20 (vinte) dias a contar da
publicação deste edital, ou seja, até o dia 09 de Novembro de 2022. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Prefeitura, localizada na Rua Dr. Queiroz
Lima, nº 1387, Solonópole/CE ou site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou licita.solonopole@gmail.com
ou fone (88) 3518.1387 no horário de 07h30min às 13h30min. Anne Caroline Torres Lopes – Secretária Municipal de Saúde.