DOE 19/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº210  | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Salitre - Aviso de Chamada Pública - Chamada Pública Nº 02/2022 – Programa Pacto pela Aprendizagem. 
A Prefeitura Municipal de Salitre, torna público para conhecimento dos interessados que, no período compreendido entre 23 de maio de 2022 a 24 de maio de 
2022, das 08:00 horas às 16:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Santo Inácio, s/n, Salitre/CE, receberá documentação 
para seleção de bolsistas para atuar no Programa Pacto pela Aprendizagem. A documentação referente ao Instrumento Convocatório e seus anexos, poderá 
ser adquirida junto a secretaria Municipal de Educação, a partir da publicação deste aviso, de segunda a sexta-feira no horário de 08:00 horas às 16:00 horas, 
bem como na página da Prefeitura Municipal de Salitre/CE, http://www.salitre.ce.gov.br. Salitre/CE, 20 de maio de 2022. Geraldo Enoque do Nascimento 
– Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia - Extrato do Termo de Revogação – Secretaria de Infraestrutura do Município de Caucaia. 
Declaro Revogado o processo licitatório derivado do Edital de Pregão Eletrônico nº 2022.09.27.01 - SEINFRA, que tem por objeto a Registro de Preços 
visando futuras e eventuais contratações de empresa especializada na locação de máquinas e equipamentos pesados, sem combustível e com operador, 
destinados a atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Caucaia/CE, com base no caput do art. 49 da Lei n° 8.666/93, ao 
passo que remeto o extrato de publicação do referido Termo de Revogação, para fins de publicidade e eficácia dos atos, pelo motivo de alteração no Edital. 
Conforme as razões fartamente arrazoadas constantes nesta publicação, bem como aos autos do processo licitatório revogado. Robson Vieira de Moura - 
Ordenador da Secretaria de Infraestrutura. Caucaia(CE), 18 de outubro de 2022. Ingrid Gomes Moreira - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria da Educação Básica - Aviso de Licitação -  Modalidade: Concorrência Pública 
Nº. CP-10.18.3/2022-SEDUB. Objeto: contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de construção do C.E.I – (Centro de Educação 
Infantil) do Sítio Lagoa do Mato II, Zona Rural do Município de Brejo Santo-CE, de responsabilidade da secretaria da educação básica deste Município, 
conforme projeto básico, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. A Comissão 
Permanente de Licitação deste Município comunica aos interessados que no dia 21 de novembro de 2022, a partir das 08h:00m. (horário local), na Rua José 
Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, estará recebendo os envelopes de “Habilitação” e “Propostas de Preços”. maiores informações ou 
aquisição do edital no endereço acima e/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e/ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.
br. Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
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ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE - Aviso de Licitação – TOMADA DE PREÇOS Nº 05.004/2022-TP. Abertura: 04 de 
Novembro de 2022, ás 09h00min. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE REFORMA 
DAS ESCOLAS: JOSÉ CABRAL DE ARAÚJO, FRANCISCO PERREIRA DE ANDRADE E MARIA DE LOURDES PEREIRA, DE INTERESSE 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPOSTO DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE. Informações: Na sede da Comissão Central de 
Licitação e Pregões, na Rua. Pedro Augusto, nº 53, Centro, Guaiúba/CE ou licitacao.guaiuba87@outlook.com. Guaiúba/CE, 18 de outubro de 2022 – 
Rosicléia da Silva Magalhães – Presidente e Pregoeira da CCLP.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIUBA - AVISO DE PROSSEGUIMENTO - ABERTURA DE ENVELOPES DE 
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 05.003/2022-TP. A Presidente e Pregoeira da CCLP do Município de GUAIUBA – 
CE, torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 25/10/2022 ás 09:00hs, na Sede da CCLP, localizada na Rua Pedro Augusto, 53, 
Centro, Guaiuba - CE, dará continuidade a sessão da licitação supramencionada, onde irá ocorrer a abertura dos envelopes de documentos de habilitação. 
GUAIUBA - CE, 18/10/2022. Rosicléiada Silva Magalhães – Presidente e Pregoeira da CCLP.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruoca –  Extrato de Contrato - O município de Uruoca-CE, através da Prefeitura Municipal de Uruoca, 
torna público o Extrato de Contrato do Pregão Eletrônico nº 0012405.2022, cujo objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER 
AO PROGRAMA DE FORMAÇÃO MUSICAL NO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Contratada: D R COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS 
E SERVIÇOS LTDA -CNPJ: 28.115.940/0001-45, contrato n°. 0012405.2022-01 R$: 134.143,00.Dotação Orçamentária: 1310.13.392.0054.2.076, 
Elemento de gasto dos contratos: 4.4.90.52.00.Vigência dos contratos: 13/10/2022 A 31/12/2022. Informações: pmulicitacao@hotmail.com. Orlando Lima 
Fernandes - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Cultura, Turismo, Esporte, Juventude e Desporto.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato da Ata de Registro de Preços nº 2022.10.13.03/SMS. Órgão Gerenciador: Município 
de Mauriti/CE, Secretaria de Saúde. Empresa Detentora do Registro de Preços: Cralab Saúde Atacado EIRELI-ME, vencedora do item 08, no valor de (R$ 
69.405,00). Prazo: 12 (doze) meses. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de equipamentos e Material Permanente Odontológico, 
visando atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Mauriti/CE. Signatários: 
Representante do Órgão Gerenciador: Maria Evânia Sousa Furtado. Representante da Empresa Detentora do Registro de Preços: José Inácio de Oliveira 
Filho. Data da assinatura: 13 de outubro de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato da Ata de Registro de Preços nº 2022.10.11.01/SMS. Órgão Gerenciador: Município de 
Mauriti/CE, Secretaria de Saúde. Empresa Detentora do Registro de Preços: Maxxi Distribuidora de Medicamentos Hospitalares EIRELI, vencedora do item 
01, no valor de (R$ 3.915,00). Prazo: 12 (doze) meses. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de equipamentos e Material Permanente 
Odontológico, visando atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Mauriti/CE. 
Signatários: Representante do Órgão Gerenciador: Maria Evânia Sousa Furtado. Representante da Empresa Detentora do Registro de Preços: Mayane Cibelli 
de Oliveira Assunção. Data da assinatura: 11 de outubro de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato da Ata de Registro de Preços nº 2022.10.14.02/SMS. Órgão Gerenciador: Município de 
Mauriti/CE, Secretaria de Saúde. Empresa Detentora do Registro de Preços: Labtécnica Produtos para Laboratório LTDA, vencedora do item 05, no valor de 
(R$ 13.824,00). Prazo: 12 (doze) meses. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de equipamentos e Material Permanente Odontológico, 
visando atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Mauriti/CE. Signatários: 
Representante do Órgão Gerenciador: Maria Evânia Sousa Furtado. Representante da Empresa Detentora do Registro de Preços: André Andrade de Sousa. 
Data da assinatura: 14 de outubro de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato da Ata de Registro de Preços nº 2022.10.11.02/SMS. Órgão Gerenciador: Município de 
Mauriti/CE, Secretaria de Saúde. Empresa Detentora do Registro de Preços: Londrihosp Importação e Exportação de Produtos Médico Hospitalares EIRELI, 
vencedora do item 02, no valor de (R$ 22.350,00). Prazo: 12 (doze) meses. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de equipamentos 
e Material Permanente Odontológico, visando atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde de responsabilidade da Secretaria de Saúde do 
Município de Mauriti/CE. Signatários: Representante do Órgão Gerenciador: Maria Evânia Sousa Furtado. Representante da Empresa Detentora do Registro 
de Preços: Gustavo Henrique Carrega. Data da assinatura: 11 de outubro de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato da Ata de Registro de Preços nº 2022.10.14.03/SMS. Órgão Gerenciador: Município 
de Mauriti/CE, Secretaria de Saúde. Empresa Detentora do Registro de Preços: Alliage S/A Indústrias Médico Odontológica, vencedora dos itens 03 e 06, 
no valor de (R$ 268.875,00). Prazo: 12 (doze) meses. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de equipamentos e Material Permanente 
Odontológico, visando atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Mauriti/CE. 
Signatários: Representante do Órgão Gerenciador: Maria Evânia Sousa Furtado. Representante da Empresa Detentora do Registro de Preços: Vinícius 
Fernandes Barboza. Data da assinatura: 14 de outubro de 2022.