DOE 19/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº210 | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Adiamento de Licitação. O Munícipio de Novo Oriente torna público o Adiamento
da licitação referente ao Pregão Eletrônico Nº 00.012/2022, cujo objeto versa sobre o Registro de Preços para contratação de empresa para futuras e eventuais
aquisições de cargas de água adicionadas de sais para atender as necessidades administrativas do Município de Novo Oriente/CE. A Data de Abertura que
estava marcada para: 24 de Outubro de 2022 às 09:00hs, teve sua alteração para o dia 26 de Outubro de 2022, às 09:00hrs. O edital poderá ser adquirido nos
dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro, Novo Oriente/CE, ou através do site: www.bll.org.br. Novo
Oriente, 19 de outubro de 2022. Paulo Sergio Andrade Bonfim - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Revogar de Licitação. A Secretária de Educação, Esporte e Juventude do Município
de Pacatuba-Ce, comunica aos interessados de Revogar a Pregão Eletrônico N° 03.011/2022-PERP, destinado ao Registro de preços visando à aquisição de
equipamentos de informática, tipo tablets e projetores, destinados a atender as necessidades das Escolas junto a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude
do Município de Pacatuba-CE, verificou-se a necessidade de algumas modificações no Projeto Básico, conforme especificado no Laudo Técnico, disponível
dentro dos autos. Tal decisão é amparada pelo art.49 da Lei Federal n° 8666/93. Maria Eliane da Penha Almeida. Pacatuba-CE, 17 de outubro de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Abertura das Propostas. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Cedro/CE
comunica aos interessados que no próximo dia 20 de outubro de 2022, às 13:30 horas, na Sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Travessa
Liberato Moacir de Aguiar, Bairro Centro, Cedro/CE, estará abrindo os envelopes propostas de preços referente à Concorrência Pública Nº 0806.01/2022-
03, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de transbordo e traslado dos resíduos sólidos urbanos do Município de Cedro/
Ce com destinação final em aterro sanitário licenciado, incluindo as técnicas e etapas operacionais do equipamento, junto a Secretaria de Meio Ambiente e
Recursos Hídricos do Município de Cedro/CE. Cedro - CE, 18 de outubro de 2022. Túlio Lima Sales - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 001/2022-PE-EDUC. Forma: Eletrônica. Secretaria
de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico supra, cujo objeto é a contratação de serviços de locação
de veiculos, destinados ao transporte escolar de alunos do Município de Tururu/CE, através da Secretaria de Educação: dia 03/11/2022 às 09h00m, no sítio
www.bll.org.br. O Edital poderá ser adquirido no Portal da BLL, Portal de Licitações do TCE/CE, Portal da Transparência do Município, bem como junto
a CPL, nos dias úteis, das 8h às 12h e das 14h às 17h. Tururu - CE, 18 de outubro de 2022. Francisco Rumennigge Praxedes da Silva – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Concorrência Pública N° 03/2022-SEINFRA - Aviso
de Homologação e Adjudicação. O Secretário de Infraestrutura e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Cruz, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o parecer da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura, Homologa e Adjudica, a licitação para: Registro de Preços para futuras e eventuais
contratações de serviços de manutenção corretiva e preventiva de prédios públicos junto as diversas Secretarias, referente à Concorrência Pública n.º
03/2022-SEINFRA, que teve como vencedora a empresa: Delmar Construções EIRELI-EPP. CNPJ: 17.803.546.073-56 – desconto de 13%. Cruz -CE, 08
de Setembro de 2022. Albano William Freitas Silveira - Secretário de Infraestrutura e Urbanismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Tomada de Preços Nº 06/2022-SEINFRA - Aviso de
Homologação e Adjudicação. O Secretário de Infraestrutura e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Cruz, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista
o parecer da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura, Homologa e Adjudica, a licitação para: construção de passagens elevadas com sinalização
no Município de Cruz, referente à Tomada de Preços n.º 06/2022-SEINFRA, que teve como vencedora a empresa: Clezinaldo S de Almeida Construções
– ME. CNPJ: 22.575.652/0001-97 – Valor Total: R$ 285.673,50 (Duzentos e oitenta e cinco mil seiscentos e setenta e três reais e cinquenta centavos). Cruz-
CE, 26 de Agosto de 2022. Albano William Freitas Silveira - Secretário de Infraestrutura e Urbanismo.
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Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 2022.08.15.001-TP-SEFIN. O Presidente da Comissão Permanente de
Licitação torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Licitação na modalidade, do tipo Menor Preço, cujo objeto: Contratação
de empresa para elaborar e implantar um programa de modernização da gestão do Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza - ISS no município. A
realizar-se no dia 07/11/2022, às 09h. Maiores informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42 - CEP:
62.840-000 - Centro - Beberibe/CE, das 08h às 14h e no site: www.tce.ce.gov.br. Adson Costa Chaves.
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Prefeitura Municipal de Quixadá. O Presidente da Comissão de Licitação torna público a Homologação e Adjudicação da Concorrência Pública Nº
2022.06.24.01 - SEDUMASP. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para executar projeto de construção de um galpão
industrial com área de 1.500m2, localizado no Bairro Curicaca no Município, conforme termo de Convênio de nº 10/2022 - ADECE, de acordo com
projeto básico de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. EMPRESA: AG Construtora Serviços
e Locação, Endereço: Rua Coração de Jesus, N° 42, Anexo B, Muamba - Massapê/CE, CNPJ: 34.326.829/0001-09 com Valor Global R$ 1.720,247,48. Em
conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, maiores informações através do e-mail: centraldecontratos.quixada@gmail.com. Edmilson Mota Neto.
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Prefeitura Municipal de Beberibe. Contratante e signatário: Secretaria de Infraestrutura, Edson Lima, Secretário. Extrato do termo contratual resultante da
Tomada de Preços Nº 2022.07.28.011-TP-INFR. Contratada: Loriso Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 13.225.231/0001-45, através
de seu representante legal, Sr. Lucas Lopes Matias Ferreira Costa. Contrato Nº: 2022.10.17.001 - INFRA. Valor: R$ 162.000,66 (cento e sessenta e dois
mil e sessenta e seis centavos). Data da assinatura do contrato: 17/10/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para readequação de espaço
público e construção de três praças de lazer nas localidades de Palmeira, Serra do Félix e Lagoa de Dentro, no município. Prazo de Vigência: 01 (um) ano.
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Prefeitura Municipal de Icó - A Presidente da Comissão de Licitação, vem realizar Chamada Publica n° 19.003/2022-CR, para credenciamento de pessoas
físicas para as funções de técnicos de níveis médio e superior, para realizar atividades nos programas Cadastro Único/ Aux. Brasil, Centro de Referência de
Assistência Social - CRAS, Programa Primeira Infância no SUAS e sede do órgão contratante vinculados a Secretária do Trabalho e Assistência Social. Os
interessados deverão apresentar documentação para Habilitação e Proposta de Preços a partir do dia 21/10/2022 das 09h às 11:30h. A contar da data desta
publicação na Sala da Comissão de Licitação. O Edital de credenciamento estará disponível no site do Portal de Licitações do TCE. no endereço: https://
licitacoes.tce.ce.gov.br/. Michelle Roque Guedes.
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Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 004/2022 - TP. A Presidente da comissão permanente de licitação, torna público, que
fará realizar licitação do Tipo Técnica e Preço, cujo objeto: Contratação de serviço especializado em assessoria e consultoria administrativa em licitações
e contratos públicos para atender a necessidade de diversas secretarias do município, tipo regime de execução indireta empreitada por preço unitário, com
data de abertura marcada para o dia 21/11/2022, às 09h, na sala da comissão de licitação, situada na Rua Francisca Alves Morais S/N, Gerência 1° Andar,
Icó/CE. Michelle Roque Guedes.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - Contratante e signatário: Secretaria Municipal de Educação, Verúzia Jardim de Queiroz. Extrato do 1º Termo Aditivo ao
contrato nº 2022.05.13.01.1-SME, resultante da Chamada Pública nº 08.001/2022-CHP. Contratada: Cooperativa de Agricultura Familiar e Sustentabilidade
do Sertão Central - COOPAF, através de sua representante legal, a Sra. Rejane Duarte Arraes. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural para o atendimento aos alunos da rede municipal da educação básica. O presente Termo Aditivo tem por
objetivo consignar um acréscimo de 25,00% no quantitativo dos itens 17, 18, 20, 21 e 31. Data da assinatura: 14/10/2022.