DOE 19/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº210  | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paramoti. O Presidente da Prefeitura Municipal de Paramoti – Ceará, torna público, para conhecimento dos 
interessados o Adendo nº 02 do Edital da Tomada de Preços nº 003/2022/SMS – TP que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
NOS SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO HOSPITALAR NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E NO HOSPITAL MUNICIPAL DE 
PARAMOTI/CE. O termo de adendo estará disponível nos sites tce.ce.gov.br e www.paramoti.ce.gov.br. Assim, fica marcada nova data para realização do 
certame para o dia 07 de novembro de 2022 às 10h00min. Informações: à Rua Santa Ana, 64 - Centro - Paramoti - Ceará. (horário comercial). Paramoti - CE, 
17 de outubro de 2022. José Hallyson Sousa Rocha – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapiúna - Extrato do Aviso de Abertura de Propostas - Tomada de Preços Nº 07.29.01/2022TP. Objeto: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE 
DE BOA ÁGUA, QUEIXADA E VILA NOVA NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, CONFORME CV 224/2022, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E CONTROLE URBANO. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Itapiúna 
comunica aos interessados que estará abrindo as Propostas de Preços referente a esta Licitação no dia 25 de outubro de 2022, às 09h00min. Itapiúna-CE, 
18 de outubro de 2022. Marcelo Henrique de Oliveira Monroe – Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Aviso de Tomada de Preços Nº 013.2022. A Prefeitura Municipal de Paraipaba, através da 
Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Joaquim Braga, 296, Centro, Paraipaba-CE, torna público aos interessados que no dia 07 de novembro 
de 2022 as 09h30min, realizará licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 013.2022, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obras de 
drenagem na sede do município de Paraipaba-CE. O edital poderá ser obtido no endereço supracitado nos dias úteis, em horário de expediente, e nos sítios 
eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/;  www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba, 18 de outubro de 2022. Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Saúde - Tomada de Preços Nº 03/2022-SESA - Aviso de Homologação e Adjudicação. 
O Ordenador de Despesas da Secretária de Saúde da Prefeitura Municipal de Cruz, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o parecer da Comissão 
Permanente de Licitação desta Prefeitura, Homologa e Adjudica, a licitação para: conclusão do serviço de reforma e ampliação da UBSF Francisco Dias 
dos santos no Município de Cruz/CE, referente à Tomada de Preços nº 03/2022-SESA, que teve como vencedora a empresa: MV & R Locação e Construção 
EIRELI. CNPJ: 19.732.774/0001-35– Valor Total: de R$ 87.466,98 (Oitenta e sete mil quatrocentos e sessenta e seis reais e noventa e oito centavos). Cruz 
- CE, 29 de Agosto de 2022. Antônio Glauber Sales Junior - Ordenador de Despesas da Secretária de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara – Aviso de Licitação - Tomada de Preço nº. 1710.01/22-TP. Objeto: Prestação de serviços com 
consultoria e assessoria técnica tributaria ao setor de tributos, atualização do código tributário e atualização do cadastro técnico Municipal, junto a Secretaria 
de Finanças e arrecadação do Municipio de Ocara-Ce. Recebimento de habilitação e propostas escritas: dia 07 de novembro de 2022, às 09:00hs. Local: Av: 
Cel. João Felipe, 234, Centro. Informações: fone (85) 3322-1088, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Ocara – 
CE, 18 de outubro de 2022. Antonio Paz Romão – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento – Fase de Proposta de Preços. A Comissão Permanente de Licitação da 
Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna público que fora concluído o julgamento da fase de Proposta de Preços do Certame Licitatório na modalidade 
Concorrência Pública nº 2022.08.08.1, sendo o seguinte: a empresa ELO Construções e Empreendimentos EIRELI - ME sagrou-se vencedora por apresentar 
os melhores preços e atender as exigências do Edital Convocatório. Maiores informações pelo fone: (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 11 de outubro 
de 2022. Maria Edna Tavares de Lavor – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barreira – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 1110.01/22-TP. Esta Comissão torna público estar 
realizando licitação sob a modalidade de Tomada de Preços cujo objeto é: Contratação da prestação de serviço na execução de uma casa padrão popular e de 
passagens elevadas e muro de proteção nas ruas Maria do Carmo Teixeira e Boanerges Jacó, conforme projetos básicos. Data e horário do recebimento dos 
documentos de habilitação e propostas: 09:00 horas do dia 04/11/2022. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico https://licitacoes.
tce.ce.gov.br/. Fone: (085) 3331-1567. João Batista Paz Romão - Preisdente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação de Quixeré comunica aos interessados que no 
próximo dia 07 de novembro de 2022, às 09:00h, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços nº 1910.01/2022, cujo objeto é a reforma da 
E.E.B Menino Jesus de Praga, localizada no Distrito de Lagoinha do Município de Quixeré. O Edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta 
publicação, no horário de 07:00h às 13:00h, na sede da Prefeitura na Rua Padre Zacarias, 332 – Centro, ou no Portal de Licitações do TCE: www.tce.ce.gov.
br/licitacoes. Quixeré - Ce, 19 de outubro de 2022. José Eucimar de Lima - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2022.09.26.1-PE - Julgamento: Menor Preço por 
Item. Objeto: aquisição de aparelho de raio x móvel, incluindo instalação e testes de funcionalidade para atender a demanda do Hospital e Maternidade 
Venâncio Raimundo de Sousa no Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas e abertura para análise das propostas será até 
às 08h30min do dia 04 de novembro de 2022. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br e 
www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Permanente de Pregão, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, 
Centro, Horizonte/CE ou pelo fone (85) 3222.0583. Horizonte/CE, 18 de outubro de 2022. Francisca Jorangela Barbosa Almeida - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Julgamento da Habilitação – Concorrência Pública N° 13.07.01/2022-08/CP. 
Objeto: contratação de pessoa jurídica para executar obra de pavimentação em blocos intertravados de concreto da estrada que liga o Distrito de Sabiaguaba 
à Localidade de Embiriba, no Município de Amontada, em conformidade com Convênio Nº 423/2022-SOP-CE. A Comissão de Licitação do Município de 
Amontada torna público que a sessão de abertura e julgamento da proposta de preços será dia 21 de outubro de 2022, às 09h00min. Amontada - Ce, 18 de 
outubro de 2022. Nara Lucia Silveira de Pinho - Presidente da CPL de Amontada/CE.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE - Extrato do Terceiro Aditivo de Duração ao Contrato 
nº 2020.80.11-03 - Pregão Presencial nº 008/2020 – PP. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Objeto: 
Contratações de empresa para prestação de serviço de coleta, arrebatamento e destinação final de resíduos dos grupos A, B e E de interesse do Consórcio 
Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Vigência: por 214 dias contados a partir de 17 de outubro de 2022 até 19 de maio de 2023. 
Empresa Contratada: Braslimp Transportes Especializados LTDA. Fernando Henrique Goersch Bastos - Diretor Executivo do Consórcio Público de 
Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Caucaia/CE, 17 de outubro de 2022.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 10.18.01/2022. Pelo presente Aviso e em cumprimento 
à Lei nº 8.666/93 e suas alterações, o Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Pindoretama/CE comunica aos interessados 
que realizará no dia 04/11/2022, às 09h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Pe. Antônio Nepomuceno, 56, Centro, CEP: 62.860-
000 – Pindoretama/CE, a Tomada de Preços Nº 10.18.01/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma 
da Câmara Municipal de Pindoretama/CE. Edital e demais informações poderão ser adquiridas no endereço supramencionado, de segunda a sexta-feira, de 
08h às 12h e 13h e 17h. Pindoretama/CE, 18 de outubro de 2022. Claudiano Alves Cidade Júnior – Presidente da CPL.