DOE 19/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            18
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº210  | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2022
Nº DO PROCESSO: 08966141/2022
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº031/CIDADES/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 031/CIDADES/2021 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica pror-
rogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 250.768,96 ( duzentos e cinquenta 
mil, setecentos e sessenta e oito reais e noventa e seis centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento 
original, não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 30 de setembro de 2022. Marcos Cesar Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS 
CIDADES e Ítalo Brito Alencar Alves, PREFEITO DE NOVA OLINDA.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 08656282/2022
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº040/CIDADES/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 040/CIDADES/2021 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE SABOEIRO; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por 
mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.090.179,88 ( um milhão e noventa mil cento e 
setenta e nove reais e oitenta e oito centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas 
por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 06 de outubro de 2022. Marcos Cesar Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Marcondes 
Herbster Ferraz, PREFEITO DE SABOEIRO.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 08494223/2022
EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº110/CIDADES/2019
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 110/CIDADES/2019 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE COREAÚ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por 
mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 2.246.296,93 ( dois milhões, duzentos e quarenta 
e seis mil, duzentos e noventa e seis reais e noventa e três centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento 
original, não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 06 de outubro de 2022. Marcos Cesar Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS 
CIDADES e Jose Edezio Vaz De Souza, PREFEITO DE COREAÚ.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 05094690/2022
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº032/CIDADES/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 032/CIDADES/2021, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE AMONTADA; II - OBJETO: DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: Pelo 
presente Termo Aditivo, procede-se ao decréscimo de valores ao Convênio original, passando o valor global de R$ 1.579.803,94 (um milhão, quinhentos 
e setenta e nove mil, oitocentos e três reais e noventa e quatro centavos) para R$ 1.535.967,36 (um milhão, quinhentos e trinta e cinco mil, novecentos e 
sessenta e sete reais e trinta e seis centavos), onde o valor do Tesouro passará de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) para RS 1.458.401,01 
(um milhão, quatrocentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e um reais e um centavo), enquanto que o valor do Convenente, a título de contrapartida, 
passará de R$ 79.803,94 (setenta e nove mil, oitocentos e três reais e noventa e quatro centavos) para R$ 77.566,35 (setenta e sete mil, quinhentos e sessenta 
e seis reais e trinta e cinco centavos), conforme Plano de Trabalho em anexo. DO PLANO DE TRABALHO: O Plano de Trabalho passa a viger conforme 
o identificado no anexo, independente de quaisquer transcrições ; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.579.803,94 ( um milhão quinhentos e setenta e nove mil 
oitocentos e três reais e noventa e quatro centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não 
alteradas por este Termo e anteriores; V - DATA E ASSINANTES: 20 de setembro de 2022. Marcos Cesar Cals de Oliveira, Secretário das Cidades e Flávio 
César Bruno Teixeira Filho, Prefeito de Amontada .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 09011021/2022
EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº027/CIDADES/2019
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 027/CIDADES/2019 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado 
por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.065.746,32 ( Um milhão, sessenta e cinco 
mil, setecentos e quarenta e seis reais e trinta e dois centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento 
original, não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 30 de setembro de 2022. Marcos Cesar Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS 
CIDADES e Jose Antunizio de Brito, PREFEITO DE TEJUÇUOCA.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
PORTARIA Nº1139/2022 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, no uso 
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 09725660/2022 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de LUIZ 
LUDUGÉRIO DE LIMA, matrícula nº 0161621-8, na Função de Operador de Perfuratriz, ocorrido em 17 de julho de 2022, conforme Certidão de Óbito 
expedida pelo Cartório Cavalcanti Filho, em 17 de julho de 2022, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e 
II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, em Fortaleza, 11 de outubro de 2022.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS – SUPAR
Registre-se e publique-se.
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0118/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2022-DJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ALSERVICE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI; V - ENDE-
REÇO: Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: nos art. 81, II, §1º, c/c art. 72 da Lei n.º 13.303/2016 e art. art. 127, II, §1º do RLC da Cagece 
- Processo nº 1037.000016/2022-00-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: acréscimo de novos quantitativos de serviços, no montante de 
R$ 3.791.399,70 (três milhões setecentos e noventa e um mil e trezentos e noventa e nove reais e setenta centavos), em percentual correspondente a 24,41%, 
sobre o valor global inicialmente contratado.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 19.324.050,30 (dezenove milhões trezentos e vinte quatro mil cinquenta reais e 
trinta centavos); X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas demais cláusulas e condições; XII - DATA: 07 de outubro de 
2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece, Respondendo cumulativamente pela Diretoria de Gestão 
Corporativa da Cagece e Raimundo Edson de Sousa Silva, Representante da Contratada .
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***