DOE 19/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº210  | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0157/2022
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: TPF ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Execução 
dos Serviços de Elaboração de Estudos e Projetos de Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Crateús-CE. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 20200021 – CAGECE - Contrato nº 157/2022-DJU-CAGECE - Processo nº 0941.000052/2020-82-Cagece 
FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 900(novecentos) dias. VALOR GLOBAL: R$ 945.844,77 (novecentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e 
quatro reais e setenta e sete centavos) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios (Fonte 70) e Recursos 
FGTS (Fonte 71). DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; 
José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia da Cagece e Adonai de Souza Porto, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº05/2022-DJU-CAGECE
Extrato do Termo de Credenciamento nº 05/2022 firmado entre a Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE e a a Empresa KL SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA S.A.; OBJETO: Elaboração de Projetos de Implantação, Ampliação e Melhorias de Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) e 
Esgotamento Sanitário (SES), por demanda, no âmbito do Estado do Ceará; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o Edital de Credenciamento nº 03/2022, a 
Lei Federal nº 13.303/16, com suas alterações, e, em especial o caput do artigo 30, e ainda, o Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece e os termos 
do processo nº 1006.000711/2022-94; VIGÊNCIA: iniciará com sua publicação e findará juntamente com a do Edital que o originara, que será em 05 anos 
de sua publicação; DATA: 27/09/2022; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor Presidente da Cagece; José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia 
da Cagece e José Célio Araújo de Oliveira Júnior, Representante da Credenciada. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em 
Fortaleza, 27 de setembro de 2022.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº06/2022-DJU-CAGECE
Extrato do Termo de Credenciamento nº 06/2022 firmado entre a Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE e a empresa IBI ENGENHARIA 
CONSULTIVA S/S ; OBJETO: Elaboração de Projetos de Implantação, Ampliação e Melhorias de Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) e 
Esgotamento Sanitário (SES), por demanda, no âmbito do Estado do Ceará ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital de Credenciamento nº 03/2022, a Lei 
Federal nº 13.303/16, com suas alterações, e, em especial o caput do artigo 30, e ainda, o Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece e os termos 
do processo 1006.000710/2022-94-CAGECE; VIGÊNCIA: iniciará com sua publicação e findará juntamente com a do Edital que o originara, que será em 
05 anos de sua publicação; DATA: 27/09/2022; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Carlos Lima Asfor, Diretor de 
Engenharia da Cagece e Iuri José Alves de Macedo, Representante da Credenciada . COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em 
Fortaleza, 28 de setembro de 2022.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº007/2022-DJU-CAGECE
Extrato do Termo de Credenciamento nº 0007/2022 firmado entre a Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE e a empresa NAVOR ENGENHARIA 
LTDA; OBJETO: Elaboração de Projetos de Implantação, Ampliação e Melhorias de Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) e Esgotamento 
Sanitário (SES), por demanda, no âmbito do Estado do Ceará; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o Edital de Credenciamento nº 03/2022, a Lei Federal nº 
13.303/16, com suas alterações, e, em especial o caput do artigo 30, e ainda, o Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece e os termos do processo nº 
1006.000712/2022-57; VIGÊNCIA: iniciará com sua publicação e findará juntamente com a do Edital que o originara, que será em 05 anos de sua publicação; 
DATA: 27/09/2022; SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Carlos Lima Asfor Diretor de Engenharia da 
Cagece e Rovan Rocha Sanders, Leiloeiro Credenciado. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 30 de setembro de 2022.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº0008/2022 -DJU-CAGECE
Extrato do Termo de Credenciamento nº 0008/2022 firmado entre a Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE e a empresa SANECONTROLLER 
ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE S/S LTDA ; OBJETO: Elaboração de Projetos de Implantação, Ampliação e Melhorias de Sistemas de 
Abastecimento de Água (SAA) e Esgotamento Sanitário (SES), por demanda, no âmbito do Estado do Ceará; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital 
de Credenciamento nº 03/2022, a Lei Federal nº 13.303/16, com suas alterações, e, em especial o caput do artigo 30, e ainda, o Regulamento de Licitações 
e Contratos da Cagece e os termos do processo nº 1006.000713/2022-10; RECURSOS: Próprios da Cagece; VIGÊNCIA: iniciará com sua publicação e 
findará juntamente com a do Edital que o originara, que será em 05 anos de sua publicação.; DATA: 27 de setembro 2022; Neurisangelo Cavalcante de 
Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia da Cagece e Francisco Vieira Paiva, Representante da Credenciada. 
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 13 de outubro de 2022.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº0009/2022-DJU-CAGECE
Extrato do Termo de Credenciamento nº 0009/2022 firmado entre a Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE e a empresa GCA CONSULTORES 
ASSOCIADOS S/S LTDA; OBJETO: Elaboração de Projetos de Implantação, Ampliação e Melhorias de Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) 
e Esgotamento Sanitário (SES), por demanda, no âmbito do Estado do Ceará; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital de Credenciamento nº 03/2022, a Lei 
Federal nº 13.303/16, com suas alterações, e, em especial o caput do artigo 30, e ainda, o Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece e os termos do 
processo nº 1006.000709/2022-42; VIGÊNCIA: iniciará com sua publicação e findará juntamente com a do Edital que o originara, que será em 05 anos de 
sua publicação; DATA: 28/09/2022; SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Carlos Lima Asfor Diretor 
de Engenharia da Cagece e Carlos Eduardo Chaguri, Leiloeiro Credenciado. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 
30 de setembro de 2022.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº0010/2022-DJU-CAGECE
Extrato do Termo de Credenciamento nº 0010/2022 firmado entre a Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE e a empresa TPF ENGENHARIA 
LTDA; OBJETO: Elaboração de Projetos de Implantação, Ampliação e Melhorias de Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) e Esgotamento 
Sanitário (SES), por demanda, no âmbito do Estado do Ceará; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:o Edital de Credenciamento nº 03/2022, a Lei Federal nº 
13.303/16, com suas alterações, e, em especial o caput do artigo 30, e ainda, o Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece e os termos do processo nº 
1006.000819/2022-40; VIGÊNCIA: iniciará com sua publicação e findará juntamente com a do Edital que o originara, que será em 05 anos de sua publicação; 
DATA: 28/09/2022; SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Carlos Lima Asfor Diretor de Engenharia 
da Cagece e Adonai de Souza Porto , Representante da Credenciada. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 07 
de outubro de 2022.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº150/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA 
E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 
18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, 
ao servidor JOSÉ HUMBERTO SALES PRACIANO, que exerce a função de Engenheiro Mecânico, Grupo Ocupacional Atividades de Nível Superior –