DOE 19/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº210 | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2022
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1501/2022, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CPF
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
PASS.
TOTAL
ANA PAULA PINHO PACHECO
COLAB. EVENTUAL
47972572372
11/11/2022 a 12/11/2022
FORTALEZA/ BOA VIAGEM/ FORTALEZA
01 e ½
0,00
265,50
SELMA MAIA DE OLIVEIRA
COLAB. EVENTUAL
09109358315
11/11/2022 a 12/11/2022
FORTALEZA/ JUAZEIRO DO NORTE/
CAMPOS SALES/ FORTALEZA
01 e ½
1.418,21
1.683,71
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 72/2022
CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: LBS DE SOUSA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL COLORIDA
ECOTANK. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 11/10/2022 A 11/04/2023. VALOR GLOBAL:
R$ 3.750,00 Três mil, setecentos e cinquenta reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4222-31200001.12.364.451.10761.03.449052.10000.0-PF310
1010292022I-IG 1186092000. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2022 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares-Presidente da FUNECE
e Sra. Luana Beatriz Silva de Souza-Representante da Empresa LBS DE SOUSA.
Rodrigo Gondim Carneiro
ASSESSORIA JURIDICA
SECRETARIA DA CULTURA
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº CG 011/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DA CULTURA – SECULT/CE E O INSTITUTO DRAGÃO DO MAR – IDM, NA FORMA E CONDIÇÕES A SEGUIR; II - CONTRA-
TANTE: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA CULTURA, doravante denominada SECULT/CONTRATANTE, na qualidade de entidade
supervisora, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.555/0001-11, neste ato representado pelo Secretário da Cultura, FABIANO DOS SANTOS, brasileiro, portador
do RG no 99010492037, regularmente inscrito no CPF/MF sob no 324.429.043-49 SSP/CE, residente e domiciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO: Com
sede nesta Capital na Rua Major Facundo n° 500 – 6o andar, Centro; IV - CONTRATADA: INSTITUTO DRAGÃO DO MAR – IDM, doravante deno-
minado IDM/CONTRATADO, associação na forma da lei, pessoa jurídica de direito privado sem fins econômicos, qualificada como Organização Social,
inscrito no CNPJ sob o no 02.455.125/0001-31, neste ato representado por RACHEL DE SOUSA GADELHA COSTA, inscrito no CPF nº 204.655.213-04
e RG nº 90002024239 - SSP/CE, residente e domiciliado nesta Capital; V - ENDEREÇO: Com sede na Rua Dragão do Mar nº 81, em Fortaleza/CE, cujo
Ato Constitutivo e respectivo Estatuto estão devidamente registrados no Cartório Melo Júnior 6º Ofício de Notas e 3º Registro de Títulos e Documentos e de
Pessoas Jurídicas; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no art. nº 10º, §§ 4º e 5º da Lei Estadual nº 12.781, de 30
de dezembro de 1997 e suas alterações, e ainda, nas disposições do Contrato de Gestão original nº 011/2022 - Theatro José de Alencar - TJA; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo a readequação do Plano de Trabalho, sem repercussão financeira, conforme novo
Plano de Trabalho (anexo I) constante no Ofício nº 338/2022, acostado aos autos do processo nº 08331472/2022, que são parte integrante deste aditivo,
independente de sua transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Sem repercussão financeira; X - DA VIGÊNCIA: Sem repercussão de prazo; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Contrato Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas
sendo ratificadas pelas partes; XII - DATA: Fortaleza-CE, 14 de outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DA
CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ – SECULT/CE e RACHEL DE SOUSA GADELHA COSTA - INSTITUTO DRAGÃO DO MAR – IDM.
Valéria Márcia Pinto Cordeiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE CULTURA
*** *** ***
TERMO DE FOMENTO CULTURA VIVA Nº53/2022
PROCESSO Nº27001.000276/2022-58
Espécie: TERMO DE FOMENTO CULTURA VIVA – TFCV QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT, E EDILENE DA SILVA BERNARDO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente
TERMO DE FOMENTO CULTURA VIVA se fundamenta nas disposições do EDITAL CULTURA VIVA 2022, publicado no Diário Oficial do Estado
datado de 17 de março de 2022, nas disposições da Lei Estadual nº 16.602, de 05 de julho de 2018, que institui a Política Estadual Cultura Viva do Estado
do Ceará; do Decreto Estadual nº 33.757, de 05 de outubro de 2020, que a regulamenta; na Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022, na Portaria n° 236/2022; da
Lei Federal 13.018, de 22 de julho de 2014, que institui a Política Nacional de Cultura Viva e, no que couber, das demais legislações aplicáveis à matéria.
Esse TERMO DE FOMENTO CULTURA VIVA se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 27001.000276/2022-58. Objeto:
Constitui objeto do presente TERMO DE FOMENTO CULTURA VIVA a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao(à) PROPONENTE
para execução do Projeto “ERA UMA VEZ NO HOSPITAL: CONTANDO HISTÓRIAS PARA CRIANÇAS” devidamente aprovado(a) no EDITAL
CULTURA VIVA 2022, e conforme Plano de Ação anexo pactuado, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. Do valor e Da
dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO DE FOMENTO CULTURA VIVA, serão repassados recursos no valor de R$ R$ 14.732,50
(catorze mil, setecentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), na dotação orçamentária n° 27100011.13.392.421.11507.07.339048.10000.0, que serão
creditados na conta bancária específica aberta pelo PROPONENTE. Vigência: O presente TERMO DE FOMENTO CULTURA VIVA tem vigência de 12
(doze) meses a partir da data de sua assinatura. Foro: Fortaleza/CE. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 11 de outubro de 2022. Assinante: Valéria Márcia
Pinto Cordeiro - Secretária Executiva de Cultura. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 13 de outubro de 2022.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
O(A) SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e
em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº
32.953, de 13 de Fevereiro de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR, RAIMUNDO NONATO
GOMES DA SILVA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão d e Assistente Técnico , símbolo DAS-2 integrante
da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DO DESENVOL-
VIMENTO AGRÁRIO, Fortaleza, 29 de junho de 2022.
Ana Teresa Barbosa de Carvalho
SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e
em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto
Nº 32.953, de 13 de Fevereiro de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR, DANEILA KATIA
SILVA MUNIZ , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão d e Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1 integrante da
Estrutura Organizacional da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DO DESENVOLVI-
MENTO AGRÁRIO, Fortaleza, 29 de junho de 2022.
Ana Teresa Barbosa de Carvalho
SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
*** *** ***
PORTARIA CC 0014/2022-SDA - O (A ) SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições legais, considerando
o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 32.953 de 13 de Fevereiro de 2019, RESOLVE DESIGNAR
RAIMUNDO NONATO GOMES DA SILVA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-2, para ter exercício
no(a), Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão Interna, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, Fortaleza, 29 de junho de 2022.
Ana Teresa Barbosa de Carvalho
SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
*** *** ***
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