DOE 19/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº210 | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2022
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Concluídos os trabalhos por parte da Comissão Especial para Seleção, designada conforme Portaria de nº 538/2022, referente ao Edital 08/2022, com lotes
de interesse, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO ESPECIALIZADAS NA PRODUÇÃO, BENE-
FICIAMENTO, ARMAZENAMENTO, EMBALAGEM E TRANSPORTE DE RAQUETES DE PALMA PARA O PROJETO HORA DE PLANTAR DA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, informamos que foram vencedoras as seguintes EMPRESAS: 1 -
FRANCISCO JARDEL LEMOS DE CASTRO ME, CNPJ nº 32.559.945/0001-34 - Habilitada, credenciada a contratar até, lote 01 - Cariri (Crato) - 55.000
raquetes, 02 - Maciço de Baturité (Baturité) - 18.300 raquetes, 03 - Baixo Acaraú (Acaraú) - 100.000 raquetes, 04 - Centro Sul (Iguatu) - 405.900 raquetes,
05 - Sertões Inhamúns (Tauá) - 75.000 raquetes, 06 - Zona Norte (Sobral) - 112.500 raquetes, 07 - Médio Jaguaribe ( Jaguaribe) - 124.000 raquetes, 08 - Meio
Norte (Itapipoca) - 753.400 raquetes, 09 - Cariri Oeste (Campos Sales) - 80.032 raquetes, 10 - Metropolitano (Maracanaú) - 572.918 raquetes, 11 - Litoral
Leste (Aracati) - 107.500 raquetes, 12 - Sertões de Crateús (Crateús) - 121.200 raquetes, 13 - Cariri Leste (Brejo Santo) - 121.000 raquetes, 14 - Sertão Central
(Quixeramobim) - 1.370.650 raquetes, 15 - Extremo Norte (Camocim) - 100.000 raquetes, 16 - Sertões de Canindé (Canindé) - 240.000 raquetes, 17 - Ibia-
paba (Tianguá) - 103.800 raquetes e 18 - Baixo Jaguaribe (Limoeiro do Norte) - 538.800 raquetes, perfazendo um total de 5.000.000 raquetes, no montante
de R$1.450.000,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta mil reais); 2 - F MACIANO BEZERRA AGROPECUÁRIA-ME, CNPJ nº 19.680.571/0001-42 -
Habilitada, credenciada a contratar até, lote 01 - Cariri (Crato) - 55.000 raquetes, 02 - Maciço de Baturité (Baturité) - 18.300 raquetes, 03 - Baixo Acaraú
(Acaraú) - 100.000 raquetes, 04 - Centro Sul (Iguatu) - 405.900 raquetes, 05 - Sertões Inhamúns (Tauá) - 75.000 raquetes, 06 - Zona Norte (Sobral) - 112.500
raquetes, 07 - Médio Jaguaribe ( Jaguaribe) - 124.000 raquetes, 08 - Meio Norte (Itapipoca) - 753.400 raquetes, 09 - Cariri Oeste (Campos Sales) - 80.032
raquetes, 10 - Metropolitano (Maracanaú) - 572.918 raquetes, 11 - Litoral Leste (Aracati) - 107.500 raquetes, 12 - Sertões de Crateús (Crateús) - 121.200
raquetes, 13 - Cariri Leste (Brejo Santo) - 121.000 raquetes, 14 - Sertão Central (Quixeramobim) - 1.370.650 raquetes, 15 - Extremo Norte (Camocim) -
100.000 raquetes, 16 - Sertões de Canindé (Canindé) - 240.000 raquetes, 17 - Ibiapaba (Tianguá) - 103.800 raquetes e 18 - Baixo Jaguaribe (Limoeiro do
Norte) - 538.800 raquetes, perfazendo um total de 5.000.000 raquetes, no montante de R$1.450.000,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta mil reais); 3
- AGROMACE COMERCIO AGROPECUÁRIA LTDA, CNPJ nº 10.174.826/0001-20 - Habilitada, credenciada a contratar até, lote 01 - Cariri (Crato) -
55.000 raquetes, 02 - Maciço de Baturité (Baturité) - 18.300 raquetes, 03 - Baixo Acaraú (Acaraú) - 100.000 raquetes, 04 - Centro Sul (Iguatu) - 405.900
raquetes, 05 - Sertões Inhamúns (Tauá) - 75.000 raquetes, 06 - Zona Norte (Sobral) - 112.500 raquetes, 07 - Médio Jaguaribe ( Jaguaribe) - 124.000 raquetes,
08 - Meio Norte (Itapipoca) - 753.400 raquetes, 09 - Cariri Oeste (Campos Sales) - 80.032 raquetes, 10 - Metropolitano (Maracanaú) - 572.918 raquetes, 11
- Litoral Leste (Aracati) - 107.500 raquetes, 12 - Sertões de Crateús (Crateús) - 121.200 raquetes, 13 - Cariri Leste (Brejo Santo) - 121.000 raquetes, 14 -
Sertão Central (Quixeramobim) - 1.370.650 raquetes, 15 - Extremo Norte (Camocim) - 100.000 raquetes, 16 - Sertões de Canindé (Canindé) - 240.000
raquetes, 17 - Ibiapaba (Tianguá) - 103.800 raquetes e 18 - Baixo Jaguaribe (Limoeiro do Norte) - 538.800 raquetes, perfazendo um total de 5.000.000
raquetes, no montante de R$1.450.000,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta mil reais); 4 - FRANCISCO ANTÔNIO ROSA ME, CNPJ nº 21.394.084/0001-65
- Habilitada, credenciada a contratar até, lote 01 - Cariri (Crato) - 55.000 raquetes, 02 - Maciço de Baturité (Baturité) - 18.300 raquetes, 03 - Baixo Acaraú
(Acaraú) - 100.000 raquetes, 04 - Centro Sul (Iguatu) - 405.000 raquetes, 05 - Sertões Inhamúns (Tauá) - 75.000 raquetes, 06 - Zona Norte (Sobral) - 112.500
raquetes, 07 - Médio Jaguaribe ( Jaguaribe) - 124.000 raquetes, 08 - Meio Norte (Itapipoca) - 758.000 raquetes, 09 - Cariri Oeste (Campos Sales) - 80.032
raquetes, 10 - Metropolitano (Maracanaú) - 572.918 raquetes, 11 - Litoral Leste (Aracati) - 107.500 raquetes, 12 - Sertões de Crateús (Crateús) - 121.200
raquetes, 13 - Cariri Leste (Brejo Santo) - 121.200 raquetes, 14 - Sertão Central (Quixeramobim) - 1.370.650 raquetes, 15 - Extremo Norte (Camocim) -
100.000 raquetes, 16 - Sertões de Canindé (Canindé) - 240.000 raquetes, 17 - Ibiapaba (Tianguá) - 103.800 raquetes e 18 - Baixo Jaguaribe (Limoeiro do
Norte) - 538.800 raquetes, perfazendo um total de 5.003.900 raquetes, no montante de R$1.451.131,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e um mil, cento
e trinta e um reais); 5 - COOPERATIVA SERTANEJA CEARENSE - FAPE, CNPJ nº 17.071.170/0001-60 - Habilitada, credenciada a contratar até, lote
14 - Sertão Central (Quixeramobim) - 1.370.650 raquetes e 16 - Sertões de Canindé (Canindé) - 240.000 raquetes, perfazendo um total de 1.610.650 raquetes,
no montante de R$467.088,50 (quatrocentos e sessenta e sete mil e oitenta e oito reais e cinquenta centavos); 6 - AGROFLORESTAL OURO VERDE ME,
CNPJ nº 35.430.819/0001-73 - Habilitada, credenciada a contratar até, lote 01 - Cariri (Crato) - 55.000 raquetes, 02 - Maciço de Baturité (Baturité) - 18.300
raquetes, 03 - Baixo Acaraú (Acaraú) - 100.000 raquetes, 04 - Centro Sul (Iguatu) - 405.900 raquetes, 05 - Sertões Inhamúns (Tauá) - 75.000 raquetes, 06
- Zona Norte (Sobral) - 112.500 raquetes, 07 - Médio Jaguaribe ( Jaguaribe) - 124.000 raquetes, 08 - Meio Norte (Itapipoca) - 753.400 raquetes, 09 - Cariri
Oeste (Campos Sales) - 80.032 raquetes, 10 - Metropolitano (Maracanaú) - 572.918 raquetes, 11 - Litoral Leste (Aracati) - 107.500 raquetes, 12 - Sertões de
Crateús (Crateús) - 121.200 raquetes, 13 - Cariri Leste (Brejo Santo) - 121.000 raquetes, 14 - Sertão Central (Quixeramobim) - 1.370.650 raquetes, 15 -
Extremo Norte (Camocim) - 100.000 raquetes, 16 - Sertões de Canindé (Canindé) - 240.000 raquetes, 17 - Ibiapaba (Tianguá) - 103.800 raquetes e 18 - Baixo
Jaguaribe (Limoeiro do Norte) - 538.800 raquetes, perfazendo um total de 5.000.000 raquetes, no montante de R$1.450.000,00 (um milhão, quatrocentos e
cinquenta mil reais) e 7 - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO SERTÃO CENTRAL, CNPJ nº 12.986.739/0001-40 - Habilitada, credenciada a contratar
até, lote 01 - Cariri (Crato) - 55.000 raquetes, 02 - Maciço de Baturité (Baturité) - 18.300 raquetes, 03 - Baixo Acaraú (Acaraú) - 100.000 raquetes, 04 - Centro
Sul (Iguatu) - 405.900 raquetes, 05 - Sertões Inhamúns (Tauá) - 75.000 raquetes, 06 - Zona Norte (Sobral) - 112.500 raquetes, 07 - Médio Jaguaribe ( Jagua-
ribe) - 124.000 raquetes, 08 - Meio Norte (Itapipoca) - 753.400 raquetes, 09 - Cariri Oeste (Campos Sales) - 80.032 raquetes, 10 - Metropolitano (Maracanaú)
- 572.918 raquetes, 11 - Litoral Leste (Aracati) - 107.500 raquetes, 12 - Sertões de Crateús (Crateús) - 121.200 raquetes, 13 - Cariri Leste (Brejo Santo) -
121.000 raquetes, 14 - Sertão Central (Quixeramobim) - 1.370.650 raquetes, 15 - Extremo Norte (Camocim) - 100.000 raquetes, 16 - Sertões de Canindé
(Canindé) - 240.000 raquetes, 17 - Ibiapaba (Tianguá) - 103.800 raquetes e 18 - Baixo Jaguaribe (Limoeiro do Norte) - 538.800 raquetes, perfazendo um
total de 5.000.000 raquetes, no montante de R$1.450.000,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta mil reais). Fortaleza, 10 de outubro de 2022. Neyara
Araújo Lage Roberto Virgínio e Sousa Assessora Técnica – CODAF Membro da Comissão 538/2022 Considerando o disposto na Lei Federal nº 8.666/93 e
alterações posteriores e Decreto Estadual nº 28.089 de 10/01/06 e o mais que consta dos autos do processo, ADJUDICO e HOMOLOGO a presente seleção
para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do Edital e da Lei. Encaminhe-se o presente processo a Assessoria Jurídica, para as devidas
providências de publicação e elaboração de contratos. Fortaleza, 10 de outubro de 2022. ANA TERESA BARBOSA DE CARVALHO Secretária do Desen-
volvimento Agrário. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza/CE, 13 de outubro de 2022.
Jose Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASJUR
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TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº003/2018
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 003/2018 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA
E O MUNICÍPIO DE URUOCA/CE. O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de sua SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, com
endereço na Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP n° 60.325-901, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68, doravante
denominada CONCEDENTE, resolve alterar o Convênio nº. 003/2018, conforme Processo nº. 08126771/2022 e pelas cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO CONTRATO E INSTRUMENTO VINCULANTE 1.1. O presente Termo altera o Convênio nº. 003/2018, celebrado entre a
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E O MUNICÍPIO DE URUOCA/CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.667.926/0001-84,
cujo objeto é a Conclusão do Matadoro Publico no Município de Uruoca/CE, conforme Plano de Trabalho e seus anexos. CLÁUSULA SEGUNDA – DO
OBJETO 2.1. Constitui objeto deste termo a alteração do Gestor no SACC referente ao Convênio nº. 003/2018, atribuindo como Gestor: GLEYDSON
RIBEIRO DOS SANTOS, CPF: n° 751.039.583-68, Matrícula: 3002260-1-2. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO 3.1. Permanecem inalteradas
as demais cláusulas e condições do Convênio nº. 003/2018. O presente Termo de Apostilamento passa a fazer parte integrante do Convênio, para todos os fins
legais e de direito, em 02 (duas) vias de igual teor e forma. Fortaleza/CE, 22 de Agosto de 2022. ANA TERESA BARBOSA DE CARVALHO Secretária
do Desenvolvimento Agrário – SDA. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza/CE, 11 de outubro de 2022.
Jose Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASJUR
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TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº001/2022
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº. 001/2022 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA
E O MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de sua SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA,
com endereço na Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP n° 60.325-901, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68, doravante
denominada CONTRATANTE, resolve alterar o Convênio nº. 001/2022, conforme Processo nº. 08981540/2022 e pelas cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO CONTRATO E INSTRUMENTO VINCULANTE 1.1. O presente Termo altera o Contrato nº. 001/2022, celebrado entre a
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E O MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.387.343/0001-08,
que tem por objeto serviços de horas de trator para a preparação de áreas de Agricultura familiar no Municipio de Baturité/CE conforme plano de Trabalho
e seus anexos. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO 2.1. Constitui objeto deste termo a alteração do Gestor no SACC, referente ao Convênio Nº
001/2022 – SACC Nº 1198026, firmado com o Município de Baturité/CE – CNPJ: 07.387.343/0001-08, atribuindo como Gestor: ROBERTO VIRGINIO E
SOUSA, CPF 061.583.743-34, Matricula; 300000-2-1. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO 3.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e
condições do Contrato nº. 001/2022. O presente Termo de Apostilamento passa a fazer parte integrante do Convênio, para todos os fins legais e de direito, em
02 (duas) vias de igual teor e forma. Fortaleza/CE, 20 de Setembro de 2022. ANA TERESA BARBOSA DE CARVALHO Secretária do Desenvolvimento
Agrário – SDA. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza/CE, 11 de outubro de 2022.
Jose Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASJUR
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