DOE 19/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº210  | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº167/2022 O  SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE , no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor  FRANCISCO OSVALDO DE ARAÚJO MADUREIRA, que exerce a função de Engenheiro Agrô-
nomo, matrícula nº 545.1-8, desta Autarquia, a viajar às cidades de Aracati, Beberibe, Madalena e Itatira, no período de 13 a 15, 20 a 24 e 27 a 30/06/2022, 
a fim de realizar atualização do quadro social dos assentados e coleta de documentos pessoais para confecção de CDRU e reunião sobre organização da 
gestão do assentamento., concedendo-lhe 10 diárias e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais, oitenta e três centavos), totalizando R$ 
680,72 (seiscentos e oitenta reais, setenta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe IV do anexo I 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE, através do MAPP 03 . INSTITUTO 
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-Ce., 14 de junho de 2022.
José Wilson de Sousa Gonçalves
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº169/2022 O  DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO IDACE, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR,CONFORME PORTARIA 
139/2019 , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor  FRANCISCO FRANCIMAR DO CARMO, ocupante do cargo de 
Gerente da GEFIC, matrícula nº 157.1-7, desta Autarquia, a viajar às cidades de Sobral, Crateús, Canindé, Limoeiro do Norte, Jaguaretama e Várzea Alegre, 
no período de 01 a 04, 06 a 11, 20 a 25 e 27 a 30/06/2022, a fim de realizar fiscalização e supervisão dos trabalhos de regularização, concedendo-lhe 18 
diárias, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 1.387,80 (hum mil, trezentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos), 
de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE, através do Custeio de Manutenção . INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO 
CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-Ce., 15 de junho de 2022.
Carlos Alberto Rodrigues de Sá
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR,CONFORME PORTARIA 139/2019
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº170/2022 O  DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO IDACE, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR,CONFORME PORTARIA 
139/2019 , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor  RICARDO SÁ BENEVIDES MAGALHÃES, ocupante do cargo de 
Assessor Juridico, matrícula nº 184.1-4, desta Autarquia, a viajar às cidades de Boa Viagem, Crateús e Tamboril, no período de 13 a 15, 20 a 24 e 27 a 
30/06/2022, a fim de realizar levantamento cartorário nas devidas comarcas e participar de audiências públicas, concedendo-lhe 10 diárias e meia, no valor 
unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 809,55 (oitocentos e nove reais, cinquenta e cinco centavos), de acordo com o 
artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária do IDACE, através do Custeio Finalistico . INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, 
em Fortaleza-Ce., 15 de junho de 2022.
Carlos Alberto Rodrigues de Sá
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR,CONFORME PORTARIA 139/2019
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº171/2022 O  DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO IDACE, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR,CONFORME PORTARIA 
139/2019 , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora  REGINA HELENA PEREIRA NOBRE DE REZENDE, que exerce 
a função de Agente de Assistência Técnica e Extensão Rural, matrícula nº 1109.1-4, desta Autarquia, a viajar às cidades de Brejo Santo, Aurora, Crato, 
Assaré e Aiuaba, no período de 01 a 04, 06 a 11, 20 a 25 e 27 a 30/06/2022, a fim de realizar trabalho de campo através do levantamento, vistoria e avaliação 
de imóveis rurais, concedendo-lhe 18 diárias, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais, oitenta e três centavos), totalizando R$ 1.166,94 (hum 
mil, cento e sessenta e seis reais, noventa e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe IV do anexo 
I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio de Finalistico . INSTITUTO DO 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-Ce., 15 de junho de 2022.
Carlos Alberto Rodrigues de Sá
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR,CONFORME PORTARIA 139/2019
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº172/2022 O  DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO IDACE, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR,CONFORME PORTARIA 
139/2019 , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor  PAULO HENRIQUE MAGALHÃES LOBO, ocupante do cargo de 
Diretor da Diretoria Técnica e de Operações, matrícula nº 498.1-6, desta Autarquia, a viajar às cidades de Canindé e Madalena, no dia 15/06/2022, a fim de 
participar de reunião com as famílias da Fazenda Caracol, para tratar da Regularização Fundiária do Estado, concedendo-lhe 0,5 diária, no valor unitário de R$ 
77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 38,55 (trinta e oito reais, cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 
4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
do IDACE, através do MAPP 03 . INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-Ce., 15 de junho de 2022.
Carlos Alberto Rodrigues de Sá
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR,CONFORME PORTARIA 139/2019
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº175/2022 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a 
finalidade de realizar mobilização, reunião e coleta de documentos pessoais de famílias assentadas para regularização cadastral, concedendo-lhes diárias 
, de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária do   do IDACE, através do MAPP 03 . INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ – IDACE, em 
Fortaleza-Ce., 29 de junho de 2022.
José Wilson de Sousa Gonçalves
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº175/2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022      
NOME
CARGO / 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Joaquim Pacífico 
Soares de Mecedo
Supervisor 
do NUART
551.1-5
IV
04 a 08 e 11 a 15/07/2022
Aracati, Canindé e São 
Gonçalo do Amarante
09
64,83
583,47
 
 
José Aroldo Viana Lima
Motorista
508.1-4
V
04 a 08, 11 a 15, 18 a 
22 e 25 a 29/07/2022
Aracati, Canindé e São 
Gonçalo do Amarante
18
61,33
1.103,94
 
 
TOTAL
 
 
 
 
 
 
 
1.687,41
 
  
 
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PORTARIA Nº176/2022 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a 
finalidade de realizar trabalho de campo através do levantamento, vistoria e avaliação de imóveis rurais, concedendo-lhes diárias  , de acordo com o artigo 
3º; alínea , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
do   do IDACE, através do MAPP 03 . INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ – IDACE, em Fortaleza-Ce., 29 de junho de 2022.
José Wilson de Sousa Gonçalves
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.