DOE 19/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº210  | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº159/2022 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO IDACE, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR,CONFORME PORTARIA 
139/2019, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço, com a finalidade de realizar entrega de CDRU para os assentamentos da região e atualização do quadro social dos assentados, concedendo-lhes 
diárias  , de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr 
à conta da dotação orçamentária do   do IDACE, através do MAPP 03 . INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ – IDACE, em 
Fortaleza-Ce., 01 de junho de 2022.
Carlos Alberto Rodrigues de Sá
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR,CONFORME PORTARIA 139/2019
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº159/2022, DE 01 DE JUNHO DE 2022      
NOME
CARGO / 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Joaquim Pacífico 
Soares de Mecedo
Supervisor 
do NUART
551.1-5
IV
02 a 03/06/2022
Canindé e Itatira
1,5
64,83
97,20
 
 
José Aroldo Viana Lima
Motorista
508.1-4
V
02 a 03/06/2022
Canindé e Itatira
1,5
61,33
92,00
 
 
TOTAL
 
 
 
 
 
 
 
189,20
 
  
 
*** *** ***
PORTARIA Nº161/2022 O  DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO IDACE, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR,CONFORME PORTARIA 
139/2019 , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor  EURIDES CAVALCANTE COUTINHO, ocupante do cargo de Asses-
sora Técnica, matrícula nº 169391.1-0, desta Autarquia, a viajar às cidades de Crateús, Quixeramobim, Itapipoca, Acaraú, Varzea Alegre e Jaguaretama, 
no período de 01 a 04, 06 a 11, 20 a 25 e 27 a 30/06/2022, a fim de com finalidade de realizar mobilização, reunião e coleta de documentos pessoais dos 
assentados, concedendo-lhe 18 diárias, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais, oitenta e três centavos), totalizando R$ 1.166,94 (hum mil, 
cento e sessenta e quatro reais, noventa e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe IV do anexo I 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE, através do Custeio de Manutenção . 
INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-Ce., 08 de junho de 2022.
Carlos Alberto Rodrigues de Sá
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR,CONFORME PORTARIA 139/2019
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº162/2022 O  DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO IDACE, em substituição ao titular, de acordo com PORTARIA Nº069/2019 
, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor  LUCIANO BEZERRA DA SILVA, ocupante do cargo de Assessor de Desen-
volvimento Institucional, matrícula nº 3000015-4.0, desta autarquia, a viajar às cidades de Cariús e Jucás, no período de 07 a 10/06/2022, a fim de realizar 
trabalho de campo visando a retirada de pendências geocadastrais em imóveis nos municípios citados, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário 
de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 269,85 (duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 
3º; alínea b , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária do IDACE .INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de junho de 2022.
Carlos Alberto Rodrigues de Sá
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº163/2022 O  DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO IDACE, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR,CONFORME PORTARIA 
139/2019 , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor  PAULO ROBERTO COELHO XIMENES, que exerce a função de 
Engenheiro Agrônomo, matrícula nº , desta Autarquia, a viajar às cidades de ibiapina, Carnaubal e Guaraciaba do Norte, no período de 06 a 10, 13 a 15, 20 
a 24 e 27 a 30/06/2022, a fim de realizar trabalho de campo através do levantamento, vistoria e avaliação de imóveis rurais e acompanhamento de áreas de 
assentamentos e conflitos, concedendo-lhe 15 diárias, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais, oitenta e três centavos), totalizando R$ 972,45 
(novecentos e setenta e dois reais, quarenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe IV do anexo I 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE, através do MAPP 03 . INSTITUTO 
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-Ce., 09 de junho de 2022.
Carlos Alberto Rodrigues de Sá
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR,CONFORME PORTARIA 139/2019
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº164/2022 O  DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO IDACE, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR,CONFORME PORTARIA 
139/2019 , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor  ORTÊNCIO LINHARES MELO, que exerce a função de Engenheiro 
Agrônomo, matrícula nº 403.1-2, desta Autarquia, a viajar às cidades de Parambu e Novo Oriente, no período de 06 a 10, 13 a 15, 20 a 24 e 27 a 30/06/2022, 
a fim de realizar fiscalização e supervisão dos trabalhos, concedendo-lhe 15 diárias, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais, oitenta e três 
centavos), totalizando R$ 972,45 (novecentos e setenta e dois reais, quarenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º, art. 5º e 
seu § 1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE, 
através do MAPP 03 . INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-Ce., 09 de junho de 2022.
Carlos Alberto Rodrigues de Sá
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR,CONFORME PORTARIA 139/2019
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº165/2022 O  DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO IDACE, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR,CONFORME PORTARIA 
139/2019 , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor  FRANCISCO DE ASSIS MESQUITA ALMEIDA, que exerce a função 
de Técnico em Desenvolvimento Agrário, matrícula nº 161768.1-8, desta Autarquia, a viajar às cidades de Aracati, Icapuí, Trairi e Paraipaba, no período 
de 06 a 10, 13 a 15, 20 a 24 e 27 a 30/06/2022, a fim de realizar fiscalização, tratativas com cartórios de registros de imóveis e recolhimento dos títulos de 
domínio para atualização dos trabalhos de regularização fundiária, concedendo-lhe 15 diárias, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais, oitenta 
e três centavos), totalizando R$ 972,45 (novecentos e setenta e dois reais, quarenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º, 
art. 5º e seu § 1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
do IDACE, através do MAPP 03 . INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-Ce., 09 de junho de 2022.
Carlos Alberto Rodrigues de Sá
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR,CONFORME PORTARIA 139/2019
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº166/2022 O  DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO IDACE, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR, DE ACORDO COM 
PORTARIA 139/2019 EM ANEXO , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor  LUCIANO BEZERRA DA SILVA, ocupante 
do cargo de Assessor de Desenvolvimento Institucional, matrícula nº 3000015-4.0, desta autarquia, a viajar às cidades de Iracema, Crateús, Sobral e Acaráu, 
no período de 13 à 15, 20 à 24, 27 à 30/06/2022 e 01/07/2022, a fim de Realizar trabalho de acampamento das atividades desenvolvidas com as comunidades 
atingidas pela Barragem do Figueiredo, Participar de atividades no âmbito do Programa de Regularização Fundiária e Retirada de pendências geocadastrais 
em imóveis, concedendo-lhe onze diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (Setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 886,65 (Oitocentos e 
oitenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº 
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária IDACE .INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de junho de 2022.
Carlos Alberto Rodrigues de Sá
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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