DOE 19/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº210  | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº224/2022 - O  DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO IDACE, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR,CONFORME PORTARIA 
139/2019 , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor  FRANCISCO DE ASSIS MESQUITA ALMEIDA, que exerce a função 
de Técnico em Desenvolvimento Agrário, matrícula nº 161768.1-8, desta Autarquia, a viajar às cidades de Pereira, Tabuleiro do Norte e Jaguaretama, no 
período de 01 a 05, 08 a 12, 15 a 19 e 22 a 26/08/2022, a fim de realizar retirada de pendências cadastrais dos imóveis, fiscalização e supervisão dos traba-
lhos da regularização fundiária, concedendo-lhe 18 diárias, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais, oitenta e três centavos), totalizando R$ 
1.166,94 (hum mil, cento e sessenta e seis reais, noventa e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe 
IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE, através do Convênio 
MDA/EC/IDACE nº 788102/2013. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-Ce., 01 de agosto de 2022.
Carlos Alberto Rodrigues de Sá
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR,CONFORME PORTARIA 139/2019
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº226/2022 - O  DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO IDACE, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR,CONFORME PORTARIA 
139/2019 , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora  EURIDES CAVALCANTE COUTINHO, ocupante do cargo de 
Assessora Técnica, matrícula nº 169391.1-0, desta Autarquia, a viajar às cidades de Várzea Alegre, Crato, Iguatú, Quixeramobim, Beberibe e Cascavel, no 
período de 01 a 05, 08 a 12, 15 a 19 e 22 a 26/08/2022, a fim de realizar retirada de pendências cadastrais dos imóveis, fiscalização e supervisão dos traba-
lhos de regularização fundiária, concedendo-lhe 18 diárias, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais, oitenta e três centavos), totalizando R$ 
1.166,94 (hum mil, cento e sessenta e seis reais, noventa e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe 
IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE, através do Custeio de 
Manutenção. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-Ce., 01 de agosto de 2022.
Carlos Alberto Rodrigues de Sá
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR,CONFORME PORTARIA 139/2019
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº227/2022 - O  DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO IDACE, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR,CONFORME PORTARIA 
139/2019 , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor  EDMILSON MOTA MACEDO, ocupante do cargo de Supervisor da 
UNITI, matrícula nº 067.1-8, desta Autarquia, a viajar às cidades de Crateús, Tamboril, Jaguaretama e Limoeiro do Norte, no período de 01 a 06 e 08 a 
12/08/2022, a fim de com finalidade de realizar atividades de cadastramento de famílias agregadas dos Projetos Estaduais de Assentamento, concedendo-
-lhe 10 diárias, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais, oitenta e três centavos), totalizando R$ 648,30 (seiscentos e quarenta e oito reais e 
trinta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE, através do Custeio de Manutenção. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-Ce., 01 de agosto de 2022.
Carlos Alberto Rodrigues de Sá
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR,CONFORME PORTARIA 139/2019
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº229/2022 - O  DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO IDACE, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR,CONFORME PORTARIA 
139/2019 , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor  PAULO HENRIQUE MAGALHÃES LOBO, ocupante do cargo de 
Diretor da Diretoria Técnica e de Operações, matrícula nº 498.1-6, desta Autarquia, a viajar à cidade de Fortim, no período de 02 a 03/08/2022, a fim de 
participar de reunião na região referente a Fazenda Chapéu, concedendo-lhe 01 diária e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), 
totalizando R$ 115,65 (cento e quinze reais, sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe 
III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE, através do Custeio 
Finalistico. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-Ce., 01 de agosto de 2022.
Carlos Alberto Rodrigues de Sá
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR,CONFORME PORTARIA 139/2019
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº230/2022 - O  DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO IDACE, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR,CONFORME PORTARIA 
139/2019 , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor  RICARDO SÁ BENEVIDES MAGALHÃES, ocupante do cargo de 
Assessor Juridico, matrícula nº 184.1-4, desta Autarquia, a viajar às cidades de Aracati, Beberibe, Potiretama, Erere, Iracema, Pindoretama e São João do 
Jaguaribe, no período de 01 a 05, 08 a 12, 15 a 19 e 22 a 26/08/2022, a fim de realizar levantamento cartórario nas devidas comarcas e participar de audiências 
públicas, concedendo-lhe 18 diárias, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 1.387,80 (hum mil, trezentos e oitenta 
e sete reais e oitenta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE, através do MAPP 03. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-Ce., 02 de agosto de 2022.
Carlos Alberto Rodrigues de Sá
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR,CONFORME PORTARIA 139/2019
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº231/2022 - O  DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO IDACE, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR,CONFORME PORTARIA 
139/2019 , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor  FRANCISCO FRANCIMAR DO CARMO, ocupante do cargo de Gerente 
da GEFIC, matrícula nº 157.1-7, desta Autarquia, a viajar às cidades de Aracati, Beberibe, Potiretama, Erere, Iracema, Pindoretama e São João do Jaguaribe 
, no período de 01 a 05, 08 a 12, 15 a 19 e 22 a 26/08/2022, a fim de realizar retirada de pendências cadastrais dos imóveis, fiscalização e supervisão dos 
trabalhos da regularização fundiária, concedendo-lhe 18 diárias, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 1.387,80 
(hum mil, trezentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III do anexo I 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE, através do MAPP 03. INSTITUTO 
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-Ce., 02 de agosto de 2022.
Carlos Alberto Rodrigues de Sá
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR,CONFORME PORTARIA 139/2019
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº236/2022 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ – IDACE, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a 
finalidade de realizar trabalho de campo através do levantamento, vistoria e avaliação de imóveis rurais, concedendo-lhes diárias  , de acordo com o artigo 
3º; alínea , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
do   do IDACE, através do MAPP 03. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ – IDACE, em Fortaleza-Ce., 08 de agosto de 2022.
José Wilson de Sousa Gonçalves
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°236/2022, DE 08 DE AGOSTO DE 2022
NOME
CARGO / FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Wilson José Bezerra Viana
Téc. em 
Desenvolvimento Agrário
365.1-X
IV
15 a 19 e 22 a 
26/08/2022
Guaiuba, Redenção 
e Acarapé
09
64,83
583,50
Lindberg de Oliveira Braga
Motorista
193.1-3
V
15 a 19 e 22 a 
26/08/2022
Guaiuba, Redenção 
e Acarapé
09
61,33
552,00
TOTAL
 
 
 
 
 
 
 
1.135,50
*** *** ***
PORTARIA Nº239/2022 - O  DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO IDACE, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR,CONFORME PORTARIA 
139/2019 , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora  ÂNGELA MARIA NUNES DE LUCENA, ocupante do cargo de 
Auxiliar Técnica, matrícula nº 334.1-3, desta Autarquia, a viajar às cidades de Potiretama, Erere, Iracema, Pindoretama e São João do Jaguaribe, no período 
de 15 a 19 e 22 a 27/08/2022, a fim de realizar fiscalização e supervisão dos trabalhos de regularização, concedendo-lhe 10 diárias, no valor unitário de R$ 
64,83 (sessenta e quatro reais, oitenta e três centavos), totalizando R$ 648,30 (seiscentos e quarenta e oito reais e trinta centavos), de acordo com o artigo