DOE 19/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
47
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº210 | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2022
3º; alínea , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta
da dotação orçamentária do IDACE, através do MAPP 03. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-Ce.,
10 de agosto de 2022.
Carlos Alberto Rodrigues de Sá
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR,CONFORME PORTARIA 139/2019
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº240/2022 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO IDACE, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR,CONFORME PORTARIA
139/2019 , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ENOQUE MACÊDO NETO, que exerce a função de Advogado, matrí-
cula nº 394.1-1, desta Autarquia, a viajar às cidades de Aracati, Beberibe, Potiretama, Erere e Iracema, no período de 15 a 20 e 22 a 26/08/2022, a fim de
realizar levantamento cartórario nas devidas comarcas e participar de audiências públicas, concedendo-lhe 10 diárias, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta
e quatro reais, oitenta e três centavos), totalizando R$ 648,30 (seiscentos e quarenta e oito reais e trinta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do
art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
do IDACE, através do MAPP 03. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-Ce., 10 de agosto de 2022.
Carlos Alberto Rodrigues de Sá
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR,CONFORME PORTARIA 139/2019
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº241/2022 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO IDACE, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR,CONFORME PORTARIA
139/2019 , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO TOMÁS FROTA NETO, ocupante do cargo de Gerente
da GEAD, matrícula nº 420.1-3, desta Autarquia, a viajar às cidades de Aracati, Beberibe, Potiretama, Erere, Iracema, Pindoretama e São João do Jagua-
ribe, no período de 02 a 06, 09 a 13, 16 a 20 e 23 a 27/08//2022, a fim de realizar fiscalização e supervisão dos trabalhos de regularização, concedendo-lhe
18 diárias, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 1.387,80 (hum mil, trezentos e oitenta e sete reais e oitenta
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE, através do MAPP 03. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO
CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-Ce., 12 de agosto de 2022.
Carlos Alberto Rodrigues de Sá
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR,CONFORME PORTARIA 139/2019
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº242/2022 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO IDACE, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR,CONFORME PORTARIA
139/2019 , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora REGINA HELENA PEREIRA NOBRE DE REZENDE, que exerce
a função de Agente de Assistência Técnica e Extensão Rural, matrícula nº 1109.1-4, desta Autarquia, a viajar às cidades de Santa Quitéria, Nova Russas e
Independência, no período de 08 a 12, 16 a 19 e 22 a 26/08/2022, a fim de realizar trabalho de campo através do levantamento, vistoria e avaliação de imóveis
rurais, concedendo-lhe 12 diárias e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais, oitenta e três centavos), totalizando R$ 810,40 (oitocentos e
dez reais e quarenta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE, através do MAPP 03. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em 16, 16 de agosto de 2022.
Carlos Alberto Rodrigues de Sá
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR,CONFORME PORTARIA 139/2019
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº244/2022 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO IDACE, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR,CONFORME PORTARIA
139/2019 , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MARCOS AURELIO DE MOURA MONTEIRO, que exerce a função
de Técnico em Agropecuária, matrícula nº 129.1-2, desta Autarquia, a viajar às cidades de Coreaú e Itatira, no período de 22 a 26/08/2022, a fim de realizar
vistoria de imóveis, concedendo-lhe 04 diárias e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais, trinta e três centavos), totalizando R$ 275,98
(duzentos e setenta e cinco reais, noventa e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe V do anexo I do
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE, através do MAPP 03. INSTITUTO DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-Ce., 18 de agosto de 2022.
Carlos Alberto Rodrigues de Sá
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR,CONFORME PORTARIA 139/2019
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº246/2022 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO IDACE, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR,CONFORME PORTARIA
139/2019 , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EDMILSON MOTA MACEDO, ocupante do cargo de Supervisor
da UNITI, matrícula nº 067.1-8, desta Autarquia, a viajar às cidades de Massapê, Itarema, Acaraú, Canindé e Pentecoste, no período de 15 a 19 e 22 a
26/08/2022, a fim de realizar atividades de cadastramento de famílias agregadas dos Projetos Estaduais de Assentamento, concedendo-lhe 09 diárias, no
valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais, oitenta e três centavos), totalizando R$ 583,50 (quinhentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos),
de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE, através do MAPP 03. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ -
IDACE, em Fortaleza-Ce., 25 de agosto de 2022.
Carlos Alberto Rodrigues de Sá
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR,CONFORME PORTARIA 139/2019
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº247/2022 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO IDACE, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR,CONFORME PORTARIA
139/2019 , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor PAULO HENRIQUE MAGALHÃES LOBO, ocupante do cargo de
Diretor da Diretoria Técnica e de Operações, matrícula nº 498.1-6, desta Autarquia, a viajar às cidades de Carnaubal e Guaraciaba do Norte, no período de
24 a 26/08/2022, a fim de participar de reunião cartorária e reunião com as comunidades em situaçaõ de conflito agrário, concedendo-lhe 02 diárias e meia,
no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 192,75 (cento e noventa e dois reais, setenta e cinco centavos), de acordo
com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária do IDACE, através do Custeio Finalistico. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE,
em Fortaleza-Ce., 24 de agosto de 2022.
Carlos Alberto Rodrigues de Sá
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR,CONFORME PORTARIA 139/2019
Registre-se e publique-se.
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº027/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE N° 027/2021; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ INSCRITA CNPJ SOB O N°05.371.711/0001-96; ;; III - ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES,1900 - SÃO
GERARDO - FORTALEZA - CEARÁ;; IV - CONTRATADA: ENTIDADE AUTÁRQUICA MUNICIPAL -SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE QUIXERAMOBIM; V - ENDEREÇO: AV. PRESIDENTE KENNEDY, 570 - CENTRO DE QUIXERAMOBIM CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: ART.71 DA LEI FEDERAL 13.303 DE 30 DE JUNHO DE 1916 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.; VII- FORO: FORTALEZA-CE;
VIII - OBJETO: CONSTITUI OBJETO O PRESENTE TERMO ADITIVO, A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, E DE VALOR DO
CONTRATO PRIMITIVO DE N° 027/2021, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E OU,
COLETA DE ESGOTO À CONTRATANTE, NO IMÓVEL LOCALIZADO NA CIDADE DE QUIXERAMOBIM - CE; IX - VALOR GLOBAL: R$
5.100,00 (CINCO MIL E CEM REAIS); X - DA VIGÊNCIA: 02/10/2022 A 01/10/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: FICAM MANTIDAS E INALTE-
RADAS AS CLÁUSULAS, PARÁGRAFOS, ITENS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL, NÃO ALTERADAS POR ESTE INSTRUMENTO;
XII - DATA: 05 DE SETEMBRO DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM - PRESIDENTE DA EMATERCE JOÃO
VYCTOR SANTIAGO DE LIMA - PRESIDENTE DO SAAE DE QUIXERAMOBIM.
João Pedro Pontes Braga Azevedo
PROCURADOR JURÍDICO
Fechar