DOE 19/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº210  | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2022
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) LUCAS SILVA NORMANO DE LIMA, 
matrícula 30002296, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-1, integrante 
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 04 de outubro de 2022. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 11 de 
outubro de 2022. 
Eliana Nunes Estrela 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 34.606, de 28 de Março 
de 2022 e publicado no Diário Oficial do  Estado em 28 de Março de 2022, RESOLVE NOMEAR, FRANCISCO GUSTAVO FROTA PINHO, para 
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor AdministrativoFinanceiro, símbolo DAS-1 integrante da Estrutura 
Organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 04 de Abril de 2022. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 01 de junho de 2022. 
Eliana Nunes Estrela 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 
8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 34.606, de 28 de Março de 2022 
e publicado no Diário Oficial do  Estado em 28 de Março de 2022, RESOLVE NOMEAR, RAFAELA DA SILVA MONTEIRO , para exercer o Cargo 
de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Secretário Escolar, símbolo DAS-1 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 20 de setembro de 2022. 
Eliana Nunes Estrela 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 34.606, de 28 de 
Março de 2022 e publicado no Diário Oficial do  Estado em 28 de Março de 2022, RESOLVE NOMEAR, SORAYA REGIA PEREIRA SOARES, para 
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor AdministrativoFinanceiro, símbolo DAS-1 integrante da Estrutura 
Organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 20 de setembro de 2022. 
Eliana Nunes Estrela 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 34.606, de 28 de Março 
de 2022 e publicado no Diário Oficial do  Estado em 28 de Março de 2022, RESOLVE NOMEAR, TAISSA LOPES FIGUEREDO, para exercer o Cargo 
de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Secretário Escolar, símbolo DAS1 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 23 de setembro de 2022. 
Eliana Nunes Estrela 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com 
o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 34.606, de 28 de Março 
de 2022, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)FRANCISCA VERONICE FERREIRA PINTO, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de 
provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 26 de setembro de 2022. 
Eliana Nunes Estrela 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 
8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 34.606, de 28 de Março de 
2022 e publicado no Diário Oficial do  Estado em 28 de Março de 2022, RESOLVE NOMEAR, SERGIO SAMPAIO MOREIRA, para exercer o Cargo 
de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-1 integrante da Estrutura Organizacional 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 14 de outubro de 2022. 
Eliana Nunes Estrela 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA COFIN N°319/2022 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR o servidor LUÍS CARLOS RODRIGUES ocupante do cargo Técnico Estatístico da Coordenadoria de Avaliação e Desenvolvimento Escolar para 
Resultados de Aprendizagem – COADE, desta Secretaria da Educação, matrícula nº 088560-1-X, a viajar às cidades de Tauá/CE, Crateús/CE, Senador 
Pompeu/CE, Quixadá/CE, Jaguaribe/CE, no período de 19 a 23 de setembro do corrente ano, a fim de realizar a verificação “in loco” do 1° levantamento do 
Censo Escolar 2022, concedendo-lhe 4 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$ 177,50 (cento e setenta e sete reais e cinquenta centavos), perfazendo 
um total de R$ 796,50 (setecentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos) de acordo com a Portaria INEP Nº 319/2022; § 1º do art.1º da Portaria Inter-
ministerial n°424/2016; Parecer Jurídico Nº559/2021 do processo Nº 09139646/2021; § 1º do art.2º, art. 5º, classe E do anexo I do Decreto nº 5.992, de 19 
de dezembro de 2006, devendo a despesa correr através do Convênio nº 19/2021 – PLATAFORMA + BRASIL nº 918997/2021 celebrado entre a Secretaria 
da Educação do Estado do Ceará e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira- INEP. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de setembro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0810/2022 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo 
inciso III, do artigo 93 da Constituição Estadual, resolve em conformidade com o artigo 26 da Lei nº12.066 de 13 de janeiro de 1993, e as suas alterações 
posteriores, e ainda, nos termos dos artigos 1º e 10 da Lei nº 15.901, de 15 de dezembro de 2015, combinado com o Decreto nº. 32.103, de 12 de dezembro 
de 2016, PROMOVER SEM TITULAÇÃO, por ANTIGUIDADE, para professor nível J a servidora JOSINEIDE SOARES BRAGA SILVA, matricula 
n° 16058114, com vigência a partir de 1º de setembro de 2020, com efeitos exclusivamente funcionais, conforme o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar 
Estadual nº 215, de 17 de abril de 2020, a profissional de Nível Superior do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica, lotada na Secretaria da 
Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 05 de outubro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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