DOE 19/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº210 | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº029/2021/PROCESSO Nº08723281/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação,
ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA LIVRARIA GP EIRELI, estabelecida na Av. Luiz Xavier, 79 – Conj. 79 – 1° Andar – Cond. Curitiba – Centro – Curitiba/PR - CEP: 80.020-
020, inscrita no CNPJ sob o nº 11.093.505/0001-64, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. ANDREA MUHLMANN, RG
4.451.952-6 SSP/PR e inscrita no CPF sob nº 710.056.099-34, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2021, publicado no D.O.E de
11.02.2021, e de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 08723281/2022; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
regulamentado no art. 65, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade adequar a numeração do aditivo referente a prorrogação de prazo que foi publicado no dia 01/02/2022, ora aditado,
que tem por objeto a aquisição de exemplares de livros didáticos e cadernos de exercícios de Língua Estrangeira – Inglês para atender os alunos da Rede
Pública Estadual de Ensino Médio do Estado do Ceará, matriculados nos Centros Cearense de Idiomas - CCI, da Secretaria da Educação do Estado do Ceará,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. CLÁUSULA
SEGUNDA – DA RETIFICAÇÃO DA NUMERAÇÃO DO ADITIVO O cabeçalho do aditivo ao contrato nº 029/2021 passará ter a seguinte redação conforme
CI nº 057/2022 da COETI/SEDUC exarado às fls. 02 dos autos: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2021- CELEBRADO ENTRE
O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, E A EMPRESA LIVRARIA GP EIRELI, PUBLICADO NO D.O.E
DE 11.02.2021, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARA.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA:
Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo.;
XII - DATA: 05 de outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação , ANDREA MUHLMANN - Contratada
. TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Caroline Nágela do S. Roosevelt. Fortaleza 13 de outubro de 2022..
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº174/2021/PROCESSO Nº08250545/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 174/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE;
III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, estabelecida na Rua José Lourenço Kelmer,
S/N, CEP nº 36036-900, Juiz de Fora, MG, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.195.755/0001-69, representada pelo Sr.
MARCUS VINÍCIUS DAVID, brasileiro, RG nº M-3.829.078 SSP/MG, CPF nº 651.123.006-63, residente e domiciliado na Rua Santo Antônio, 1495/1101,
Centro, Juiz de Fora, MG, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 174/2021, publicado no D.O.E de 01.10.2021; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b, §1°, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes; VII-
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade suprimir valor ao contrato que tem como objeto a contratação do serviço
de consultoria especializada em avaliação educacional em larga escala para a realização do sistema permanente de avaliação da Educação Básica do Ceará
(SPAECE) dos alunos da rede pública de ensino do Estado do Ceará (EDIÇÕES: 2021, 2022, 2023 E 2024), especificado no ANEXO A – PROJETO BÁSICO,
parte integrante do Contrato, independente de transcrição, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do
edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Quinta, que trata do Preço do Contrato, ora aditado,
terá uma redução de R$ 4.168.528,79 (quatro milhões, cento e sessenta e oito mil, quinhentos e vinte e oito reais e setenta e nove centavos), passando de R$
29.412.424,64 (vinte e nove milhões, quatrocentos e doze mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e sessenta e quatro centavos) para R$ 25.243.895,85 (vinte
e cinco milhões, duzentos e quarenta e três mil, oitocentos e noventa e cinco reais e oitenta e cinco centavos), perfazendo uma redução de aproximadamente
14,17% (quatorze vírgula dezessete por cento) ao valor global do contrato, conforme CI nº 097/COADE de 22/08/2022, às fls. 02-03 - COADE de 22/08/2022,
às fls. 02-03 e a IG Nº 1196070, constante dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 13 de outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA
- Secretária da Educação, MARCUS VINÍCIUS DAVID - Contratada . TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegíveis. Fortaleza 13 de outubro de 2022..
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 317/2022/PROCESSOS NºS04735560/2022 - 07708750/2022 – 08250618/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87,
RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: GEOMETRIC ENGENHARIA LTDA , com sede na Rua Cidio
Martins nº 231, Bairro João Paulo II, Canindé/CE, CEP: 62.700-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 39.895.534/0001-69, doravante denominada CONTRA-
TADA, representada neste ato pelo Sr. MARCOS MATEUS NEVES COELHO, portador do CPF nº 021.662.353-79 e RG nº 2002023005987 SSP-CE,
têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o
serviço de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino do Município de Pacajus do Estado do Ceará, contando com motorista, para
atender aos alunos que residem prioritariamente na zona rural do município, com uso de veículos rodoviários de passageiros, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220070 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze)
meses, contado a partir da data definida no instrumento contratual, podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n°
8.666/1993, por ser considerado pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua. VALOR GLOBAL: R$ 1.520.587,20 ( Hum milhão, quinhentos e
vinte mil, quinhentos e oitenta e sete reais e vinte centavos), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 22100022.12.362.433.20117.03.339039.20700.1. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de
2022 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, MARCOS MATEUS NEVES COELHO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1. Ilegível, 2. Luiz Ricardo da Silva Marques. Fortaleza 14 de outubro de 2022
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 337/2022/PROCESSO SEDUC Nº08403961/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-
87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA LICERI COMÉRCIO DE PRODUTOS EM
GERAL LTDA, com sede na Rua Peru, nº 80, Sala 02, Centro, CEP: 98.410-000, Taquaruçu do Sul/RS, inscrita no CNPJ sob o nº 26.950.671/0001-07,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. MARCELO AUGUSTO CADONÁ, portador do CPF nº 036.247.510-50, tendo em
vista o que consta no Processo nº . Processo Carona nº 23479.010770/2021-82 – Pregão Eletrônico nº 30/2021 – Ata de Registro de Preços nº 001/2022 –
Ministério da Educação – Universidade Federal do Sul e do Sudeste do Pará.. OBJETO: 1.1. O objeto do presente Termo de Contrato refere-se a aquisição
de 54 (cinquenta e quatro) lixeiras, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital do Processo Carona
nº 23479.010770/2021-82 – Pregão Eletrônico nº 30/2021 – Ata de Registro de Preços nº 001/2022 – Ministério da Educação – Universidade Federal do
Sul e do Sudeste do Pará. 1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão do Processo Carona nº 23479.010770/2021-82 – Pregão Eletrônico nº
30/2021 – Ata de Registro de Preços nº 001/2022 – Ministério da Educação – Universidade Federal do Sul e do Sudeste do Pará., identificado no preâmbulo
e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. 1.3. Discriminação do objeto: ITEM: 02, DESCRIÇÃO: Conjunto para Coleta Seletiva com 05
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