DOE 19/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº210 | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA CC 3752/2022-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º,
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR FRANCISCO GUSTAVO
FROTA PINHO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Monse-
nhor Tabosa Escola Indígena de Monsenhor Tabosa (nível III), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 01 de junho de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 4110/2022-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR RAFAELA DA SILVA MONTEIRO,
ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretário Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Fortaleza - R6 - EEMTI Estado do Pará
(nível B), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 20 de setembro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 4111/2022-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR SORAYA REGIA PEREIRA
SOARES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Fortaleza - Centro
de Formação e Desenvolvimento para os Profissionais da Educação do Estado do Ceará Professora Maria Neli Sobreira de Oliveira, unidade administrativa
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 20 de setembro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 4119/2022-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR TAISSA LOPES FIGUEREDO,
ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretário Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Beberibe - EEEP Pedro de Queiroz Lima,
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 23 de setembro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 4124/2022-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)FRANCISCA
VERONICE FERREIRA PINTO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a),
Trairi - EEM Furtunato Severiano da Costa (Nível C) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 26 de setembro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 4131/2022-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086,
de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de
14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR FELIPE KOKAY FARIAS, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão
de Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Protagonismo Estudantil, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em SUBSTITUIÇÃO ao titular GILGLEANE SILVA DO CARMO, em virtude de PRORROGAÇÃO DE LICENÇA GESTANTE, no
período de 22 de Agosto de 2022 a 17 de Fevereiro de 2023. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 11 de outubro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 4132/2022-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 34.606, de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR, ELAINE DE SOUSA TEODOSIO,
a partir de 10 de outubro de 2022, para o exercício no(a) Maracanaú - EEFM Adahil Barreto Cavalcante (Nível B), exercendo suas atribuições do cargo de
provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
Fortaleza, 14 de outubro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 4133/2022-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR SERGIO SAMPAIO MOREIRA,
ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor AdministrativoFinanceiro, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Moraújo - EEMTI Huet Arruda
(nível C), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 14 de outubro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº242/2016/PROCESSO Nº06696775/2022
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 242/2016; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0001-25, na qualidade de LOCATÁRIA, neste ato representado pela Secretária da Educação a Sra.
ELIANA NUNES ESTRELA, residente e domiciliada em Fortaleza, Ceará, RG nº 216562291 SSP/CE, CPF nº 473.400.533-87, residente e domiciliado em
Fortaleza – Ceará; III - ENDEREÇO: Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: Sr. MANUEL MACHADO DE AGUIAR, inscrito no RG nº 97002283460
SSPDS, CPF nº 109.717.343-72, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, doravante denominado LOCADOR, resolvem firmar o presente Termo Aditivo
ao Contrato 242/2016, publicado no DOE de 01.11.2016, de acordo com o Processo nº 06696775/2022; V - ENDEREÇO: Fortaleza-CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, inciso II, §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e pela Lei nº 8.245 de 18 de outubro de 1991 (Lei do
Inquilinato), mediantes as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
vigência do contrato, que tem por objetivo a locação de imóvel para dar continuidade ao funcionamento da EEFM MICHELSON NOBRE DA SILVA, de
propriedade do LOCADOR, localizado na Rua Oscar Araripe, nº 3037, Bairro: Granja Lisboa, Fortaleza-CE; IX - VALOR GLOBAL: O valor global para
custear as despesas com a continuação dos serviços de locação de que trata a Cláusula Terceira do valor, do pagamento e origem dos recursos ao Contrato,
ora aditado, é de R$ 104.016,60 (cento e quatro mil, dezesseis reais e sessenta centavos) considerando o valor mensal de R$ 8.668,05 (oito mil, seiscentos
e sessenta e oito reais e cinco centavos), sem reajuste, conforme Despacho da COFIN/CECOP/CONTRATOS/SEDUC, datado em 09.09.2022, de acordo
com as fls. 21 e IG Nº 1195850, constante dos autos. CLÁUSULA QUARTA – DO REAJUSTE Fica assegurado eventual direito do Locador de reajuste do
valor da locação, em conformidade com a Cláusula Quinta do Contrato.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na Cláusula Segunda que trata da vigência
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 12 de outubro de 2022 até 11 de outubro de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus Aditivos; XII - DATA: 05 de outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - Secretária da Educação, MANUEL MACHADO DE AGUIAR - Locador. TESTEMUNHAS: 1. Hanna Leticia Carneiro Xavier, 2.
Luciely de Brito Paiva. Fortaleza 13 de outubro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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