DOE 19/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 19 de outubro de 2022  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº210 |  Caderno 2/3  |  Preço: R$ 20,74
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
A GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 05280859/2021, com funda-
mento Art. 110, inciso I, alínea “b”, da Lei Estadual nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, regulamentado pela Lei Estadual n° 15.569, de 07 de abril de 2014, e 
disciplinado pela Resolução nº 004/2015-CONSUNI, publicada no Diário Oficial de 26 de outubro de 2015, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO 
DO AFASTAMENTO da servidora PATRÍCIA CAETANO DE OLIVEIRA ANTHONY, ocupante do cargo de Professor, classe Auxiliar, referência 
A, matrícula 300.415-1-8, folha 6758, lotada no Departamento de Teatro, vinculado ao Centro de Artes desta Fundação, para dar continuidade ao Curso 
de Doutoramento em Estudos de Teatro, da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, em Portugal, pelo período de 01 de outubro de 2021 a 30 de 
setembro de 2022, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens de caráter pessoal. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de outubro de 2022.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
Carlos Décimo de Souza
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
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PORTARIA Nº327/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 
08539227/2022 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO, a partir 
de 01/01/23 até 30/06/23, da CESSÃO do servidor JOSÉ OSTERNO DE BRITO CÂNDIDO, Professor, matrícula n.º 138072-1-3, lotado na Secretaria 
de Educação do Estado do Ceará, para continuar exercendo o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo Financeiro, na Secretaria 
Municipal da Educação, da Prefeitura de Maracanaú, com ressarcimento para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de outubro de 2022.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
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PORTARIA Nº328/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 
08538158/2022 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO, a partir 
de 01/01/23 até 30/06/23, da CESSÃO do servidor WAGNER LUIZ DA SILVA MORAIS, Professor, matrícula n.º 1226271-X, lotado na Secretaria de 
Educação do Estado, para continuar exercendo o cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar, na Secretaria Municipal da Educação, da Prefeitura 
Municipal de Maracanaú, com ressarcimento para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
17 de outubro de 2022.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
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PORTARIA Nº332/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 
08537682/2022 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO, a partir 
de 01/01/23 até 30/06/23, da CESSÃO do servidor WALDENEY DE OLIVEIRA SILVA, Professor, matrícula n.º 301798-1-1, lotado na Secretaria de 
Educação do Estado, para continuar exercendo o cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar, na Secretaria Municipal da Educação, da Prefeitura 
de Maracanaú, com ressarcimento para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de 
outubro de 2022.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
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PORTARIA Nº333/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 
08538727/2022 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO, a partir 
de 01/01/23 até 30/06/23, da CESSÃO da servidora MARIA ALDENI SOARES FREITAS, Professor, matrícula n.º 115706-1-5, lotada na Secretaria de 
Educação do Estado do Ceará, para continuar exercendo o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Gestão de Pessoas, na Secretaria Municipal 
da Educação da Prefeitura de Maracanaú, com ressarcimento para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 17 de outubro de 2022.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
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PORTARIA Nº335/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 
08538697/2022 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO, a partir de 
01/01/23 até 30/06/23, da CESSÃO do servidor MOISÉS TEIXEIRA LIMA FILHO, Professor, matrícula n.º 122923-1-7, lotado na Secretaria de Educação 
do Estado do Ceará, para continuar exercendo o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo Financeiro, na Secretaria Municipal da 
Educação da Prefeitura de Maracanaú, com ressarcimento para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 17 de outubro de 2022.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
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PORTARIA Nº339/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 
08539081/2022 -VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/2019, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO, a partir de 01/01/2023 
até 30/06/2023, da cessão, formalizada através da Portaria nº 261/2019, datada de 08/05/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 05/09/2019, do 
servidor LUIZ ANIZIO DE FARIAS, Professor, matrícula nº 120540-1-7, lotado na Secretaria da Educação do Estado do Ceará - SEDUC, para continuar 
exercendo cargo de provimento em comissão na Secretaria Municipal da Educação do Município de Maracanaú, com ressarcimento para a origem. SECRE-
TARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 17 de outubro de 2022.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
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