DOE 19/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº210 | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2022
de Monitoramento de Larga Escala da Região Tropical – GTMC, sobre a Ascensão Funcional no valor de R$ 5.127,58 ( Cinco mil, cento e vinte e sete
reais e cinquenta e oito centavos), dotação orçamentária nº 29200007.18.122.211.21023.0.100.100.0000000.319092.03.1.1 - correspondente ao período de
março a dezembro de 2021, a servidora, cedida para esta FUNCEME, MARIA DO SOCORRO SEGUNDO DA FONSECA - matrícula nº 300033.2.2.
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS – FUNCEME, em Fortaleza-CE, 11 de outubro de 2022.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
SECRETARIA DA SAÚDE
PORTARIA Nº2022/814.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DA AUTORIDADE REGULADORA DA QUALIDADE
DOS SERVIÇOS DE SAÚDE – ARQS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA.
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III, do art. 93, da Constituição
Estadual do Ceará, o inciso XI do Art. 17 da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, o inciso XIV do Art. 50 da Lei Estadual nº 16.710, de 21 de
dezembro de 2018, alterada pela Lei Estadual nº 17.007, de 30 de setembro de 2019, o §1º do art. 11º da Lei Estadual nº 17.195 de 27 de março de 2020.
CONSIDERANDO que o art. 1º da Lei nº 17.195, de 27 de março de 2020, verte ser a Autoridade Reguladora da Qualidade dos Serviços de Saúde – ARQS
órgão colegiado cuja finalidade é a de regulamentar, monitorar, avaliar, fiscalizar e controlar a qualidade das ações e dos serviços de saúde prestados à
população no Estado do Ceará. CONSIDERANDO a estrutura administrativa da Autoridade Reguladora da Qualidade dos Serviços – ARQS, prevista no art.
7º da Lei nº 17.195, de 27 de março de 2020; CONSIDERANDO a composição do Conselho Consultivo, prevista no art. 12 do Decreto nº 34.089-A, de 31 de
maio de 2021; CONSIDERANDO o Regimento Interno da Autoridade Reguladora da Qualidade de Serviços de Saúde do Ceará – ARQS; CONSIDERANDO
a Portaria de Nomeação nº 1573/2021, que nomeou os membros do Conselho Consultivo da Autoridade Reguladora da Qualidade dos Serviços de Saúde –
ARQS; RESOLVE:
Art. 1º Alterar a composição do Conselho Consultivo da Autoridade Reguladora da Qualidade dos Serviços de Saúde – ARQS, no tocante aos
representantes dos serviços privados de saúde que participam do SUS de forma complementar, sob regime de parceria, incluindo Beatriz Érika Guimarães
da Silva como titular, em substituição a Leonardo Saboia de Sousa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 13 de outubro de 2022.
Carlos Hilton Albuquerque Soares
SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
PORTARIA Nº815/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, RESOLVE,
nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta
Portaria, durante o mês de novembro de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de outubro de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº815/2022. DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
NOME DO SERVIDOR
MATRICULA
FUNÇÃO / CARGO
CÓDIGO
1.
ABRAAO BENTO DA SILVA
03611310
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS / ADS
077
2.
ABRAAO VALENTIM DA SILVA
40175016
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS / ADS
077
3.
ADALVA BRISENO DA SILVA
08684316
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO / ADS
077
4.
ADELIA MARIA BARSI GUASTUCCI OLIVEIRA
40461914
ATENDENTE DENTAL
077
5.
ADEMAR DE SOUZA MENEZES FILHO
30163664
DNS 3
077
6.
ADEMIR ANDRADE RODRIGUES
10203619
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO / ADS
077
7.
ADRIANA CASTELO BRANCO ARAUJO
30000781
DNS 3
077
8.
ADRIANA MOREIRA ALVES E OLIVEIRA
3000194X
DNS 2
077
9.
ADRIANO ANACLETO XIMENES CARVALHO
49131712
AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA
077
10.
AGNALDO ANTONIO DA SILVA
00389811
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS / ADS
077
11.
AGOSTINHO BARBOSA LIMA
40259015
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
077
12.
AILA MARIA JATAI MOTA
08648611
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO / ADS
077
13.
ALAN JUSSELIO VIANA BEZERRA
40401318
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO / ADS
077
14.
ALANA MARIA COSTA DO NASCIMENTO
70017911
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO / ADS
077
15.
ALBERTO CLAUDIO ROZENDO TEIXEIRA
08189811
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO / ADS
077
16.
ALCINA BAIU CARNEIRO
40507612
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO / ADS
077
17.
ALDENIZA CAMURCA QUEIROZ MOREIRA
00609110
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO / ADS
077
18.
ALDERI FERREIRA QUEROGA
40453318
MOTORISTA / ADS
077
19.
ALESSANDRA DA SILVA LIMA
49136811
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
077
20.
ALEXANDRE ALEXANDRINO DE ALENCAR NETO
08397910
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
077
21.
ALEXANDRE MAGNO OLIVEIRA DIAS
10203910
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO / ADS
077
22.
ALTAMIRO ROBERTO DE FREITAS
10204119
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO / ADS
077
23.
ALVARO AFONSO JUNIOR
08624313
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO / ADS
077
24.
AMARILIA DE OLIVEIRA CORREIA
08584117
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO / ADS
077
25.
AMBROSINA MARIA DE ARAUJO SANTIAGO
01538918
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO / ADS
077
26.
ANA ALICE PEREIRA DA SILVA
4917411X
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
077
27.
ANA AMELIA GONCALVES DE OLIVEIRA LIMA
49607113
FARMACEUTICO
077
28.
ANA BRUNA MACEDO MATOS
30164164
DNS 3
077
29.
ANA CECILIA DE BRITO SAUNDERS
3016475X
DNS 3
077
30.
ANA CLARA FEITOSA DO NASCIMENTO
3000017X
DAS 1
077
31.
ANA CLAUDIA FERNANDES DOS SANTOS
00244716
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS / ADS
077
32.
ANA CLEIDE FERREIRA DA SILVA
10204216
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO / ADS
077
33.
ANA CONCEICAO VIEIRA BASILLIO DE MELO
3000048X
DAS 1
077
34.
ANA CRISTINA DE MIRANDA SALES
01141112
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
077
35.
ANA DOROTEA DANTAS CAVALCANTE
4041181X
AGENTE DE ADMINISTRACAO
077
36.
ANA FATIMA DE MENEZES
03020916
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO / ADS
077
37.
ANA KARLA FIGUEIREDO BRAGA
49390718
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO / ADS
077
38.
ANA LAURA SARAIVA DE CASTRO OSTERNE
00937517
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO / ADS
077
39.
ANA LORENA BRAGA FERNANDES
01482416
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO / ADS
077
40.
ANA LUCIA BARRETO XENOFONTE
0362451X
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO / ADS
077
41.
ANA MARIA SARAIVA DIAS
40081518
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO / ADS
077
42.
ANA MARIA SARMENTO DE OLIVEIRA
70017814
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO / ADS
077
43.
ANA MARIA SILVA FIALHO
00263214
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO / ADS
077
44.
ANA MARLEIDE DE VASCONCELOS
00311316
ATENDENTE DE ENFERMAGEM
077
45.
ANA MARY LINO DE QUEIROZ
0036021X
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO / ADS
077
46.
ANA MARY MONTEIRO RIOS
40369619
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS / ADS
077
47.
ANA MONICA SOARES DE SOUSA
10204615
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO / ADS
077
48.
ANA PAULA GONCALVES FREIRES
40097414
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS / ADS
077
49.
ANA RITA PAULO CARDOSO
30001230
DNS 3
077