DOE 19/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº210  | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº705-D/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSE AIRES DA SILVA, ocupante do cargo de Orientador 
de Célula - DNS-3, matrícula Nº300.597-5-1, desta Secretaria, a viajar ao Município de Iguatu-CE, no período de 04 à 06/10/2022, com a finalidade de 
transportar equipamentos para PEFOCE daquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo Nº744/2022, concedendo-lhe 2 (duas) diárias 
e meia, no valor de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescido de 5%, perfazendo um total de R$ 202,39 (duzentos e dois reais e trinta e nove 
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 30 de setembro de 2022.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº706-D/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO SOUSA, ocupante da gradu-
ação de Subtenente PM, matrícula Nº106.882-1-3, desta Secretaria, a viajar ao Município de Iguatu-CE, no período de 04 à 06/10/2022, com a finalidade de 
transportar equipamentos para PEFOCE daquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo Nº743/2022, concedendo-lhe 2 (duas) diárias 
e meia, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescido de 5%, perfazendo um total de R$ 161,00 (cento e sessenta e um reais), 
de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr 
à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 30 de setembro de 2022.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº707-D/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO, ocupante da gradu-
ação de Subtenente PM, matrícula Nº108.430-1-4, desta Secretaria, a viajar ao Município de São Benedito-CE, nos dias 29 e 30/09/2022, com a finalidade 
de realizar o abastecimento da aeronave da CIOPAER naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo Nº741/2022, concedendo-lhe 
1 (uma) diária e meia, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um total de R$ 92,00 (noventa e dois reais), de acordo 
com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 30 de setembro de 2022.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº708-D/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço ao Município de São Benedito-CE, com a finalidade de realizarem missão governamental, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de 
Custo Nº740/2022, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto Nº30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
em Fortaleza, 30 de setembro de 2022.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº708-D/2022-GS DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
HELIO DE ASSIS ALENCAR FILHO
Coronel PM
108.096-1-4
IV
29/09/2022
São Benedito-CE
½ (meia)
64,83
32,42
MARCUS TULIO DE QUEIROZ BURLAMAQUI
Major BM
202.357-1-3
IV
29/09/2022
São Benedito-CE
½ (meia)
64,83
32,42
TOTAL
64,84
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PORTARIA Nº709-D/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor BERNARDO ANTÔNIO AGUIAR CAETANO, ocupante 
do cargo de Coordenador - DNS-2, matrícula Nº300.514-1-6, desta Secretaria, a viajar ao Município de Crateús-CE, no período de 05 à 07/10/2022, com 
a finalidade realizar visitas Técnicas de articulação comunitária junto aos Comandantes de Batalhões e Companhias da PM e BM, bem como as demais 
Forças Amigas do Estado, para a mobilização, realização e suporte na execução de seminários Regionais à serem realizados no Interior do Estado junto aos 
CCDS’s, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo Nº746/2022, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor de R$ 77,10 (setenta e sete reais e 
dez centavos), acrescido de 5%, perfazendo um total de R$ 202,39 (duzentos e dois reais e trinta e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 
1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 05 de outubro de 2022.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº710-D/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora SAMILA DE SOUSA RIBEIRO, ocupante do cargo de Orientador de 
Célula - DNS-3, matrícula Nº300.507-1-1, desta Secretaria, a viajar ao Município de Crateús-CE, no período de 05 à 07/10/2022, com a finalidade realizar 
visitas Técnicas de articulação comunitária junto aos Comandantes de Batalhões e Companhias da PM e BM, bem como as demais Forças Amigas do Estado, 
para a mobilização, realização e suporte na execução de seminários Regionais à serem realizados no Interior do Estado junto aos CCDS’s, conforme Solici-
tação de Diária e Ajuda de Custo Nº742/2022, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescido 
de 5%, perfazendo um total de R$ 202,39 (duzentos e dois reais e trinta e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu 
§ 1º; art. 10, do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA 
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 03 de outubro de 2022.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº711-D/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ EDMILSON GOMES, ocupante do cargo de Motorista, 
matrícula Nº100.570-1-9, desta Secretaria, a viajar ao Município de Crateús-CE, no período de 05 à 07/10/2022, com a finalidade de auxiliar à CODES/
SSPDS, como motorista, naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo Nº747/2022, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor 
de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 161,00 (cento e sessenta e um reais), de acordo com 
o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 03 de outubro de 2022.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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