DOE 19/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº210  | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2022
nº 34.053, de 30 de Abril de 2021, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)ILANA GOMES PIRES, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de 
provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, a partir 
da data da publicação. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 29 de setembro de 2022. 
Francisco Marcio de Oliveira 
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes 
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) 
Decreto nº 34.053, de 30 de Abril de 2021, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)JUBEMVAL NUNES CAVALCANTE, para exercer o Cargo de Direção 
e Assessoramento de provimento em comissão de Subcomandante de Companhia, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) POLÍCIA 
MILITAR DO CEARÁ, a partir da data da publicação. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 29 de setembro de 2022. 
Francisco Marcio de Oliveira 
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes 
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) 
Decreto nº 34.053, de 30 de Abril de 2021, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)SAMUEL JACO DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de Direção 
e Assessoramento de provimento em comissão de Comandante de Companhia, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) POLÍCIA 
MILITAR DO CEARÁ, a partir da data da publicação. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 29 de setembro de 2022. 
Francisco Marcio de Oliveira 
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes 
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) 
Decreto nº 34.053, de 30 de Abril de 2021, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)SILVIO MARCOS SANTOS ASSUNCAO, para exercer o Cargo 
de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Subcomandante de Batalhão, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, a partir da data da publicação. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 29 de setembro de 2022. 
Francisco Marcio de Oliveira 
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes 
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) 
Decreto nº 34.053, de 30 de Abril de 2021, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)JANIO WASHINGTON CAMELO DA COSTA, para exercer o 
Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Comandante de Batalhão, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, a partir da data da publicação. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 30 de setembro de 2022. 
Francisco Marcio de Oliveira 
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes 
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA Nº173/2022 – GC - O CORONEL COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições 
legais e de acordo com o disposto no Decreto nº31.957, de 30 de maio de 2016, que regulamenta o art. 217 da Lei nº13.729 de 11 de janeiro de 2006, ao que 
consta no VIPROC 09773096/2022 e SPU 01107642/2022, RESOLVE conceder a Indenização por Reforço do Serviço Militar Operacional aos POLICIAIS 
MILITARES relacionados no anexo único desta Portaria, referente ao período de 1 de setembro a 30 de setembro de 2022. QUARTEL DO COMANDO 
GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de outubro de 2022.
Francisco Márcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº173/2022–GC, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022.
ATIVIDADES: INDENIZAÇÃO DE REFORÇO DE SERVIÇO OPERACIONAL – PERÍODO DE 01/09/2022 A 30/09/2022
OPM: Assessoria do Gabinete do Comando-Geral
ORD.
CARGO
NOME
MATRÍCULA
HORAS
VALOR (R$)
TOTAL (R$)
1
Major
Hercules de Aguiar Saboya
134.484-1-8
82
R$ 40,42
R$ 3.314,44
2
Subtenente
Alexsandro Gomes da Silva
118.900-1-6
38
R$ 29,09
R$ 1.105,42
3
1º Sargento
Rogerio da Silva Souza
127.351-1-1
32
R$ 29,09
R$ 930,88
4
1º Sargento
Elandio Monteiro da Costa
127.551-1-2
44
R$ 29,09
R$ 1.279,96
5
1º Sargento
Ivanildo Kerlan de Castro Lima
135.240-1-7
12
R$ 29,09
R$ 349,08
6
3º Sargento
Hildergalis Martins Carneiro
152.201-1-2
44
R$ 29,09
R$ 1.279,96
7
3º Sargento
Marcelo Mesquita Silva
300.860-1-5
50
R$ 29,09
R$ 1.454,50
8
Cabo
Maria Socorro Cunha de Sousa
303.075-1-8
22
R$ 23,27
R$ 511,94
9
Cabo
Fabio dos Santos Andrade
303.856-1-6
32
R$ 23,27
R$ 744,64
10
Soldado
Ricardo Holanda Mota
307.717-1-0
42
R$ 23,27
R$ 977,34
11
Soldado
Mario de Menezes Moreira Junior
308.839-0-X
44
R$ 23,27
R$ 1.023,88
12
Soldado
Antonio Jose Soares Queiroz
308.970-2-1
36
R$ 23,27
R$ 837,72
Total de Militares: 12
Valor Total (R$): R$ 13.809,76
OPM: Assessoria Jurídica
ORD.
CARGO
NOME
MATRÍCULA
HORAS
VALOR (R$)
TOTAL (R$)
1
Tenente-Coronel
Marcos Antonio Barros dos Santos
113.184-1-X
36
R$ 40,72
R$ 1.465,92
2
Subtenente
Francisco Jacinto Silva
107.087-1-0
54
R$ 29,09
R$ 1.570,86
3
3º Sargento
Rafael Nascimento Costa
302.137-1-8
46
R$ 29,09
R$ 1.338,14
4
Soldado
Francisca Alice Rufino dos Santos
307.248-1-X
38
R$ 23,27
R$ 884,26
Total de Militares: 4
Valor Total (R$): R$ 5.259,18
OPM: Assessoria de Comunicação
ORD.
CARGO
NOME
MATRÍCULA
HORAS
VALOR (R$)
TOTAL (R$)
1
3º Sargento
Anderson da Silva Braga
300.773-1-8
48
R$ 29,09
R$ 1.396,32
2
Cabo
Mariana Bastos Leite Jacinto
302.034-1-0
84
R$ 23,27
R$ 1.954,68
3
Soldado
Larissa dos Santos Cajazeira Magalhaes
306.402-1-7
24
R$ 23,27
R$ 558,48