DOMCE 20/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 20 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3065 
 
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Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
- ESTADO DO CEARÁ - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 
URGÊNCIA URGENTISSIMA DIA 20 DE OUTUBRO DE 2022. 
 
Ofício n° 371/2022.  
  
19 de outubro de 2022. 
  
DO: Presidente da Câmara Municipal de Acopiara 
A: Vereadores da Câmara Municipal de Acopiara  
ASSUNTO: 
Sessão 
extraordinária 
de 
URGÊNCIA 
URGENTISSIMA dia 20 de outubro de 2022. 
  
Senhores Vereadores, 
  
O Presidente da Câmara Municipal de Acopiara, vem através deste 
expediente, CONVOCAR, os nobres vereadores para SESSÃO 
EXTRAORDINÁRIA DE URGÊNCIA URGENTISSIMA DIA 20 
DE OUTUBRO DE 2022, às 17h00min no plenário Celso Castro, 
tendo em vista o afastamento do Sr. Antônio Almeida Neto, por 
decisão da Desembargadora Sílvia Soares de Sá Nóbrega, pelo 
período de 180 (cento e oitenta) dias, dessa forma, conforme previsão 
regimental e da Lei Orgânica, fica convocada a Sessão Extraordinária 
supracitada para dar a posse a chefe interina do executivo municipal, 
Srª ANA PATRICIA DE LIMA BARBOSA, Vice-Prefeita. 
  
Sem mais, no ensejo reiteramos protestos de elevada estima e distinta 
consideração. 
  
Atenciosamente, 
  
RICARDO DE ARAÚJO COSTA 
Presidente da Câmara Municipal de Acopiara 
  
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 
  
Ricardo 
de 
Araújo Costa, 
PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE ACOPIARA, CEARÁ, NOS TERMOS DO 
ARTIGO 22, INCISO II, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE 
ACOPIARA. 
  
Art.22°. A convocação extraordinária da Câmara Municipal far-
se-á: 
II – Pelo Prefeito, pelo seu Presidente, ou a Requerimento da 
maioria de seus membros, em caso de Urgência ou de interesse 
público relevante e urgente, em todas as hipóteses deste inciso 
com aprovação da maioria absoluta da Câmara Municipal; 
  
CONVOCA, nos termos do artigo 22, inciso II da Lei Orgânica do 
Município, SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da Câmara Municipal, 
para o dia 20 de outubro de 2022, às 17h00min horas, a realizar-se 
no Plenário Celso Castro, sede do Poder Legislativo, com a finalidade 
de deliberar sobre os seguintes temas: 
  
Posse de Vice-Prefeita de Acopiara – Posse da Vice-Prefeita de 
Acopiara, Srª ANA PATRICIA DE LIMA BARBOSA, tendo em 
vista o afastamento de 180 (cento e oitenta dias) do Sr. Antônio 
Almeida Neto, por decisão da Desembargadora Sílvia Soares de Sá 
Nóbrega. 
  
E para que o termo da presente convocação chegue ao conhecimento 
de todos, faz publicar este Edital no Diário Oficial e site da Câmara. 
  
Sala das Sessões da Câmara municipal de Acopiara, 19 de outubro de 
2022. 
  
RICARDO DE ARAÚJO COSTA 
Presidente da Câmara Municipal de Acopiara  
Publicado por: 
Ricardo de Araújo Costa 
Código Identificador:FE8C6623 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ACOPIARA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2022.09.27.01-SRPPE