DOMCE 20/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 20 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3065

www.diariomunicipal.com.br/aprece 6

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
RETIFICAÇÃO Nº 1 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 006/2022

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL no
uso das atribuições legais e atendendo aos princípios Constitucionais
da Publicidade e demais princípios, em cumprimento às Leis
Municipais que regem a matéria, TORNA PÚBLICA presente
RETIFICAÇÃO ao Edital de convocação 006/2022, nos seguintes
pontos, conforme abaixo discriminado:

Onde se lê:

CARGOS
NOMES
TITULAR
ISRAEL RODRIGUES DOS SANTOS

Leia-se:

CARGOS
NOMES
SUPLENTE
ISRAEL RODRIGUES DOS SANTOS

Altaneira-CE, 19 de outubro de 2022.

MARIA ELIANE PEREIRA ALENCAR SOARES
Secretária Municipal De Assistência Social
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:0A5D8554

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA
24 DE OUTUBRO DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E
ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL N. 025/2022, de 18 de outubro de 2022.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO SANTO, Estado do Ceará,
no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 64, inciso II da
Lei Orgânica do munícipio de Alto Santo;
CONSIDERANDO as determinações contidas no Decreto do Estado
do Ceará nº 34.979, de 14 de outubro de 2022;
CONSIDERANDO ser o dia 28 de outubro data consagrada ao
Servidor Público, conforme art. 190, do Estatuto dos Servidores do
Município, Lei nº 307/1995, de 06 de março de 1995;
CONSIDERANDO a importância de a Administração Pública
Municipal proporcionar aos seus servidores a comemoração do Dia do
Servidor Público;
DECRETA:
Art.
1º.
Fica
decretado
ponto
facultativo,
para
os
servidores/empregados dos Órgãos e Entidades da Administração
Pública Municipal, o expediente do dia 24 de outubro de 2022,
segunda-feira, em toda a Administração Pública Municipal, como
antecipação do dia 28 de outubro de 2022.
Parágrafo único. Na data referida do “caput” deste artigo, poderá ser
instituído plantão, a critério dos titulares dos órgãos da Administração
Pública Direta, nos casos julgados necessários, decisão que vinculará
as entidades da Administração Indireta a eles subordinadas.
Art. 2º. O disposto no artigo 1º deste decreto não se aplica ao serviço
de saúde de urgência e emergência, segurança urbana, setor de
licitações, além de outras unidades cujas atividades não possam sofrer
solução de continuidade.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art.4º. Revogam-se as disposições em contrário.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE ALTO SANTO, 18 DE
OUTUBRO DE 2022.

JOSÉ JOENI DE HOLANDA DE ARAÚJO
Prefeito do Município de Alto Santo/CE
Publicado por:
Eduardo James Candido de Freitas
Código Identificador:DCCDBE8A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE EDITAL

O Município de Aratuba, por meio da Pregoeira Oficial, torna público
PREGÃO ELETRÔNICO N° 041/2022-PE/SRP, que tem como
objeto:
REGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
FUTURAS
E
EVENTUAIS
AQUISIÇÕES
DE
MATERIAL
DE
CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
DIVERSAS
SECRETARIAS
DO
MUNICIPIO
DE
ARATUBA/CE, a partir do dia 21 de Outubro de 2022 ás 14h,
através do endereço eletrônico www.bllcompras.org.br. Recebimento
das propostas de preços encerrando no dia 01 de Novembro de 2022
as 14h. a partir das 14:30h a formalização dos lances e documentos de
habilitação. Informações na sala da Comissão de Licitação, situada na
Rua Júlio Pereira, nº 304, Centro, CEP 62.672-000, Aratuba/CE,
endereço eletrônico: aratubalicitacao@gmail.com, em 19 de Outubro
de 2022.
RAQUEL FERREIRA DE PAIVA
Pregoeira.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:277849A6

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO Nº
2021.09.01-001. REFERENTE AO PROCESSO DE ADESÃO
(CARONA) N° 00.005/2021

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 2021.09.01-
001. REFERENTE AO PROCESSO DE ADESÃO (CARONA) N°
00.005/2021. OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS
PARA
LOCAÇÃO
DE
IMPRESSORAS
COPIADORAS MULTIFUNCIONAIS PARA ATENDER A
DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO
DE
ARATUBA/CE.
PARTES:
Município
de
Aratuba/
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa GPS
COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº. 17.451.299/0001-
01. OBJETIVO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo contratual.
FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula quarta do contrato combinado
com o art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. VIGÊNCIA: 01/09/2022 a 01/09/2023. ASSINAM
PELAS
PARTES
SIGNATÁRIAS:
CONTRATANTE:
Sr.
Francisco Wescley Gomes Santos com CPF n° 020.266.153-90 e pela
empresa CONTRATADA: Srª. Débora Bezerra Pereira - CPF nº
603.277.033-85.

Aratuba, 01 de setembro de 2022.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:0DC6BFF8

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO Nº
2021.09.01-003. REFERENTE AO PROCESSO DE ADESÃO
(CARONA) N° 00.005/2021

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 2021.09.01-
003. REFERENTE AO PROCESSO DE ADESÃO (CARONA) N°
00.005/2021. OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS
PARA
LOCAÇÃO
DE
IMPRESSORAS
COPIADORAS MULTIFUNCIONAIS PARA ATENDER A
DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO
DE
ARATUBA/CE.
PARTES:
Município
de
Aratuba/
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa GPS
COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº. 17.451.299/0001-
01. OBJETIVO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo contratual.
FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula quarta do contrato combinado