DOMCE 20/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 20 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3065

www.diariomunicipal.com.br/aprece 9

MUNICIPAL, DE RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS
UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE.

Banabuiú/CE, 19 de Outubro de 2022.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:1EDC3DF8

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(MARIA SUILAN DOS SANTOS)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para (BOVINOCULTURA), localizada
no município de Barbalha, na (SITIO MACAUBA). Foi determinado
o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento da AMASBAR.
Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:A6E0028A

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE BARBALHA, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 06.740.278/0001-81, com sede
na Rua Princesa Isabel, nº. 187, Centro, Barbalha/CE, RESOLVE,
nos termos da Portaria nº. 30.09.01/2022/SME de 30 de setembro de
2022,
RESCINDIR
UNILATERALMENTE,
o
Contrato
nº
19.08.04/2022, advindo do pregão eletrônico nº 2022.07.05.1,
firmado com a pessoa física José Fabio de Oliveira, situado no sítio
Farias, nº 235- Distrito Arajara- Zona Rural- Barbalha/CE, inscrito
no CPF sob nº 010.509.443-99, em respeito à Lei nº 8.666/1993 e os
princípios aplicados a administração pública.

Publicado no Átrio Municipal de Barbalha/CE, aos 30 (trinta)
dias do mês de setembro de 2022

JUSSARA DE LUNA BATISTA
Secretária de Educação
Portaria Nº. 03.01.019/2022
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:66FD147B

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N°
2022.10.19.1.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2022.10.19.1. O
Pregoeiro Oficial torna público, que estará realizando, na sede da
Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com,
por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame
licitatório, na modalidade Pregão n° 2022.10.19.1, do tipo eletrônico,
cujo objeto a contratação de serviços especializados a serem prestados
em transporte e hospedagem com destino aos Municípios de Fortaleza
e Sobral, incluindo café da manhã, destinados aos servidores, alunos e
colaboradores da Secretaria Municipal de Educação do Município de
Barbalha – CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital
Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 03 de
novembro de 2022, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento
das propostas a partir do dia 21 de outubro de 2022, às 09:00 horas.
informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com e
https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda
pelo telefone (88) 3532-2459.
Barbalha/CE, 19 de outubro de 2022,

GLEYLLSON FERNANDES DE OLIVEIRA -
Pregoeiro Oficial do Município.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:E1DDEF71

SECRETARIA DE GOVERNO
PORTARIA

PORTARIA N.º 03.10.008/2022 De 03 de outubro de 2022

NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá
outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de
cargos de provimento em comissão:

R E S O L V E:

Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo
comissionado no:

SECRETARIA DE GOVERNO

NOME
CARGO
CPF
Maria do Socorro Almeida da Silva
Assistente Técnico
676.822.193-00

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
03 de outubro de 2022.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal

Portaria publicada no átrio municipal em 03 de outubro de 2022.

Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:F79DDCB7

SECRETARIA DE SAÚDE
6º (SEXTO) ADITIVO AO CONTRATO – TOMADA DE
PREÇOS N° 2017.04.26.1

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

6º (SEXTO) ADITIVO AO CONTRATO – TOMADA DE
PREÇOS N° 2017.04.26.1. OBJETO: Contratação de serviços a
serem prestados na coleta, transporte e incineração dos resíduos
provenientes de diversas Unidades de Saúde pertencentes ao
Município de Barbalha/CE. VIGÊNCIA: Até 16 de dezembro de
2022, o prazo de vigência do contrato original, com efeitos a partir
do dia 17 de outubro de 2022, excepcional por 02 (dois) meses.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 4ª da Lei Federal Nº
8.666/1.993. CONTRATANTE: Sheyla Martins Alves Francelino –
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.
CONTRATADA: CTI AMBIENTAL – COLETA, TRANSPORTE E
INCINERAÇÃO LTDA-ME - Ivannosk Ribeiro de Matos.

Barbalha/CE, 17 de outubro de 2022.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:0DA503FF

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO