DOMCE 20/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3065 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Barbalha, em cumprimento da ratificação procedida pelo Senhor 
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho, 
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos, faz publicar 
o extrato resumido do Processo de Dispensa de Licitação Nº 
2022.06.1.7 a seguir: Objeto: Locação de bem imóvel, situado à Rua 
T-18, nº 42, Bela Vista, Barbalha/CE, destinado ao aluguel social de 
Andréia Tacila Cardoso Bezerra em virtude das fortes chuvas 
ocorridas em 12 e 13 de Abril de 2022, nos termos do decreto nº 24 de 
14. Favorecida: Sr. Rivelino Cardoso Xavier Teles. Valor Global: R$ 
2.450,00 (Dois mil quatrocentos e cinquenta reais). Fundamento 
Legal: Artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações 
posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitido pelo 
Presidente da Comissão de Licitação e Ratificada pelo Senhor 
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho, 
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos de Barbalha, 
CE, 01 de junho de 2022. 
  
JOÃO PAULO BESERRA - 
Presidente da Comissão de Licitação. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:FD265927 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
O (A) Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Barbalha, em cumprimento da ratificação procedida pelo (a) Senhor 
(a) Ordenador(a) de Despesas da(o) Secretaria Municipal do Trabalho 
e Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos, faz publicar 
o extrato resumido do Processo de Dispensa de Licitação Nº 
2022.01.10.2 a seguir: Objeto: Locação de bem Imóvel, situado á Rua 
P-10, nº86 - Malvinas, Barbalha/CE, destinado ao funcionamento do 
Centro de Referência e Assistência Social - CRAS Malvinas, junto a 
Secretaria do Trabalho Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos 
Humanos Barbalha/C Favorecido(a): Sociedade de Apoio á Família 
(Representante: Cícera dos Santos). Valor Global: R$ 21.600,00 
(Vinte e um mil e seiscentos reais). Fundamento Legal: Artigo 24, 
inciso X, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração 
de Dispensa de Licitação emitido pelo Presidente da Comissão de 
Licitação e Ratificada pelo(a) Senhor(a) Ordenador(a) de Despesas da 
Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, 
Mulheres e Direitos Humanos.  
  
Barbalha, CE, 06 de janeiro de 2022.  
  
JOÃO PAULO BESERRA - 
Presidente da Comissão de Licitação. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:7A2CC511 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Barbalha, em cumprimento da ratificação procedida pela Senhora 
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho e 
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos de 
Barbalha/CE, faz publicar o extrato resumido do Processo de 
Dispensa de Licitação Nº 2022.01.06. 2a seguir: Objeto: Locação e 
bem imóvel, situado no sítio bulandeira, n° 600, bairro parque 
bulandeira, destinado ao funcionamento da Casa de Acolhimento, 
junto à Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e 
Direitos Humanos de Barbalha/CE. Favorecida: Tereza de Jesus 
Grangeiro de Castro. Valor Global: R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil 
reais). Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, e 
suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação 
emitido pelo Presidente da Comissão de Licitação e Ratificada pela 
Senhora Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal do 
Trabalho e Desenvolvimento Social,Mulheres e Direitos Humanos.  
  
Barbalha/ CE, 06 de janeiro de 2022. 
  
JOÃO PAULO BESERRA - 
Presidente da Comissão de Licitação. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:D274C8AC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 068/GAB/2022. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DOS 
REPRESENTANTES 
DA 
COMISSÃO 
ORGANIZADORA 
PARA 
O 
PROCESSO 
SELETIVO 
DO 
BANCO 
DE 
GESTORES 
ESCOLARES PARA O BIÊNIO 2023 - 2024, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
CONSIDERANDO que a necessidade de criação da Comissão 
Organizadora para promover o acompanhamento e organização do 
Processo Seletivo Simplificado para o preenchimento de Gestores 
Escolares para o Biênio 2023-2024. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear os servidores da Comissão Organizadora para 
promover o acompanhamento e organização do Processo Seletivo 
Simplificado para o preenchimento de Gestores Escolares para o 
Biênio 2023-2024: 
MAURÍCIO MELO MENDES (Presidente da Comissão), 
GEIMISON PEREIRA DA COSTA (Vice-Presidente da Comissão) 
e 
JAKÉLIA DO NASCIMENTO ROCHA (Membro da Comissão) 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data do ato, 
revogando a Portaria nº064/GAB/2022. 
  
Cumpra-se e publique-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 18 de 
Outubro de 2022. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval  
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:D4E82539 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 002.2022.02.18.015 – PE - SMS. 
  
A Secretária de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento 
a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 1º 
ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município 
e a Empresa PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA, 
cujo o objeto é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE 
CONTROLE 
ESPECIAL, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DO 
HOSPITAL 
MUNICIPAL 
E 
DAS 

                            

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