DOMCE 20/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3065 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Aditivo tem por objeto estabelecer o princípio do 
Equilíbrio econômico-financeiro no Contrato original firmado. Assim 
sendo ficam realinhados o item 2 do Contrato nº 002/2022.02.18.015-
PE-SMS. 
  
CHOROZINHO-CE, 10 DE OUTUBRO DE 2022. 
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA  
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:5AFA75F6 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 002.2019.08.15.051 – CR - SMS. 
  
A Secretária de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento 
a Legislação em vigor, faz publicar o extrato de Rescisão Unilateral 
do Contrato, firmado entre o Município e a SRA. VANÊSSA 
SOARES MARIANO, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICÓLOGO COM CARGA 
HORÁRIA SEMANAL DE 30 HORAS, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA 
FAMÍLIA - NASF, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: A presente rescisão contratual encontra respaldo 
legal na Cláusula Décima Primeira do Contato Inicial e no art. 78, XII 
c/c art. 79, inciso I da lei 8.666/93 consolidada e atualizada. 
  
Objeto: 
O 
objeto 
do 
presente 
termo 
é 
RESCINDIR 
UNILATERALMENTE o contrato firmado com a Sra. VANÊSSA 
SOARES MARIANO, a partir de 06 de setembro de 2022. 
  
CHOROZINHO-CE, 06 DE SETEMBRO DE 2022. 
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA 
Secretária de Saúde  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:9AEA0C73 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 005.2019.08.15.051 – CR - SMS. 
  
A Secretária de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento 
a Legislação em vigor, faz publicar o extrato de Rescisão Unilateral 
do Contrato, firmado entre o Município e a SRA. MARINA 
PRISCILA 
BRAGA 
FERNANDES, 
cujo 
o 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
FISIOTERAPEUTA COM CARGA HORÁRIA SEMANAL DE 
30 HORAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO 
NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF, como a 
seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: A presente rescisão contratual encontra respaldo 
legal na Cláusula Décima Primeira do Contato Inicial e no art. 78, XII 
c/c art. 79, inciso I da lei 8.666/93 consolidada e atualizada. 
  
Objeto: 
O 
objeto 
do 
presente 
termo 
é 
RESCINDIR 
UNILATERALMENTE o contrato firmado com a Sra. MARINA 
PRISCILA BRAGA FERNANDES, a partir de 06 de setembro de 
2022.  
  
CHOROZINHO-CE, 06 DE SETEMBRO DE 2022.  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA 
Secretária de Saúde  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:815163D9 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 006.2019.08.15.051 – CR - SMS. 
  
A Secretária de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento 
a Legislação em vigor, faz publicar o extrato de Rescisão Unilateral 
do Contrato, firmado entre o Município e a SRA. MARIA DA 
CONCEIÇÃO SANTOS DA COSTA, cujo o objeto é a 
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
FISIOTERAPEUTA COM CARGA HORÁRIA SEMANAL DE 
30 HORAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: A presente rescisão contratual encontra respaldo 
legal na Cláusula Décima Primeira do Contato Inicial e no art. 78, XII 
c/c art. 79, inciso I da lei 8.666/93 consolidada e atualizada. 
  
Objeto: 
O 
objeto 
do 
presente 
termo 
é 
RESCINDIR 
UNILATERALMENTE o contrato firmado com a Sra. MARIA DA 
CONCEIÇÃO SANTOS DA COSTA, a partir de 06 de setembro de 
2022. 
  
CHOROZINHO-CE, 06 DE SETEMBRO DE 2022. 
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:A18C1A43 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 006.2019.08.15.051 – CR - SMS. 
  
A Secretária de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento 
a Legislação em vigor, faz publicar o extrato de Rescisão Unilateral 
do Contrato, firmado entre o Município e a SRA. MARIA DA 
CONCEIÇÃO SANTOS DA COSTA, cujo o objeto é a 
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
FISIOTERAPEUTA COM CARGA HORÁRIA SEMANAL DE 
30 HORAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: A presente rescisão contratual encontra respaldo 
legal na Cláusula Décima Primeira do Contato Inicial e no art. 78, XII 
c/c art. 79, inciso I da lei 8.666/93 consolidada e atualizada. 
  
Objeto: 
O 
objeto 
do 
presente 
termo 
é 
RESCINDIR 
UNILATERALMENTE o contrato firmado com a Sra. MARIA DA 
CONCEIÇÃO SANTOS DA COSTA, a partir de 06 de setembro de 
2022. 
  
CHOROZINHO-CE, 06 DE SETEMBRO DE 2022. 
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:0C36A1F7 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 008.2019.08.15.051 – CR - SMS.