DOMCE 20/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3065 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
manutenção preventiva e corretiva para manter em perfeito 
funcionamento todo o sistema de registro de ponto eletrônico 
garantido a segurança e eficiência dos mesmos junto a Secretaria 
de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de 
Croatá/CE – Nova Vigência: 08/03/2022 à 08/03/2023 – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 08/03/2022 – 
Fundamentação Legal: Inciso IV, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto 
Municipal nº 039/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e 
Contratual 
– 
Signatários: 
Mariane 
Magalhães 
Felinto 
(CONTRATANTE); 
Emanuel 
Victor 
Silva 
Costa 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:387481C4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo 
Inicial: Contrato Nº 2021.03.09.06 – Processo Originário: Dispensa 
de Licitação nº 2021.03.05.01/DL/PMC – Contratante: Secretaria 
de Planejamento, Administração e Finanças – Contratada: 
EMANUEL VICTOR SILVA COSTA 07008741359 CNPJ nº 
35.567.728/0001-84 – Finalidade: Contratação 
de empresa 
especializada em manutenção preventiva e corretiva para manter 
em perfeito funcionamento todo o sistema de registro de ponto 
eletrônico garantido a segurança e eficiência dos mesmos junto a 
Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças do 
Município de Croatá/CE – Nova Vigência: 08/03/2022 à 08/03/2023 
– Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 08/03/2022 – 
Fundamentação Legal: Inciso IV, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto 
Municipal nº 039/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e 
Contratual 
– 
Signatários: 
Antonio 
Roque 
de 
Carvalho 
(CONTRATANTE); 
Emanuel 
Victor 
Silva 
Costa 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:E04636AA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo 
Inicial: Contrato Nº 2021.03.09.07– Processo Originário: Dispensa 
de Licitação nº 2021.03.05.01/DL/PMC – Contratante: Secretaria 
de Educação – Contratada: EMANUEL VICTOR SILVA COSTA 
07008741359 
CNPJ 
nº 
35.567.728/0001-84 
– 
Finalidade: 
Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva 
e corretiva para manter em perfeito funcionamento todo o sistema 
de registro de ponto eletrônico garantido a segurança e eficiência 
dos mesmos junto a Secretaria de Educação do Município de 
Croatá/CE – Nova Vigência: 08/03/2022 à 08/03/2023 – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 08/03/2022 – 
Fundamentação Legal: Inciso IV, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto 
Municipal nº 039/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e 
Contratual – Signatários: Maria das Chagas de Sousa Martins 
(CONTRATANTE); 
Emanuel 
Victor 
Silva 
Costa 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:3ECC561C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE 
LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
JULGAMENTO 
DE 
HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: 
Secretaria Municipal de Infraestrutura – Regente: Comissão de 
Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços Nº: 
2022.09.09.01/TP/PMC 
– 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DO 
SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO BOSQUE NO DISTRITO DE 
BETÂNIA, 
NO 
MUNICÍPIO 
DE 
CROATÁ 
– 
CE 
– 
HABILITADAS: 
MANDACARU 
CONSTRUCOES 
& 
EMPREENDIMENTOS LTDA; J M X NETO CONSTRUTORA 
EIRELI; 
DELMAR 
CONSTRUCOES 
LTDA; 
RAMILOS 
CONSTRUÇÕES EIRELI; R E SOUSA CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA; MARCEL OLIVEIRA TIMBO; SARALISS 
CONSTRUCOES 
LTDA; 
LIMPAX 
CONSTRUCOES 
E 
SERVICOS LTDA; MINERVA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES 
EIRELI; 
DS 
FARIAS 
SERVIÇOS 
LTDA; 
CONFAHT 
CONSTRUTORA HOLANDA LTDA – INABILITADAS: CSA 
ENGENHARIA LTDA – Razões da Decisão: Encontram-se à 
disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será 
disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do 
TCE/CE – Comunicado: A partir da data de publicação deste 
aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, 
alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, 
fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada 
para o dia 31/10/2022 às 09h00m – 
  
JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA.  
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:1FFDEB1F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª Alteração – Termo 
Inicial: Contrato 
Nº 2021.10.08.01 – Processo Originário: 
CONCORRÊNCIA nº 2021.06.01.01/CP/PMC – Contratante: 
Secretaria 
Municipal 
de 
Infraestrutura 
– 
Contratada: 
CONSTRUTORA COMAR LTDA CNPJ nº 09.247.224/0001-77 – 
Finalidade: Contratação dos serviços de execução das atividades 
de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos 
urbanos produzidos no Município de Croatá-CE – Nova Vigência: 
08/10/2022 à 08/10/2023 – Data da Assinatura do Termo de Alteração 
Contratual: 04/10/2022 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, 
Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039/2021de 02/12/2021, e 
ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: José 
Tarcísio Martins Miranda (CONTRATANTE); Fernando Soares 
Farias (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:87444D63 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo 
Inicial: Contrato Nº 2021.03.09.08 – Processo Originário: Dispensa 
de Licitação nº 2021.03.05.01/DL/PMC – Contratante: Secretaria 
de Saúde – Contratada: EMANUEL VICTOR SILVA COSTA 
07008741359 
CNPJ 
nº 
35.567.728/0001-84 
– 
Finalidade: 
Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva 
e corretiva para manter em perfeito funcionamento todo o sistema 
de registro de ponto eletrônico garantido a segurança e eficiência 
dos mesmos junto a Secretaria de Saúde do Município de 
Croatá/CE – Nova Vigência: 08/03/2022 à 08/03/2023 – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 08/03/2022 – 
Fundamentação Legal: Inciso IV, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto 
Municipal nº 039/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e 
Contratual 
– 
Signatários: 
Elimara 
de 
Macedo 
Lima 
(CONTRATANTE); 
Emanuel 
Victor 
Silva 
Costa 
(CONTRATADA).