DOMCE 20/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3065 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
Subelemento 
3.3.90.30.04, 
no 
valor 
de 
R$ 
313.200,00 
VIGÊNCIA...................: 05 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 
2022 DATA DA ASSINATURA.........: 05 de Janeiro de 2022. 
  
ANA CÉLIA OLIVEIRA SILVA –   
Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde 
 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:7B3D7CC3 
 
SECRETARIA DE SAUDE 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 
2021.07.05.01 – DISPENSA N° 2021.07.05.01-DL – OBJETO: 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL 
LOCALIZADO NA AVENIDA NAIR CARNEIRO, N° 355 – 
CENTRO – FRECHEIRINHA-CE, PARA FUNCIONAMENTO DA 
UNIDADE 
DE 
SAÚDE, 
DENOMINADA 
CENTRO 
DE 
ESPECIALIDADES DE FRECHEIRINHA. CONTRATANTE: 
SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADO: MARIA LUCIA DA 
SILVA. DATA DE ASSINATURA: 04/07/2022. PRAZO DE 
VIGÊNCIA: Ao prazo inicial contratado ficam acrescidos mais 12 
(doze) meses, contados a partir da assinatura deste termo, com data 
final até 04/07/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do 
Caput do Art. 57, da Lei nº 8.666/93, c/c a cláusula quarta do Termo 
Contratual. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, 
nº 855, Centro. Fone: (88) 3655.1200. 
  
ANA CÉLIA OLIVEIRA SILVA  
Secretária de Saúde. 
Publicado por: 
Fabio Aguiar Silva 
Código Identificador:0A586BE3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
TOMADA DE PREÇOS Nº 1710.01/2022 - TP 
  
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 
1710.01/2022 - TP - ABERTURA: 04 de novembro de 2022 às 
09h00min. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE 
DIVERSAS RUAS NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE 
GROAÍRAS/CE. Informações: Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 
770 – Bairro Centro - Groaíras/CE ou (88) 3647.1103 de 07:30 às 
11:30h.  
  
ADRIANA PAIVA SOUZA – 
Presidente da CPL 
Publicado por: 
Adriana Paiva Souza 
Código Identificador:86FC9C18 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS 
 
Aviso de Resultado das propostas da 
Tomada de Preços nº 0106.01/2022 
  
Aviso de Resultado da Tomada de Preços Nº 0106.01/2022 - TP -. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUNTENÇÃO 
EFICIENTIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO 
DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO DE 
GROAÍRAS/CE. EMPRESAS DESCLASSIFICADAS: ANTONIA 
C S VASCONCELOS; MS ENGENHARIA PROJETOS E 
CONSULTORIA 
EIRELI, 
L 
B 
CONSTRUÇOES 
EIRELLI, 
BEZERRA E BRAGA COMERCIAL LTDA EPP. EMPRESAS 
CLASSIFICADAS: VK SERVIÇOS E CONSTRUÇOES EIRELI; 
POTENCIAL ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI; B&Q 
ENERGIA LTDA; SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇOES; 
ENERGY SERVIÇOS EIRELI – EPP; FOX TERCEIRIZAÇÃO 
TRANSPORTES & SERVIÇOS EIRELI. Vencedor: SAVIRES 
ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇOES, com CNPJ: 22.346.772/0001-
12, com o valor total de R$ 688.372,67 (seiscentos e oitenta e oito 
mil trezentos e setenta e dois reais e sessenta e sete centavos). Rua 
Vereador Marcolino Olavo, nº 770 – Bairro: Centro, Groaíras/CE ou 
(88) 3647.1103 de 08:00 às 12:00h.  
  
ADRIANA PAIVA SOUSA – 
Presidente da CPL 
  
Publicado por: 
Adriana Paiva Souza 
Código Identificador:4D0F3510 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº268/SMS/2022 
 
Autoriza pagamento de diária aos servidores do 
Município e adota outras providências. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de 
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a 
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e 
dá outras providências; 
  
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do 
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos 
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao S.r. 
ISRAEL LOPES MATOS, RG 96031084413, CPF: 715.047.023-87, 
motorista da Secretaria da Saúde do Município, 1/2 (meia) diária no 
valor de R$ 75,00 (setenta cinco reais), para fazer face às despesas de 
estadia na cidade de Maracanaú e Fortaleza- CE, no dia 20 de outubro 
de 2022, para Transportar os pacientes, Jose Valdecir Paiva Dias e 
Francisca das Chagas Mesquita para Hospital Dionísio lapa, Raquel 
Maria Ferreira Paiva para Clinica Fort imagem no Município de 
Fortaleza –CE. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias.. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
GROAÍRAS/CE, em 19 de outubro de 2022. 
  
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS 
Secretária de Saúde 
Portaria 03/2021 
  
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:67DB9B77 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1310- 2201/08 –