DOMCE 20/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3065 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
Serviços e Locações LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 
38.169.270/0001-01; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso 
II, da Lei Federal nº 8.666/93.VIGÊNCIA: De 30 de Setembro de 
2022 até 29 de Dezembro de 2022. ORDENADORA DE 
DESPESAS: Katiane Gondim da Costa - Secretária Municipal de 
Saúde. 
  
Fortim/CE, 19 de Outubro de 2022. 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:7A4E930A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATOS DOS CONTRATOS N° 1810.01/2022 – SMAS/ 
1810.02/2022 – SMAS/1810.03/2022 – SMTC - REFERENTE AO 
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 1006.01/2022 – PMF/SRP/PE 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATOS DOS CONTRATOS N° 1810.01/2022 – 
SMAS/ 1810.02/2022 – SMAS/1810.03/2022 – SMTC - referente ao 
Processo Administrativo de Pregão Eletrônico nº 1006.01/2022 – 
PMF/SRP/PE; PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria 
de Assistência Social, Trabalho e Cidadania e Secretaria de Turismo e 
Cultura; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA 
INCLUINDO 
EQUIPAMENTOS 
E 
SERVIÇOS 
COMPREENDENDO: 
PALCO, 
SOM, 
ILUMINAÇÃO, 
BANHEIROS QUÍMICOS PORTÁTEIS, ATRAÇÕES MUSICAIS, 
SHOWS 
BEM 
COMO 
SERVIÇOS 
DE 
PRODUÇÃO, 
ORGANIZAÇÃO, ORNAMENTAÇÃO E DECORAÇÃO PARA 
REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICIPIO DE FORTIM – CE. 
CONTRATADO:H. F. ROCHA DO VALE EMPREENDIMENTOS 
- ME, inscrita no CNPJ nº 10.413.776/0001-97 e GUIATELLI 
PUBLICIDADE EVENTOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ nº 
00.430.571/0001-66 ; VIGÊNCIA: Até 31 de Dezembro de 2022; 
ASSINAM PELAS CONTRATANTES: Flávio Marcelo Barbosa 
Pinto – Secretário de Turismo e Cultura, Telma Cesário de Araújo – 
Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania Fortim/CE, 19 
de Outubro de 2022. 
  
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:FA384397 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
AVISO DE REVOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 
N.º PMF-12052201-CP 
 
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo nº 
2022.05.09.001. Objeto: contratação de empresa para realização dos 
serviços de engenharia na reforma e ampliação do mercado público de  
  
Frecheirinha/CE. 19 de outubro de 2022. 
  
EUDES ALMEIDA LIMA - 
Ordenador de Despesas. 
  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:E1A5A960 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 
Nº PMF-010822/PE01 
 
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo nº 
20220623001. Objeto: registro de preços para futura e eventual 
aquisição de equipamentos e mobilia em geral destinada as diversas 
secretarias do município de Frecheirinha/CE. “Justifica-se a 
revogação pelo caráter discricionário do ato público e com base no 
poder da autotutela que tem a Administração de rever os próprios 
atos. Após constatação do setor de compras, necessita-se realizar 
novas pesquisas de preços para averiguar o preço estimado da 
contratação, sob pena de incorrer em uma contratação ineficiente e 
insegura, além de potencializar maiores prejuízos no equilíbrio 
econômico pactuado entre as partes. É cediço que mundo enfrenta 
uma desenfreada inflação, atingindo os produtos aqui licitados, 
elevando os seus preços rotineiramente. Assim, fica o presente 
processo revogado. Desde já, informa-se que um novo certame será 
divulgado.”  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:3E8B2CB8 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
EXTRATOS DOS CONTRATOS 
 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº...........: 
20210248 
ORIGEM.....................: 
PREGÃO 
Nº 
PMF-230321/PE01 
CONTRATANTE........: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE 
CONTRATADA(O).....: BRUNO DE S BORGES COMERCIO DE 
GASES OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO 
MEDICINAL, REGULADOR DE PRESSÃO E UMIDIFICADOR 
PARA OXIGÊNIO, VISANDO ÀS MEDIDAS DE CONTENÇÃO E 
ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA (COVID-19) EM CARÁTER 
DE URGÊNCIA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO 
DE FRECHEIRINHA-CE. VALOR TOTAL................: R$ 58.600,00 
(cinquenta e oito mil, seiscentos reais) PROGRAMA DE 
TRABALHO.......: Exercício 2021 Atividade 1102.101220187.2.087 
Realização de Ações Coord. de Enfret. da Emergência Pública do 
Coronavirus (COVID- , Classificação econômica 3.3.90.30.00 
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 
58.600,00 VIGÊNCIA...................: 03 de Maio de 2021 a 31 de 
Dezembro de 2021 DATA DA ASSINATURA.........: 03 de Maio de 
2021. 
  
MARIA DO SOCORRO MENDES MATOS –   
Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde 
  
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº...........: 
20210405 
ORIGEM.....................: 
PREGÃO 
Nº 
PMF-230321/PE01 
CONTRATANTE........: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE 
CONTRATADA(O).....: BRUNO DE S BORGES COMERCIO DE 
GASES OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO 
MEDICINAL, REGULADOR DE PRESSÃO E UMIDIFICADOR 
PARA OXIGÊNIO, VISANDO ÀS MEDIDAS DE CONTENÇÃO E 
ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA (COVID-19) EM CARÁTER 
DE URGÊNCIA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO 
DE FRECHEIRINHA-CE. VALOR TOTAL................: R$ 1.200,00 
(um mil, duzentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO.......: 
Exercício 2021 Atividade 1102.103020181.2.094 Gestão e Expansão 
da Atenção Ambulatorial e Hospitalar - Mac , Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 
3.3.90.30.04, no valor de R$ 1.200,00 VIGÊNCIA...................: 15 de 
Setembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021 DATA DA 
ASSINATURA.........: 15 de Setembro de 2021. 
  
ANA CÉLIA OLIVEIRA SILVA –  
Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde 
  
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº...........: 
2022004401 
ORIGEM.....................: 
PREGÃO 
Nº 
PMF-230321/PE01 
CONTRATANTE........: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE 
CONTRATADA(O).....: BRUNO DE S BORGES COMERCIO DE 
GASES OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO 
MEDICINAL, REGULADOR DE PRESSÃO E UMIDIFICADOR 
PARA OXIGÊNIO, VISANDO ÀS MEDIDAS DE CONTENÇÃO E 
ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA (COVID-19) EM CARÁTER 
DE URGÊNCIA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA-CE. 
VALOR 
TOTAL................: 
R$ 
313.200,00 (trezentos e treze mil, duzentos reais) PROGRAMA DE 
TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 1102.103020181.2.095 
Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial e Hospitalar - Mac , 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo,