DOMCE 20/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 20 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3065

www.diariomunicipal.com.br/aprece 19

– Signatários: Felipe Carvalho Mendonça (CONTRATANTE);
Jacqueline Cristina da Silva Almeida (CONTRATADA)

Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:5D8EE4EA

COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA
DO
NORTE
–
Título:
AVISO
DE
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1710- 2207/13–
Processo Originário: Pregão Eletrônico n.º PE/110822/01/SESPORT -
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAIS E
FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAL ESPORTIVO PARA
SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E
LAZER DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE –
Contratante:
Secretaria
do
Esporte
e
Lazer
–
Contratada
TIPOGRAFIA
ARTEGRAFICA
LTDA
ME,
CNPJ
nº
23.460.132/0001-00– Valor: R$ 55.270,00 (Cinquenta e cinco mil
duzentos e setenta reais)– Data da Assinatura do Contrato: 13/10/2022
– Vigência: 13/10/2022 à 31/12/2022 – Fundamentação Legal: Art.
54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Felipe Carvalho Mendonça
(CONTRATANTE); Marcyano Rodrigues Mororo (CONTRATADA)

Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:864D399E

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº126/2022

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições
que abaixo se descrevem e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE,
ESTADO DO CEARÁ.
No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere
o art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em
conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 1043/2013 de 03 de
Abril de 2013, que Dispõe sobre a Organização da Administração
Pública do Município de Guaraciaba do Norte;

CONSIDERANDO, a necessidade da nomeação do quadro de Apoio
Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte
às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte -
CE.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Sra. THAÍS LINHARES ARAGÃO
COELHO, para exercer o cargo de provimento em comissão, como
OUVIDORA GERAL DO MUNICIPIO.
Art. 2º -Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará
em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de
outubro de 2022.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO
NORTE/CE, aos 19 dias do mês de outubro de 2022.

ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:16CE59B0

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº125/2022

Exonera cargo, na forma e disposições que abaixo se
descrevem e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE,
ESTADO DO CEARÁ. No uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto que lhe confere o art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do
Município de Guaraciaba do Norte e em conformidade com o disposto
na Lei Municipal nº 1043/2013 de 03 de Abril de 2013, que Dispõe
sobre a Organização da Administração Pública do Município;

CONSIDERANDO, que os cargos em comissão, de confiança e as
funções gratificadas são de livre provimento e exoneração a cargo do
Prefeito Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a Sra. THAÍS LINHARES ARAGÃO
COELHO, do cargo de Provimento em Comissão, como DIRETOR
DE NUCLEO.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará
em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de
outubro de 2022.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO
NORTE/CE, aos ____ de outubro 2022.

ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:5D5B1A58

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20227016 - ICAPREV

INSTITUTO
DE
PREVIDÊNCIA
DOS
SERVIDORES
DO
MUNICÍPIO DE ICAPUÍ – ICAPREV. Extrato do Contrato nº
20227016. Dispensa de Licitação nº 01.10.14.2022. OBJETO:
ContrataçãodeEmpresa para Assessoria e Tratamento em uso de
software de Folha de Pagamento para envio dos eventos ao eSocial,
junto ao InstitutodePrevidência dos Servidores do MunicípiodeIcapuí
– ICAPREV. CONTRATANTE: Instituto de Previdência dos
Servidores do Município de Icapuí – ICAPREV, inscrito no CNPJ nº
08.988.847/0001-38. CONTRATADA: RH Parente Assessoria
Administrativa e Processamento de Dados Eireli, inscrita no CNPJ n°
10.468.125/0001-02, com sede na Av. Washington Soares, 1400, Sala
105,
Engenheiro
Luciano
Cavalcante,
CEP:
60.810-350,
Fortaleza/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR TOTAL DO
CONTRATO:
R$
9.000,00
(nove
mil
reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 12.01.09.122.0028.2.100. ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.39.00. ASSINA PELO CONTRATANTE: Marcos
José Ferreira Nunes (Presidente do Instituto de Previdência dos
Servidores do Município de Icapuí-ICAPREV). ASSINA PELA
CONTRATADA: Robson Marcio Gomes Roque. DURAÇÃO DO
CONTRATO: O contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses
a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 18 de outubro de 2022.

Icapuí - CE, 18 de outubro de 2022.

MARCOS JOSÉ FERREIRA NUNES
Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de
Icapuí - ICAPREV.
Publicado por:
Eldevan Nascimento Silva
Código Identificador:6DD5AEE4