DOMCE 20/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 20 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3065

www.diariomunicipal.com.br/aprece 28

CONSIDERANDOa conveniência e o interesse da Municipalidade
de dar publicidade, por ato oficial, a fim de que se cumpram as
formalidades necessárias nas repartições/órgãos e entidades públicas
municipais ao funcionamento ininterrupto dos setores e serviços
considerados essenciais ao atendimento à população.
RESOLVE DECRETAR:
Art. 1º. Em 02 de novembro de 2022, quarta-feira, FERIADO
NACIONAL, os setores ou serviços considerados essenciais ao
atendimento da população que possuem funcionamento ininterrupto
deverão estabelecer regime de plantão ou escala de revezamento
mediante ato específico do respectivo titular.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO
DO CEARÁ, EM 19 DE OUTUBRO DE 2022 .

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:09FE7EF1

SECRETARIA DE FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.10.17.02/SEFAZ

Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Fazenda e
a empresa M2A TECNOLOGIA LTDA-ME. Objeto: Contratação de
empresa especializada para licenciamento de uso de banco de dados
específico com informações atualizadas de preços alusivos às
contratações similares feitas pela Administração Pública, em execução
ou concluídas no período de no máximo 1 (um) ano anterior à data da
pesquisa de preços; inclusive mediante sistema de registro de preços,
utilização de sítios eletrônicos especializados ou de domínio amplo,
desde que contenham a data e hora de acesso e pesquisa direta com
fornecedores, mediante solicitação formal de cotação. Por intermédio
da Secretaria municipal da Fazenda do Município de Mauriti/CE.
Valor: (R$11.500,00) Vigência do Contrato: 12 meses. Signatários:
José Henrique Carneiro e Breno Amaro Aires
Mauriti- CE, 17 de Outubro de 2022.
Publicado por:
Cicera Arrelda Leite
Código Identificador:9294A5FD

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAURITI/CE.
RESULTADO
DO
JULGAMENTO
DA
HABILITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS 2022.09.29.01/TP.
OBJETO: REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA DO DISTRITO
DE ANAUÁ, MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. A Presidente da
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Mauriti/CE faz publicar o resultado do julgamento da habilitação
documental. EMPRESAS INABILITADAS: EUGENIA FERNANDA
PEREIRA FEITOSA, por descumprir o item 4.2.4.1. KLEBIO
LANDIM DE FRANCA EIRELI, por descumprir o item 4.2.4.1. M
MINERVINO NETO EMPREENDIMENTOS, por descumprir os
itens 4.2.3.8, 4.2.3.9, 4.2.5.1, 4.2.5.2 e 4.2.5.3. MR ENGENHARIA
EMPREENDIMENTOS & SERVICOS LTDA, por descumprir o
item 4.2.3.9. MARI 2 TRANSPORTES LTDA, por descumprir os
itens: 4.2.2.3 „‟e‟‟ e 4.2.4.1 do edital. R & E CONSTRUCAO E
EMPREENDIMENTOS LTDA., por descumprir o item 4.2.4.1.
EMPRESAS
HABILITADAS:
AMBIENTAL
SOLUCOES
E
SERVICOS
EIRELI,
CONSTRUTORA
CONTRAT
EMPREENDIMENTO EIRELI-ME, LC SERVIÇOS E LOCAÇÃO
DE MÃO DE OBRA LTDA, LEAL EMPREENDIMENTOS,
SERVICOS E LOCACOES EIRELI, M R ABSOLUT LTDA, R M
CLEMENTE
CANDIDO,
BARBOSA
CONSTRUCOES
E
SERVICOS LTDA,FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
LTDA, ITAPAJE CONSTRUCAO E SERVICOS EIRELI, por
cumprirem os requisitos do Edital. Fica aberto o prazo recursal
previsto inciso I, alínea “a” do art. 109, da Lei nº8.666/93, atualizada.

Mauriti/CE, 19 de outubro de 2022.

CÍCERA ARRELDA LEITE
Presidente da Comissão.
Publicado por:
Cicera Arrelda Leite
Código Identificador:12857AAF

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. AVISO DE
LICITAÇÃO.
CONCORRÊNCIA
PÚBLICA
Nº
2022.10.19.01/CP. OBJETO: Concessão de Uso do Matadouro
Público do Município de Mauriti/CE, situado na Rodovia CE152,
Sítio Pombos - Distrito de Palestina, destinado a exploração para
abate de animais bovino, suíno, ovinos e caprinos, pelo período de 15
(quinze) anos, de acordo com a Lei Municipal nº. 1.612/2021. Data,
horário e local para recebimento dos envelopes de Habilitação e
Proposta de Preços: 21/11/2022, às 09:00h, sala da Comissão de
Licitação - Av. Senhor Martins, s/nº, Bela Vista, Mauriti/CE. Os
interessados
poderão
obter
cópia
do
Edital
nos
sites
http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, www.mauriti.ce.gov.br ou na
sala de reuniões da Comissão de Licitação, no endereço mencionado,
nos dias úteis, das 08:00 às 14:00.

Mauriti/CE, 19 de outubro de 2022.

CÍCERA ARRELDA LEITE
Presidente da Comissão.
Publicado por:
Cicera Arrelda Leite
Código Identificador:B5205B4B

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE
PROPOSTA DE PREÇOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. AVISO DE
CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTA DE
PREÇOS. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2022.06.02.01/CP.
OBJETO: Reforma e Ampliação do Hospital Municipal e
Maternidade São José de Mauriti/Ce. A Comissão de Licitação
convoca as empresas habilitadas para abertura das Propostas de
Preços no dia 21/10/2022, às 14:00h. Local: Sala da Comissão de
Licitação - Av. Senhor Martins, s/nº, Bela Vista.

Mauriti/CE, 19 de outubro de 2022.

CÍCERA ARRELDA LEITE
Presidente da Comissão.
Publicado por:
Cicera Arrelda Leite
Código Identificador:EFCDFE22

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE - AVISO DE
LICITAÇÃO
-
PREGÃO
ELETRÔNICO
N.º
2022.10.19.01/PE/SRP. Objeto: Registro de Preços para futuros e
eventuais serviços clínicos de castrações de cães e gatos, errantes ou
de rua, com procedimentos pré-operatórios, transoperatório e pós-
operatório (assistência ao animal até a retirada dos pontos) para
fêmeas e machos, junto a Secretaria de Saúde do Município de
Mauriti/CE. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das
propostas: 07/11/2022 às 09h:00min (horário de Brasília) no sítio
www.bllcompras.com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido
através
do
sítio
referido
acima
e
nos
sites
http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, www.mauriti.ce.gov.br ou junto
ao Pregoeiro na Comissão de Licitação na Av. Senhor Martins, s/nº,
Bela Vista.

Mauriti/CE, 19 de outubro de 2022.