DOMCE 20/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3065 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MISSÃO VELHA/CE - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS 
Nº 
2022.10.14.01 
– 
ÓRGÃO 
GERENCIADOR: 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 
URBANO. 
EMPRESA 
DETENTORA 
DO 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS: BEZERRA E BRAGA SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ 
N° 44.002.835/0001-56, COM VALOR GLOBAL ESTIMADO DE 
R$ 2.500.000,00 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS), 
COM 
PERCENTUAL 
DE 
DESCONTO 
DE: 
47,50% 
(QUARENTA E SETE VIRGULA CINQUENTA POR CENTO) 
com VALOR GLOBAL COM DESCONTO: R$ 1.312.500,00 (Um 
milhão trezentos e doze mil e quinhentos reais). PRAZO: 12 (DOZE) 
MESES A PARTIR DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO 
DE PREÇO. PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE 
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 
2022.08.26.01. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, 
SOB DEMANDA, A SEREM EXECUTADOS NOS IMÓVEIS E 
ESPAÇOS 
PÚBLICOS 
DO 
MUNICÍPIO, 
COM 
O 
FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, POR 
PERCENTUAL 
DE 
DESCONTO 
SOBRE 
OS 
ITENS 
CONSTANTES NAS TABELAS UNIFICADAS DA SEINFRA 
027.1 E, SUBSIDIARIAMENTE, A TABELA DE CUSTOS 
SINAPI-CE 
07/2022, 
AMBAS 
DESONERADAS, 
DE 
INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO 
DE MISSÃO VELHA-CE. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE 
DO 
ÓRGÃO 
GERENCIADOR: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO 
– 
REGILANIO MENEZES MACEDO – SECRETÁRIO MUNICIPAL. 
REPRESENTANTE DA EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO 
DE PREÇOS: JOSÉ NILSON BEZERRA JUNIOR. DATA DA 
ASSINATURA: 14 DE OUTUBRO DE 2022. 
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:CCE90AE1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210299 - 
SEINFRA 
  
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-001/2021 - SEINFRA 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA EXECUTAR A AMPLIAÇÃO E REFORMA 
DA 
NOVA 
SEDE 
FUNCIONAL 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA NOVA, A SER LOCALIZADA NA RODOVIA DO 
CONTORNO 
LESTE, 
S/N, 
BAIRRO 
02 
DE 
AGOSTO, 
CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE 
ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, 
MEMORIAL 
DE 
CÁLCULO, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
B.D.I, 
COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE 
ENCARGOS 
SOCIAIS, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO, 
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, 
PROJETOS 
(PEÇAS 
GRÁFICAS) 
E 
ANOTAÇÃO 
DE 
RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - 
SEINFRA 
  
CONTRATADA: ELLEVUS ENGENHARIA LTDA - ME 
CNPJ Nº 27.895.716/0001-50 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº 
8.666/93. 
  
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de execução das 
obras e serviços de engenharia por mais 90 (noventa) dias, a contar 
do dia 05 de maio de 2022, encerrando-se em 02 de agosto de 2022, 
relativo ao CONTRATO Nº 20210299 - SEINFRA. 
  
DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2022. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Marcondes Nobre de 
Oliveira 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Hináio de Paiva 
  
JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SECRETARIA DA 
INFRAESTRUTURA 
- 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA NOVA  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:40D3BAB5 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210299 - 
SEINFRA 
  
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-001/2021 - SEINFRA 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA EXECUTAR A AMPLIAÇÃO E REFORMA 
DA 
NOVA 
SEDE 
FUNCIONAL 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA NOVA, A SER LOCALIZADA NA RODOVIA DO 
CONTORNO 
LESTE, 
S/N, 
BAIRRO 
02 
DE 
AGOSTO, 
CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE 
ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, 
MEMORIAL 
DE 
CÁLCULO, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
B.D.I, 
COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE 
ENCARGOS 
SOCIAIS, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO, 
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, 
PROJETOS 
(PEÇAS 
GRÁFICAS) 
E 
ANOTAÇÃO 
DE 
RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - 
SEINFRA 
  
CONTRATADA: ELLEVUS ENGENHARIA LTDA - ME 
CNPJ Nº 27.895.716/0001-50 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº 
8.666/93. 
  
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência 
contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia 28 de 
junho de 2022, encerrando-se em 24 de dezembro de 2022, relativo 
ao CONTRATO Nº 20210299 - SEINFRA. 
  
DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2022. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Marcondes Nobre de 
Oliveira 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Hináio de Paiva 
  
JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SECRETARIA DA 
INFRAESTRUTURA 
- 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA NOVA 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:8D1D4996