DOMCE 20/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3065 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009; 
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017; 
  
RESOLVE:  
DETERMINAR que se pague ao Sr. FRANCISCO DO CARMO 
FILHO – Diretor do Movimento de Ação Social – a importância de 
R$ 200,00 (Duzentos Reais) referente a 01 (uma) diária, referente 
ao dia 20 de Outubro do corrente ano, para fazer face as despesas na 
cidade de Fortaleza – CE, onde irá participar da culminãncia do 
Projeto: Envelhecer, a arte da vida - APDMCE. Despesa correrá 
por conta da verba nº 1001. 04 122 0137 2.051 – 3.3.90.14.00. 
  
Certifique-se e Cumpra-se.  
  
Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 19 de Outubro de 
2022. 
  
ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA 
Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social  
 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:3299DEAE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DO CONTRATO Nº ST-CD1810.01/22 
 
A Secretaria DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL torna 
público o extrato do Contrato Nº ST-CD1810.01/22, a saber: 
ÓRGÃO 
LICITANTE: 
Secretaria 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL.DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
1001.08.244.0137.2.066 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 
SUB ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.23 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO, RECREAÇÃO, SHOWS, LAZER 
E ENTRETENIMENTO PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO DO 
DIA DAS CRIANÇAS ATENDIDAS PELO SERVIÇO DE 
CONVIVÊNCIA 
E 
FORTALECIMENTO 
DE 
VÍNCULOS, 
VINCULADAS AO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL), GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE . 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2022. 
CONTRATADO(A): 
ANTONIO 
RAFAEL 
DA 
SILVA 
04128662348 
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANTONIO RAFAEL DA 
SILVA. 
ASSINA PELO CONTRATANTE: ANA MARIA DE PAIVA 
BEZERRA 
. 
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 10.600,00 (dez mil e 
seiscentos reais) 
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:06341F8F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
FRANCISCO MARLEUDO DE LIMA 
 
Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio 
Rodrigues de Lima, localizado no Sitio Ingazeiras, Distrito de 
Santarém, Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA  
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental  
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:64D4AB6E 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
MARCELA CRUZ MARTINS 
 
Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio 
Cruz Martins,localizado no Sitio Santarém, Distrito de Santarém, 
Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA 
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
 
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:61D2E62B 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
MARIA RAIMUNDA RODRIGUES 
 
Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio 
Raimunda Rodrigues, localizado no Sitio Pai Antônio, Distrito de 
Igaroi, Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA 
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
 
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:D1C352F3 
 
LICITAÇÃO 
TERMO DE RETIFICAÇÃO - ERRATA 
 
TERMO DE RETIFICAÇÃO - ERRATA 
  
ADESÃO 
A 
ATA 
DE 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº 
2022.03.22.01/2022 
– 
SRP, 
VINCULADO 
AO 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
2022.03.22.01-SRP 
- 
PROCESSO 
Nº 
2022.03.22.01-SRP. 
  
OCORRE QUE NA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADESÃO À 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.03.22.01/2022 – SRP, 
RESULTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005/2022, 
PUBLICADO DIA 15 DE JUNHO DE 2022, NO DIÁRIO OFICIAL 
DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ EDIÇÃO 2976, 
APRESENTOU EQUIVOCO, OU SEJA: 
  
ONDE TEM: 
  
ADESÃO 
A 
ATA 
DE 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº 
2022.03.22.01/2022 
– 
SRP, 
VINCULADO 
AO 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 00.006/2021 – SRP; 
  
LÊIA-SE: 
  
ADESÃO 
A 
ATA 
DE 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº 
2022.03.22.01/2022 
– 
SRP, 
VINCULADO 
AO 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
2022.03.22.01-SRP 
- 
PROCESSO 
Nº 
2022.03.22.01-SRP 
  
Ficando assim inalteradas os demais conteúdos da referida publicação. 
  
ORÓS – CE, 19 de outubro de 2022.