DOMCE 20/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3065 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               38 
 
FRANCISCO ERISSON FERREIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:5304A0CD 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 14.10.003-GAB 
 
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 
  
O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, Francisco Erisson 
Ferreira, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Palhano, em especial o art. 72, inciso XXIV, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o senhor JOÃO ANTONIO DE SENA NETO, 
CPF nº 650.650.432-49, para o cargo em comissão de Secretário no 
âmbito da Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e 
Apicultura. 
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Palhano-CE, 14 de Outubro de 2022. 
  
FRANCISCO ERISSON FERREIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:03EE0F30 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 19.10.001-GAB 
 
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 
  
O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, Francisco Erisson 
Ferreira, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Palhano, em especial o art. 72, inciso XXIV, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a senhora ANDREZA DAMASCENO COSTA, 
CPF nº 050.512.813-62, para o cargo em comissão de Coordenadora 
Política Regional no âmbito da Secretaria de Governo e Articulação 
Institucional. 
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a partir do dia 17 de Outubro de 2022. 
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Palhano-CE, 19 de Outubro de 2022. 
  
FRANCISCO ERISSON FERREIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:10416062 
 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E 
RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
EXTRATO 
DO 
TERMO 
DE 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 
21.09.2022.01SPRE. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Meio 
Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos, no uso de suas 
atribuições legais, e considerando haver o Pregoeiro cumprido todas 
as exigências do procedimento de licitação na modalidade FUTURA 
E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAIS 
DE 
CONSTRUÇÃO PARA EVENTUAIS REPAROS DE PRÉDIOS 
PÚBLICOS, vem HOMOLOGAR o supracitado processo, para que 
produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, fica o processo 
adjudicado e homologado em favor das empresas: – REFORMAR 
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.186.782/0001-87, 
sediada na Rua Cel. Tiburcio, nº 494 – Girilandia – Morada Nova – 
Ceará – CEP: 62940-000, com o valor no LOTE 1 de R$ 28.896,00 
(VINTE E OITO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS 
REAIS), LOTE 3 de R$ 23.825,00 (VINTE E TRÊS MIL, 
OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS), LOTE 7 de R$ 
594.781,55 (QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, 
SETECENTOS E OITENTA E UM REAIS E CINQUENTA E 
CINCO 
CENTAVOS), 
LOTE 
8 
de 
R$ 
583.837,20 
(QUINHENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E 
TRINTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS), LOTE 9 de R$ 
35.979,88 (TRINTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E 
SETENTA E NOVE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), 
LOTE 10 de R$ 34.691,65 (TRINTA E QUATRO MIL, 
SEISCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E SESSENTA E 
CINCO 
CENTAVOS). 
– 
ALLMAX 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 43.570.564/0001-72, 
sediada na Rua Austria, nº 76-A, Carnaubal, Horizonte-CE, CEP: 
62.880-970, com o valor no LOTE 02 de R$ 49.999,00 
(QUARENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E 
NOVE REAIS), LOTE 05 de R$ 129.999,97 (CENTO E VINTE E 
NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E 
NOVENTA E SETE CENTAVOS), LOTE 6 de R$ 16.899,97 
(DEZESSEIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE 
REAIS 
E 
NOVENTA 
E 
SETE 
CENTAVOS). 
– 
AVO 
COMERCIO ATACADISTA DE PNEUMATICOS LTDA, 
inscrita CNPJ nº 10.973.526/0001-01, sediada na Rua Geraldo Soares, 
nº 540A, Barroso – Fortaleza-CE, CEP: 60.863-220, com o valor no 
LOTE 
4 
de 
R$ 
32.905,05 
(TRINTA 
E 
DOIS 
MIL, 
NOVECENTOS E CINCO REAIS E CINCO CENTAVOS). 
PALHANO - CE, 19/10/2022. ILARIO NUNES DA SILVA – 
Secretario do Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos. 
  
ILARIO NUNES DA SILVA 
Secretário do Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos. 
 
Publicado por: 
Maria Vanusia da Silva Sousa 
Código Identificador:D6778906 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI 
 
CAMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI 
ERRATA DA PORTARIA Nº 104/2022/CMP 
 
ERRATA DA PORTARIA Nº 104/2022/CMP 
  
Onde se lê: 
  
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI; em 03 de Setembro de 
2022. 
  
Passa a se lê: 
  
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI; em 03 de Outubro de 
2022. 
  
Câmara Municipal de Paramoti-Ce,19 de Outubro de 2022. 
  
ANTÔNIO CARLOS TEIXEIRA SANTOS 
Presidente da Câmara Municipal de Paramoti  
Publicado por: 
Kelvia Maria Pinto Santiago 
Código Identificador:6AA53CD2