DOMCE 20/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3065 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
oitenta) dias, iniciando-se em 10/10/2022, consoante autoriza o artigo 
118, inciso IX, da Lei Orgânica Municipal. 
  
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos a 
10/10/2022. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, 19 de outubro de 2022. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:9E144626 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA RESCISÀO CONTRATUAL 
 
A Prefeitura Municipal de Quixeré, torna público o Extrato da 
Rescisão contratual resultante do Contrato Nº 0802.02/2022. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 
ESPECIALIZADO PARA ELABORAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE 
PROJETOS ELÉTRICOS, ESPECIFICAÇÃO: AMPLIAÇÕES DE 
INSTALAÇÕES 
ELÉTRICAS, 
EQUIPAMENTOS 
E 
INSTRUMENTOS ORGANIZAR E PROGRAMAR O PROCESSO 
DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA PROJETAR A MELHORIA DOS 
SISTEMAS DE INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES COM 
BAIXAS TENSÕES DAS UNIDADES ESCOLARES. ESCOLAS 
CONTEMPLADAS NESTE SERVIÇO: 1 - EEB. VEREADOR 
RAIMUNDO NONATO DE SENA. 2 - EEB. PROF. JOÃO 
OLIVEIRA LIMA. 3 - EEB. MANOEL GONÇALVES DE SOUSA. 
4 - EEB. ANTÔNIO MOREIRA DE FREITAS. 5 - EEB. PADRE 
JOSÉ DE ANCHIETA. 6 - EEB.PROF. IRENE NONATO DA 
SILVA. 7 - EEB. FRANCISCA LAURA DE JESUS. 8 - EEB. 
MENINO JESUS DE PRAGA. 9 - EEB. ZACARIAS FERREIRA DE 
SOUSA. 10 - EEB. JOSÉ JOAQUIM DA SILVA.11 - EEB. MARIA 
ANGELINA DA CONCEIÇÃO. 12 - EEI. MARIA SUZILANE 
SANTIAGO LIMA. 13 - EEI. RITA NOGUEIRA DE OLIVEIRA. 
JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPIO DE 
QUIXERÉ. 
  
DESFAVORECIDA(O): JOSE ROGERIO DE ARAUJO LIMA 
  
DATA DA RESCISÃO: 30 de setembro de 2022 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATANTE: 
MARIA 
ELENEIDE 
FERNANDES DE BRITO 
  
Quixeré-Ce, 30 de setembro de 2022. 
  
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO 
Secretaria Municipal de Educação  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:2FA19C1C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO. 
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ nº 
11.403.448/0001-72. CONTRATADA: ANDERSON MOREIRA 
DUARTE, inscrito no CPF sob o nº. 074.164.857-11. OBJETO: 
Credenciamento de Profissionais de nível superior para área da Saúde, 
nas especialidades conforme especificações no Termo de Referência, 
destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde do 
Município de Saboeiro-CE, como Médico Clínico para PSF - 40 
horas, para Unidade Mista de Saúde. CHAMAMENTO PUBLICO 
Nº 25.01.001/2022-PMS CONTRATO Nº 28.09.001-01/2022 - 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25 da Lei nº 8.666/96 e suas 
alterações posteriores. VALOR GLOBAL: R$ 42.714,00 (quarenta e 
dois 
mil 
e 
setecentos 
e 
quatorze 
reais). 
DOTAÇÃO: 
0701.10.301.0025.2.023 e Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00. 
VIGENCIA: 
28/09/2022 
a 
31/12/2022. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: Fátima Aline Aristides Martins - Secretária da 
Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: pessoa física ANDERSON 
MOREIRA DUARTE. Assinatura do Contrato: 28 de setembro de 
2022.  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:4D05E33E 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO-CE – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 
ELETRONICO Nº 13.10.001/2022-PMS. Objeto: Aquisição de 
veículos novos para atender as necessidades da Secretaria da Saúde e 
da Secretaria da Educação do Município de Saboeiro-CE, conforme 
especificações no Termo de Referência. DATA DA SESSÃO: dia 04 
de novembro de 2022, às 09h:00min. EDITAL e LOCAL: 
www.bll.org.br – Travessa Senador Miguel, n° 15, Centro, Saboeiro-
CE. Em 19 de outubro de 2022.  
  
MARIA DANIELE DA SILVA - 
Pregoeira da CPL  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:EFAF15C1 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO. 
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ nº 
11.403.448/0001-72. CONTRATADA: ANDERSON MOREIRA 
DUARTE, inscrito no CPF sob o nº. 074.164.857-11. OBJETO: 
Credenciamento de Profissionais de nível superior para área da Saúde, 
nas especialidades conforme especificações no Termo de Referência, 
destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde do 
Município de Saboeiro-CE, como Médico Clínico para PSF - 40 
horas, para Unidade Mista de Saúde. CHAMAMENTO PUBLICO 
Nº 25.01.001/2022-PMS CONTRATO Nº 28.09.001-01/2022 - 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25 da Lei nº 8.666/96 e suas 
alterações posteriores. VALOR GLOBAL: R$ 42.714,00 (quarenta e 
dois 
mil 
e 
setecentos 
e 
quatorze 
reais). 
DOTAÇÃO: 
0701.10.301.0025.2.023 e Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00. 
VIGENCIA: 
28/09/2022 
a 
31/12/2022. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: Fátima Aline Aristides Martins - Secretária da 
Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: pessoa física ANDERSON 
MOREIRA DUARTE. Assinatura do Contrato: 28 de setembro de 
2022.  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:7A8D305C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
CONTRATO Nº...........: 10.10.22.01-CULT