DOMCE 20/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3065 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               44 
 
ORIGEM.....................: 
PROCESSO 
DE 
LICITATÓRIO 
Nº 
27.05.2022.01-SRPP 
  
CONTRATANTE........: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
CULTURA E TURISMO 
  
CONTRATADO (A).....: TIMBALEIRA BANDA E EVENTOS 
LTDA-EPP 
  
CNPJ...............................: 07.311.274/0001-40 
  
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM SERVIÇOS 
DE ESTRUTURA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, LOCAÇÃO 
DE GERADORES, ATRAÇÕES MUSICAIS, LOCAÇÃO DE 
BANHEIROS QUÍMICOS, SERVIÇOS DE EQUIPE DE APOIO, 
SERVIÇOS 
DE 
DECORAÇÕES 
E 
PRODUÇÃO 
ORGANIZADORA, 
DESTINADOS 
A 
REALIZAÇÃO 
DE 
EVENTOS 
PROMOVIDOS 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE 
SANTANA DO CARIRI-CE 
  
VALOR TOTAL................: R$ 71.000 (SETENTA E UM E UM MIL 
REAIS). 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: SECRETARIA DE CULTURA 
E TURISMO, NA CLASSIFICAÇÃO 01.10.02.13.392.0037.2096- 
PROMOÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E 
ROMARIAS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.390.39.00- OUTROS 
SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA. FONTE DE 
RECURSO: 500.0000.00- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE 
IMPOSTOS. 
VIGÊNCIA...................: 31 DE DEZEMBRO DE 2022 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 10 DE OUTUBRO DE 2022  
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:7119E70A 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 1910001/2022 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOEMAÇÃO DA JUNTA 
MÉDICA 
OFICIAL 
DO 
MUNICPIPIO 
DE 
SANTANA DO CARIRI, NA FORMA QUE 
INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceara, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
CONSIDERANDO, o disposto nos arts. 14 e 81, § 1º da Lei 
Municipal Complementar nº 357/97, que estabelecem a necessidade 
de implantação de juta médica oficial para a análise das situações 
relacionadas a saúde e capacidade laborativa de seus servidores; 
  
CONSIDERANDO, 
outrossim, 
o 
disposto 
no 
Decreto 
nº. 
1910002/2022 que regulamenta a junta médica oficial do Município 
de Santana do Cariri/CE; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Designar e nomear servidores para compor a Junta Médica 
Oficial do Município de Santana do Cariri/CE; 
  
Art. 2º. A Comissão será constituída pelos seguintes médicos abaixo 
indicados, pertencentes ao quadro funcional da Secretaria de Saúde: 
  
• CHARLES LAWRENCE GUIMARÃES BATISTA – Médico com 
inscrição no CRM nº.11.587 e CPF nº. 881.309.593-72; 
• 
GABRIELA 
NAYARA 
PEREIRA 
ALVES 
FERNANDES 
MACÊDO – Médica com inscrição no CRM nº.2.1622/CE e CPF nº. 
020.006.433-96.  
Art. 3º. As atribuições da Junta Médica Oficial estão dispostas no 
Decreto nº. 1910002/2022; 
Art. 4º. Ficam ratificados os atos anteriormente praticados pelos 
servidores nomeados, no exercício das atribuições de perito. 
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 19 dias do 
mês de outubro de 2022. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:21F4CDC6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, do 
Município de Senador Pompeu-Ce, torna público o Extrato do 
contrato 
nº 
SE-PE007/2021-SRP-02 
resultante 
do 
PREGÃO 
ELETRÔNICO nº SE-PE007/2021-SRP. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÕES 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0802 0802.12.361.0013.2. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00 - Material de Consumo; 
e Sub-Elemento de Despesas: 3.3.90.30.99. 
  
FONTE DE RECURSOS: 1552000000 
  
CONTRATO Nº 
LICITANTE 
VALOR R$ 
SE-PE007/2021-SRP-08 
MERCADINHO CACHOEIRA LTDA-ME 
157,50 
  
VALOR GLOBAL: R$ 157,50 (cento e cinquenta e sete reais e 
cinquenta centavos) 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2022; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: ANA LÚCIA BRÍGIDO 
RABELO, CPF nº 330.257.543-20 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: SRA. ANTÔNIA IRONEIDE 
VIDAL PINHEIRO BEZERRA 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17 de Outubro de 
2022. 
  
Senador Pompeu-CE, 17 de Outubro de 2022. 
  
ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e 
Desporto 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:8409AF34