DOMCE 20/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3065 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               46 
 
Aviso de Julgamento Fase Habilitação – Tomada de Preços nº 
2022.09.28.1. A CPL da Prefeitura de Várzea Alegre, Estado do 
Ceará, torna público, que concluiu o julgamento da Fase de 
Habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços 
nº 2022.09.28.1, sendo o seguinte – EMPRESAS HABILITADAS: 
M 
PARNAIBA 
DE 
SOUZA, 
ALPHA 
PROJETOS 
DE 
ENGENHARIA LTDA, SOUSA PROJETOS E SERVIÇOS 
LTDA, GPM - PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, por 
cumprirem integralmente as exigências do Edital Convocatório. 
EMPRESAS INABILITADAS - MT PROJETOS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA 
LTDA, 
MOMENTUM 
CONSTRUTORA 
LIMITADA e JOSE URIAS FILHO - ME por descumprimento ao 
item 3.2.15 do Edital Convocatório, a empresa F G PINHEIRO 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS por descumprimento aos itens 
3.2.15; 3.4.15.; 3.2.15.1 e 3.2.16 do Edital Convocatório. A Empresa 
M PARNAIBA DE SOUZA apresentou a sua Certidão de 
Regularidade relativa ao Município com sua data de validade vencida, 
porém, por se tratar de ME/EPP, fora assegurado o prazo previsto no 
Art. 43 § 1º da Lei Complementar 123. Maiores informações na sede 
da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 
153, Centro, ou pelo telefone (88) 9 9839 - 7074, no horário de 08:00 
às 14:00 horas. 
  
Várzea Alegre – CE, 19 de Outubro de 2022. 
  
ÍCARO BASTOS BATISTA 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:7495A012 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS - Nº 
2022.10.19.1 
 
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 
2022.10.19.1. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação – 
CPL, torna público, que será realizado Certame Licitatório na 
modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2022.10.19.1. Objeto: 
Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de 
pavimentação em pedra tosca em diversas localidades do Município 
de Várzea Alegre – CE. Data e horário da abertura: 08 de Novembro 
de 2022, às 09h00min. Os interessados poderão ler e obter o texto 
integral do edital e todas as informações sobre a licitação através dos 
endereços 
eletrônicos: 
www.varzeaalegre.ce.gov.br 
e 
www.tce.ce.gov.br. Maiores informações: (88) 9 9839 – 7074. 
  
Várzea Alegre/CE, 19 de Outubro de 2022. 
  
ÍCARO BASTOS BATISTA 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:8E520F84 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA  
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
CONVOCAÇÃO PRA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRONICO Nº 2022.07.25.01 
 
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.07.25.01 
  
A Prefeitura Municipal de Missão Velha/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde vêm convocar a empresa ASSUM PRETO PRODUÇÕES 
CULTURAIS E COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA USO MÉDICO EIRELI, CNPJ: 10.462.477/0001-42, com endereço na Travessa Padre 
Lino Aderaldo, 377, Nova Brasília, Senador Pompeu/CE, CEP: 63.600-000, para através do seu representante legal, no prazo de 05 (cinco) dias 
úteis, contados da data de recebimento desta convocação comparecer à sede da desta Prefeitura, localizada a Rua José Leite Landim Junior, 64 – 
Centro – Missão Velha-CE, para assinatura da Ata de Registro de Preços, decorrente do processo licitatório Pregão Eletrônico Nº 2022.07.25.01, que 
tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, 
INSTRUMENTAL, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS MÉDICO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO, DESTINADOS A 
MANUTENÇÃO E CARÊNCIA DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE BUCAL (EQUIPES SAÚDE DA FAMÍLIA), CEO, 
UBS’S, CEM E CAPS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, sob pena de decair do direito à 
contratação. 
  
Ressaltamos que as assinaturas também poderão ser realizadas mediante Certificação Digital, devendo, nesse caso e neste mesmo prazo, a Empresa 
convocada solicitar tal modalidade de assinatura pelo e-mail: pregoes@missaovelha.ce.gov.br. 
  
Missão Velha-CE, 17 de outubro de 2022. 
  
KAY FRANCE DE ARAÚJO PEREIRA QUINDERE 
Secretaria Municipal de Saúde 
  
RECEBIDO EM _____/____/____ 
  
__________________________________ 
ASSINATURA 
  
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.10.17.05 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.07.25.01 
  
VALIDADE: 12 (DOZE) MESES. 
  
Pelo presente instrumento, o município, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, Estado do Ceará, pessoa jurídica de 
direito público interno, inscrita no CNPJ sob o N.º 07.977.044/0001-15 , com sede de sua Prefeitura Municipal na Rua José Leite Landim Júnior, 64 
- Centro Missão Velha/CE, através da Secretaria de saúde, neste ato representado(a) pelo(a) Sr(a). Kay France de Araújo Pereira Quindere, aqui 
denominado(a) de ÓRGÃO GERENCIADOR, considerando o julgamento da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2022.07.25.01, bem como, RESOLVE registrar os preços das empresas signatárias, nas quantidades estimadas e máximas anuais, de acordo com a 
classificação por elas alcançadas, atendendo às condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, em 
conformidade com as disposições a seguir.