DOMCE 20/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3065 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               54 
 
USUÁRIO. OBSERVAÇÃO: O LEITOR DEVE SER COMPATÍVEL COM 
DISPOSITIVO. 
10 
OFTALMOSCÓPIO COM LÂMPADA DE XENON HALÓGENA 2.5V, 
SELEÇÃO DE 5 ABERTURAS, FILTRO LIVRE DE VER-MELHO, 19 
LENTES DE -20 A +20 DIOPTRIAS, MARCADOR DE DIOPTRIAS 
ILUMINADO, CLIPE DE BOLSO E INTERRUPTOR LIGA/DESLIGA, CABO 
EM METAL PARA 2 PILHAS ALCALINAS “AA”, BORRACHA DE 
PROTEÇÃO LIVRE DE LÁTEX A CABEÇA EM ABS RESISTENTE À 
IMPACTOS ÓPTICA SELADA LIVRE DE POEIRAS 
UND 
2 
MD 
R$ 1.047,00 
R$ 2.094,00 
11 
OTOSCÓPIO COM CABO EM METAL, 4 ESPÉCULOS AURI-CULARES E 1 
ESPÉCULO NASAL 
UND 
2 
MIKATOS 
R$ 500,00 
R$ 1.000,00 
12 
OXÍMETRO DE PULSO PORTÁTIL ADULTO, TELA DIGITAL LED COM 
FREQUÊNCIA CARDÍACA, SPO2 E GRÁFICO DE INTENSIDADE DE 
PULSO. ACOMPANHA: BOLSA, E ALÇA DE SEGURANÇA PARA 
TRANSPORTE 
UND 
4 
GTECH 
R$ 160,00 
R$ 640,00 
13 
RÉGUA ANTROPOMÉTRICA PEDIÁTRICA, MADEIRA MARFIM, ESCALA 
DE 100 CM, GRADUAÇÃO EM MILÍMETROS NUMERADAS A CADA 
CENTÍMETRO, MARCADOR REMOVÍVEL 
UND 
2 
CARCI 
R$ 146,00 
R$ 292,00 
  
  
  
  
  
  
R$ 18.010,00  
  
VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS R$ 505.850,00 (QUINHENTOS E CINCO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA 
REAIS). 
  
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.10.17.05 
  
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2022.10.17.05. Órgão Contratante: 
Secretaria Municipal de Saúde. Empresa Contratada: ASSUM PRETO PRODUÇÕES CULTURAIS E COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA 
USO MÉDICO EIRELI, CNPJ: 10.462.477/0001-42 representada por FRANCISCO ADRIANO COSTA SOUZA, CPF: 881.351.013-68; Valor 
Global R$ 505.850,00 (QUINHENTOS E CINCO MIL OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS). Vigência da Ata: 12 meses a partir da data de 
assinatura. Pregão Eletrônico nº 2022.07.25.01 cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
DE 
CONSUMO, 
INSTRUMENTAL, 
EQUIPAMENTOS 
E 
ACESSÓRIOS 
MÉDICO 
HOSPITALAR 
E 
ODONTOLÓGICO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO E CARÊNCIA DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE BUCAL 
(EQUIPES SAÚDE DA FAMÍLIA), CEO, UBS’S, CEM E CAPS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO 
VELHA/CE. Kay France de Araújo Pereira Quindere- Secretária Municipal de Saúde- Data da assinatura: 17 de outubro de 2022. 
  
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.07.25.01 
  
A Prefeitura Municipal de Missão Velha/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde vêm convocar a empresa ASSUM PRETO PRODUÇÕES 
CULTURAIS E COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA USO MÉDICO EIRELI, CNPJ: 10.462.477/0001-42, com endereço na Travessa Padre 
Lino Aderaldo, 377, Nova Brasília, Senador Pompeu/CE, CEP: 63.600-000, para através do seu representante legal, no prazo de 05 (cinco) dias 
úteis, contados da data de recebimento desta convocação comparecer à sede da desta Prefeitura, localizada a Rua José Leite Landim Junior, 64 – 
Centro – Missão Velha-CE, para assinatura da Ata de Registro de Preços, decorrente do processo licitatório Pregão Eletrônico Nº 2022.07.25.01, que 
tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, 
INSTRUMENTAL, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS MÉDICO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO, DESTINADOS A 
MANUTENÇÃO E CARÊNCIA DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE BUCAL (EQUIPES SAÚDE DA FAMÍLIA), CEO, 
UBS’S, CEM E CAPS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, sob pena de decair do direito à 
contratação. 
  
Ressaltamos que as assinaturas também poderão ser realizadas mediante Certificação Digital, devendo, nesse caso e neste mesmo prazo, a Empresa 
convocada solicitar tal modalidade de assinatura pelo e-mail: pregoes@missaovelha.ce.gov.br. 
  
Missão Velha-CE, 17 de outubro de 2022. 
  
KAY FRANCE DE ARAÚJO PEREIRA QUINDERE 
Secretaria Municipal de Saúde 
  
RECEBIDO EM _____/____/____ 
  
__________________________________ 
ASSINATURA 
  
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.10.17.05 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.07.25.01 
  
VALIDADE: 12 (DOZE) MESES. 
  
Pelo presente instrumento, o município, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, Estado do Ceará, pessoa jurídica de 
direito público interno, inscrita no CNPJ sob o N.º 07.977.044/0001-15 , com sede de sua Prefeitura Municipal na Rua José Leite Landim Júnior, 64 
- Centro Missão Velha/CE, através da Secretaria de saúde, neste ato representado(a) pelo(a) Sr(a). Kay France de Araújo Pereira Quindere, aqui 
denominado(a) de ÓRGÃO GERENCIADOR, considerando o julgamento da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2022.07.25.01, bem como, RESOLVE registrar os preços das empresas signatárias, nas quantidades estimadas e máximas anuais, de acordo com a 
classificação por elas alcançadas, atendendo às condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, em 
conformidade com as disposições a seguir. 
  
1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO FUNDAMENTO LEGAL 
  
1.1. Processo de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.07.25.01, sujeitando-se as partes às normas constantes do Decreto 
Municipal Nº 39 de 27 agosto de 2021, da Lei nº 8.666/93 de 21.06.93 e suas alterações, e da Lei 10.520, de 17/07/2002.