DOU 20/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 200, quinta-feira, 20 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 702, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31
de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de
maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº
71000.072797/2022-17, resolve:
Dispensar o servidor MARCOS ROBERTO SOUZA DE LIMA, do encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Economia Solidária,
Associativismo e Cooperativismo, do
Departamento de Inclusão Produtiva Urbana, da Secretaria Nacional de Inclusão Social e
Produtiva, deste Ministério, a contar de 18 de outubro de 2022.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
PORTARIA CBPF Nº 24, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR SUBSTITUTO DO CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS, DO
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso das atribuições que lhe
confere a Portaria nº 407, publicada no D.O.U. de 30/06/2006, Seção II, pág. 10, c/c o
Artigo nº 40, da Portaria nº 3.424, de 10/09/2020, publicada no D.O.U. de 11/09/2020,
Edição Extra, Seção I, pág. 1, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI,
resolve:
Art. 1º - Designar ALEXANDRE SILVA DA COSTA, CPF nº 831.091.027/49,
matrícula SIAPE nº 1526380, Chefe do Serviço de Logística, Infraestrutura e Contratos -
SELIC, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado e nos
impedimentos legais, ROSEMARY TEIXEIRA DE CARVALHO, CPF nº 751.990.257-91,
matrícula SIAPE nº 1473940, Analista em Ciência e Tecnologia.
- Contrato nº 007/2022 - RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO PORTES DE ALBUQUERQUE
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCOM Nº 285, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.164, de 8 de agosto
de 2022, publicado no DOU de 9 de agosto de 2022, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 14 de outubro de 2022, LUIS FELIPE SOUZA DA
SILVA, CPF ***.095.791-**, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código
CCE 2.05, da Coordenação de Inovação, da Coordenação-Geral de Inovação,
Regulamentação e Sistemas,
do Departamento de Inovação,
Regulamentação e
Fiscalização, da Secretaria de Radiodifusão deste Ministério (Processo SEI nº
53115.027414/2022-79).
FÁBIO FARIA
PORTARIA MCOM Nº 286, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.164, de 8 de agosto
de 2022, publicado no DOU de 9 de agosto de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 10 de outubro de 2022, FRANCISCO OZORINO
FERREIRA JUNIOR, CPF:
***.934.581-**, da função de Supervisor,
da Divisão de
Credenciamento, do Departamento de Relações com a Imprensa, da Secretaria de
Imprensa, da Secretaria Especial de Comunicação Social, da Secretaria de Governo da
Presidência da República, código GR V, que estava em exercício na Secretaria Especial de
Comunicação Social do Ministério das Comunicações por força da Lei nº 14.074, de 14 de
outubro de 2020 (Processo SEI nº 53115.027211/2022-82).
FÁBIO FARIA
PORTARIA MCOM N° 287, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.164, de 8 de agosto
de 2022, publicado no DOU de 9 de agosto de 2022, resolve:
Nomear MARIA RAIMUNDA ANINHA VIEIRA DA SILVA SOUSA, CPF ***.213.431-
**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, no
Gabinete da Secretaria Especial de Comunicação Social deste Ministério, ficando exonerada
do cargo que ocupa atualmente (Processo SEI nº 53115.026490/2022-67).
FÁBIO FARIA
PORTARIA MCOM N° 288, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.164, de 8 de agosto
de 2022, publicado no DOU de 9 de agosto de 2022, resolve:
Nomear CLAUBER CLEBER CAETANO, CPF ***.999.971-**, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Coordenação-Geral de
Suporte, da Subsecretaria de Imprensa, da Secretaria Especial de Comunicação Social deste
Ministério,
ficando
exonerado
do
cargo que
ocupa
atualmente
(Processo
SEI
nº
53115.026378/2022-26).
FÁBIO FARIA
PORTARIA MCOM N° 289, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.164, de 8 de agosto
de 2022, publicado no DOU de 9 de agosto de 2022, resolve:
Nomear SÉRGIO MARTINS NOGUEIRA FILHO, CPF ***.206.258-**, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Subsecretaria de
Imprensa, da Secretaria Especial de Comunicação Social deste Ministério, ficando
exonerado do cargo que ocupa atualmente (Processo SEI nº 53115.026491/2022-10).
FÁBIO FARIA
PORTARIA MCOM N° 290, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.164, de 8 de agosto
de 2022, publicado no DOU de 9 de agosto de 2022, resolve:
Nomear HENRIQUE DE OLIVEIRA REIS, CPF ***.219.787-**, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Coordenação-Geral
de Relacionamento, da Subsecretaria de Imprensa, da Secretaria Especial de Comunicação
Social deste Ministério, ficando exonerado do cargo que ocupa atualmente (Processo SEI nº
53115.026372/2022
FÁBIO FARIA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA MCOM Nº 7.145, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar JARLEY PALMEIRA NÓBREGA, CPF ***.454.554-**, para exercer o
encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de
Gestão Estratégica de Dados, código CCE 1.10, da Subsecretaria de Planejamento e
Tecnologia da Informação, da Secretaria Executiva deste Ministério, nos afastamentos e
impedimentos
legais 
do
titular
e 
na
vacância 
do
cargo
(Processo 
SEI
nº
53115.027125/2022-70).
ESTELLA DANTAS
PORTARIA MCOM Nº 7.161, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar VICTOR HUGO DE SOUZA PEÇANHA, CPF ***.782.297-**, para exercer
o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de
Projeto, código FCE
3.10, da Coordenação-Geral de Tecnologia
da Informação
e
Comunicação, da Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação, da
Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e
na vacância do cargo (Processo SEI nº 53115.027309/2022-30).
ESTELLA DANTAS
PORTARIA MCOM Nº 7.213, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar EDMUNDO SOUZA SANTOS, CPF ***.851.801-**, do encargo
de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Cadastro e
Pagamento, código
CCE 1.10, da Coordenação-Geral
de Gestão de
Pessoas, da
Subsecretaria de Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Art. 2º Designar VICTOR MIRANDA COSTA, CPF ***.816.521-**, para exercer o
encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de
Cadastro e Pagamento, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da
Subsecretaria de Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo (Processo SEI nº
53115.027705/2022-67).
ESTELLA DANTAS
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 5.947/3PC2, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67540.019526/2022-41, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a MÉRCIA APARECIDA DOS SANTOS (Nr Ord
4555112), SIAPE nº 0206722, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código
482079, classe "S", padrão III, NA, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº
47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103, de 13
de novembro de 2019. Código de vaga nº 87442.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 5.948/3PC2, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67780.000661/2022-90, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a MARCO ANTONIO DE SOUZA (Nr Ord
4613198), SIAPE nº 0196932, no cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, código
407002, classe "ASSISTENTE III", padrão III, NI, de acordo com o Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo Art. 3° da Emenda
Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019, com Gratificação de Qualificação de
Nível III (GQ-III). Código de vaga nº 84798.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA