DOU 20/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 200, quinta-feira, 20 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO
PORTARIA DE PESSOAL SUTRI Nº 47, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art.
357, §1ª, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho
de 2020, e pela Portaria RFB nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, e considerando o que
consta no e-Processo nº 13032.778632/2022-71, resolve:
Dispensar, a pedido, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil OSCAR DIAS
MOREIRA DE CARVALHO LIMA, matrícula SiapeCad nº 01488929, do mandato de julgador
na Oitava Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 08 (SP).
FERNANDO MOMBELLI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 7ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF07 Nº 324, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 7ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do artigo 3º da Portaria RFB
nº 56, de 16 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta no e-dossiê nº
13113.328448/2022-83, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 21 de outubro de 2022, a Auditora-Fiscal da
Receita Federal do Brasil HÉRICA GOMES VIEIRA, matrícula Siapecad nº 00064951 e
matrícula Siape nº 1255930, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da
Divisão de Administração Aduaneira da Superintendência Regional da Receita Federal do
Brasil da 7ª Região Fiscal (RJ), código FCPE 101.2.
FLÁVIO JOSÉ PASSOS COELHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DE VIRACOPOS
PORTARIA DE PESSOAL ALF/VCP Nº 72, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O Delegado da ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DE VIRACOPOS (SP), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021,
e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.794479/2022-29 , resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil Leonardo Felis Silva,
matrícula Siapecad nº 01292636 para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe
Aduaneira 2 - EAD2 da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional
de Viracopos (SP),Código FG1.
CAMILO PINHEIRO CREMONEZ
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
PORTARIA DE PESSOAL DRF/SJC Nº 24, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de
2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no
Processo dossiê nº 13032.765820/2022-39, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, FRANCISCO ASSIS
CORREA BARBOSA JUNIOR, matrícula SiapeCad nº 0718527, para exercer a Função
Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do
Direito Creditório 3 (EQRAT-3) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em São José dos
Campos, Código FCPE-101.1.
ALEXIS ODASSI SOARES
PORTARIA DE PESSOAL DRF/SJC Nº 25, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de
2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o disposto no § 1º do
art. 1º da Portaria RFB nº 1.070, de 24 de junho de 2020, e o que consta no Processo
Dossiê nº 13032.765820/2022-39, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, MARCELO SOARES DOS
SANTOS, matrícula SiapeCad nº 1220563, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Seção de Administração Aduaneira (SAANA) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
São José dos Campos, Código FG-1.
ALEXIS ODASSI SOARES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 9ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF09 Nº 382, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 9ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência subdelegada pelo inciso III do artigo 1º da Portaria Cogep nº 323, de
27 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 30 de maio de 2019, tendo
em vista o que consta no e-processo nº 10906.412937/2022-06 e o que dispõe o inciso IX
do art. 33 da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de falecimento, o cargo ocupado pela servidora NELI
MARIA BONATTO, matrícula Siapecad nº 1140, matrícula Siape nº 121967, ocupante do
cargo efetivo de Datilógrafo, classe S, nível III, lotada na Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Cascavel, a partir de 14 de outubro de 2022.
CLÁUDIA REGINA LEÃO DO NASCIMENTO THOMAZ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL
PORTARIAS DE PESSOAL DA DRF/CXL Nº 54, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto
de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no e-
Dossiê nº 13033.264572/2022-01, resolve:
Designar, VITOR MUZIO SCAVO, Analista Tributário Receita Federal Brasil,
matrícula SIAPEcad nº 01291975, para o encargo de Substituto Eventual do Chefe de
Serviço de Programação e Logística - SEPOL, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Caxias do Sul/RS, código FCPE 101.1.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALMOR JOSÉ LAZZARI
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO ALEGRE
PORTARIA DE PESSOAL DRF/POA Nº 36, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO ALEGRE/RS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16/08/2021, publicada no
DOU de 17/08/2021, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor LUIS ANTÔNIO WUNDERLICH DOS SANTOS,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matricula Siapecad nº 017410, para exercer o
encargo de substituto eventual do chefe da Equipe de Fiscalização 2 - EFI2, da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Porto Alegre (RS), Código FCPE-101.1.
ANELISE HACKBART PORN
SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL SETO/ME Nº 12.198, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DO
TESOURO
E ORÇAMENTO
DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
FAZENDA/ME nº 80, de 13 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de
15 de fevereiro de 2019, considerando os termos do art. 53 da Portaria ME nº 7.081, de
9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem
como o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação
conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, o disposto na Lei nº 11.890, de 24
de dezembro de 2008, e na Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e demais
informações que constam do Processo nº 17944.104059/2022-32, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora SUZANA TEIXEIRA BRAGA,
matrícula SIAPE nº 1514798, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para ter
exercício na Advocacia-Geral da União.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JULIO ALEXANDRE MENEZES DA SILVA
DESPACHO DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e o Decreto
nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada
pelos artigos 3º e 4º da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, autoriza o
afastamento do País de GUILHERME LAUX, Assessor Especial da Secretaria Especial do
Tesouro e Orçamento, a fim de participar das reuniões sobre crédito à exportação da
OCDE, que se realizarão na cidade de Paris, França, no período de 12 a 19 de novembro
de 2022, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI nº 19953.100833/2022-52).
ESTEVES PEDRO COLNAGO JUNIOR
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA
DESPACHO DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de
7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990.
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do
Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, o
servidor RODRIGO PEREIRA BARRETTO DA COSTA FELIX, Pesquisador-Tecnologista em
Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1242478, representando o Inmetro, participar de
reuniões de grupo e reunião geral (assembleia) do International Electrotechnical
Commission (IEC) TC87 (ULTRASSOM), do qual o servidor é membro de vários grupos de
trabalho, em San Francisco, Califórnia, no período de 28 de outubro a 06 de novembro de
2022, com ônus limitado para o Inmetro.
As despesas com hospedagem, passagens aéreas, diárias e seguro viagem serão
custeadas com recursos do projeto CNPq 307.562/2020-4 (Bolsa de Produtividade DT-1D).
PCDP nº 001421/22 (Processo SEI nº 0052600.008903/2022-97).
MARCOS HELENO GUERSON DE OLVIEIRA JUNIOR
Presidente do Inmetro
DESPACHO DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de
7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990.
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do
Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, o
servidor DAVI ANDERS BRASIL, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade,
matrícula nº 1955858, representando o Inmetro, a participar da reunião do projeto IADB
SIM "Optical 3D measuring systems - Dimensional traceability for industrial and medical
applications", em Córdoba, Argentina, no período de 05 a 13 de novembro de 2022, com
ônus limitado para o Inmetro.
As despesas com passagens aéreas, hospedagem e seguro viagem serão
custeadas pelo SIM/IADB. PCDP nº 001399/22 (Processo SEI nº 0052600.010101/2022-47).
MARCOS HELENO GUERSON DE OLVIEIRA JUNIOR
Presidente do Inmetro
DESPACHO DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de
7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990.
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do
Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, o
servidor DIEGO EUGENIO PIZETTA, Coordenador-Geral de Articulação Internacional,
matrícula nº 1758740, a acompanhar o Presidente do Inmetro em reuniões e eventos nas
áreas da infraestrutura da qualidade, metrologia científica e industrial, metrologia legal,
regulamentação técnica, barreiras técnicas ao comércio e cooperações internacionais em
andamento, em Bruxelas (Bélgica), Genebra (Suíça), Paris (França), Berlim (Alemanha) e
Viena (Áustria), no período de 11 a 25 de novembro de 2022, com ônus para o Inmetro.
PCDP nº 1444/22 (Processo SEI nº 0052600.010037/2022-02).
MARCOS HELENO GUERSON DE OLVIEIRA JUNIOR
Presidente do Inmetro