DOU 20/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022102000016
16
Nº 200, quinta-feira, 20 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.595 - Exonerar SANDRA MARIA TEIXEIRA PINHEIRO TARANTO, matrícula Siape nº
265835, do cargo de Diretora-Geral do campus Engenho Novo I, código CD-2, a partir da
publicação em D.O.U.
Nº 2.596 - Dispensar MARTHA VALENTE DOMINGUES DOS SANTOS, matrícula Siape nº
2304741, da função de Superintendente Administrativa-Pedagógica do campus Engenho
Novo I, código FG-1, a partir da publicação em D.O.U.
Nº 2.598 - Nomear MARTHA VALENTE DOMINGUES DOS SANTOS, matrícula Siape nº
2304741, para exercer o cargo de Diretora-Geral do campus Engenho Novo I, código CD-2,
a partir da publicação em D.O.U.
Nº 2.600 - Exonerar CAROLINA MARY MEDEIROS, matrícula Siape nº 1488295, do cargo de
Diretora-Geral do campus Engenho Novo II, código CD-2, a partir da publicação em D.O.U.
Nº 2.602 - Nomear ERIC ASSIS DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1169592, para exercer o cargo
de Diretor-Geral do campus Engenho Novo II, código CD-2, a partir da publicação em D.O.U.
Nº 2.603 - Exonerar ANA PAULA GIRAUX LEITÃO, matrícula Siape nº 266129, do cargo de
Diretora-Geral do campus Humaitá I, código CD-2, a partir da publicação em D. O. U .
Nº 2.605 - Dispensar MARINA ALVES NOVAES E CRUZ, matrícula Siape nº 1566030, da
função de Substituta Eventual da Direção-Geral do campus Humaitá I, código CD-2, a partir
da publicação em D.O.U.
Nº 2.606 - Exonerar MARINA ALVES NOVAES E CRUZ, matrícula Siape nº 1566030, do cargo de
Diretora Pedagógica do campus Humaitá I, código CD-4, a partir da publicação em D.O.U.
Nº 2.608 - Nomear MARINA ALVES NOVAES E CRUZ, matrícula Siape nº 1566030, para
exercer o cargo de Diretora-Geral do campus Humaitá I, código CD-2, a partir da publicação
em D.O.U.
Nº 2.625 - Exonerar SORAYA SABAH DA COSTA, matrícula Siape nº 1100086, do cargo de
Diretora-Geral do campus Humaitá II, código CD-2, a partir da publicação em D. O. U .
Nº 2.626 - Dispensar RICARDO MIRANDA, matrícula Siape nº 2118540, da função de
Substituto Eventual da Direção-Geral do campus Humaitá II, código CD-2, a partir da
publicação em D.O.U.
Nº 2.627 - Exonerar RICARDO MIRANDA, matrícula Siape nº 2118540, do cargo de Diretor
Pedagógica do campus Humaitá II, código CD-4, a partir da publicação em D.O.U.
Nº 2.629 - Nomear RICARDO MIRANDA, matrícula Siape nº 2118540, para exercer o cargo
de Diretor-Geral do campus Humaitá II, código CD-2, a partir da publicação em D.O.U.
Nº 2.630 - Exonerar CRISTIANE GOMES DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1643357, do cargo
de Coordenadora Setorial do Centro de Referência em Educação Infantil Realengo - CREIR,
código CD-4, a partir da publicação em D.O.U.
Nº 2.631 - Nomear LUCIANA HELENA MONSORES, matrícula Siape nº 2115444, para exercer
o cargo de Coordenadora Setorial do Centro de Referência em Educação Infantil - CREIR,
código CD-4, a partir da publicação em D.O.U.
MARCO ANTONIO DA COSTA
PORTARIA Nº 2.599, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO COLÉGIO PEDRO II, designado pela portaria nº 1.590,
de 07 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2018, Seção
2, página 15, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor VITOR SOARES SCALERCIO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para participar de
um estágio avançado junto ao Departamento de Didáctica de las Ciencias Experimentales y
Sociales da Universidad de Sevilla, Espanha, no período de 9 a 31 de dezembro de 2022,
trânsito incluso, com ônus limitado para o Colégio Pedro II. (Proc. 23779.000507/2022-81)
MARCO ANTONIO DA COSTA
PORTARIAS DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO COLÉGIO PEDRO II, designado pela Portaria nº 1.590, de
07 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2018, Seção 2,
página 15, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 2.609 - Reconduzir ELIZA LOBATO MELO TORRES, matrícula Siape nº 1674044, para exercer
o cargo de Diretora Geral do campus Realengo I, código CD-2, a partir da publicação no
D. O. U .
Nº 2.610 - Reconduzir MARCUS VINÍCIUS PINHEIRO COSTA, matrícula Siape nº 1488319, para
exercer o cargo de Diretor Geral do campus Realengo II, código CD-2, a partir da publicação no
D. O. U .
Nº 2.611 - Exonerar MARIA CRISTINA DA SILVA GALVÃO, matrícula Siape nº 9265065, do cargo
de Diretora Geral do campus São Cristóvão I, código CD-2, a partir da publicação no D.O.U.
Nº 2.613 - Nomear SÔNIA REGINA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1747266, para exercer o cargo
de Diretora Geral do campus São Cristóvão I, código CD-2, a partir da publicação no D.O.U.
Nº 2.614 - Exonerar BERNARDINO PAIVA MATOS, matrícula Siape nº 2052548, do cargo de
Diretor Geral do campus São Cristóvão II, código CD-2, a partir da publicação no D.O.U.
Nº 2.615 - Dispensar PATRÍCIA ROSA DA SILVA GUTERRES, matrícula Siape nº 1364575, da
função de Superintendente Administrativa-Pedagógica do campus São Cristóvão II, código FG-
1, a partir da publicação no D.O.U.
Nº 2.617 - Nomear PATRÍCIA ROSA DA SILVA GUTERRES, matrícula Siape nº 1364575, para
exercer o cargo de Diretora Geral do campus São Cristóvão II, código CD-2, a partir da
publicação no D.O.U.
Nº 2.618 - Exonerar ADRIANO PEREIRA GRANDAL COELHO, matrícula Siape nº 1641954, do cargo
de Diretor Geral do campus São Cristóvão III, código CD-2, a partir da publicação no D.O.U.
Nº 2.619 - Dispensar EDUARDO ANDRE REGO MOREIRA DA GAMA, matrícula Siape nº 1314889,
da função de Coordenador Geral do Departamento Pedagógico de Física, código FCC, a partir
da publicação no D.O.U.
Nº 2.620 - Nomear EDUARDO ANDRE REGO MOREIRA DA GAMA, matrícula Siape nº 1314889,
para exercer o cargo de Diretor Geral do campus São Cristóvão III, código CD-2, a partir da
publicação no D.O.U.
Nº 2.621 - Reconduzir LUCIENE MACIEL STUMBO MORAES, matrícula Siape nº 1612022, para
o cargo de Diretora Geral do campus Tijuca I, código CD-2, a partir da publicação no D.O.U.
Nº 2.622 - Exonerar JESEN BAPTISTA DOS SANTOS JUNIOR, matrícula Siape nº 2052887, do
cargo de Diretor Geral do campus Tijuca II, código CD-2, a partir da publicação no D.O.U.
Nº 2.624 - Nomear ROBSON COSTA DE CASTRO, matrícula Siape nº 2052887, para exercer o
cargo de Diretor Geral do campus Tijuca II, código CD-2, a partir da publicação no D.O.U.
MARCO ANTONIO DA COSTA
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 590, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º, Inciso II, da Portaria n.º
205, de 6 de fevereiro de 2020, na Portaria nº 99, de 10 de fevereiro de 2020, alterada
pela Portaria nº 287, de 05 de maio de 2020 e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro
de 2022, resolve:
Nomear MICHELLE DE OLIVEIRA SANTOS para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Assistente, Código CCE 2.07, da Diretoria Financeira do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação.
MARCELO LOPES DA PONTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIA Nº 1.348, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no
DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora RAFAELA DA SILVA DE LIMA, Docente EBTT,
matrícula SIAPE Nº 2265545, da função de Titular da Coordenação do Curso Técnico
Integrado ao Ensino Médio em Informática, código FCC, do Campus Sena Madureira do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 14 de outubro de 2022.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.349, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no
DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor ANTONIO FERNANDO DE SOUZA E SILVA, Docente
EBTT, matrícula SIAPE nº 1211323, para a função de Titular da Coordenação do Curso
Técnico Integrado ao Ensino Médio em Informática, código FCC, do Campus Sena
Madureira do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 17 de outubro de 2022.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, nomeado pelo Decreto de 25/04/2018, publicado no DOU de 26/04/2018, Seção
2, página 01, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e
na Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:
Nº 1.555 - Designar a servidora FABIANA SANTOS DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 2273374, para
exercer a função de Coordenadora de Ensino, Código FG-01, Campus Bom Jesus da Lapa,
(Processo nº 23328.252285.2022-99).
Nº 1.556 - Reconduzir a servidora TATIANE MALHEIROS ALVES, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 2569261, para
exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Agroindústria Integrado ao Ensino
Médio, Código FCC, Campus Guanambi, a partir de 05 de fevereiro de 2022, com mandato
de dois anos, (Processo 23330.251231.2022-67).
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
PORTARIA Nº 919-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Art.1º DISPENSAR, a pedido, a servidora JÉSSICA SILVA LIMA, matrícula SIAPE nº
3015066, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
lotada no Campus Ceilândia, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Segurança
do Trabalho - Modalidade a Distância, código FCC, do Campus Ceilândia, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Fica revogada a Portaria 371/2022-RIFB/IFBRASILIA, de 2 de maio de
2022, publicada no Diário Oficial da União nº 82, de 03.05.2022 - Seção 2 - Página 27.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYO KO MASSUKADO
PORTARIA Nº 920-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
considerando o que consta no processo nº 23509.000676.2022-00, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora LOUREINE RAPÔSO OLIVEIRA GARCEZ, matrícula
SIAPE nº 3014791, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotada no Campus Ceilândia, para exercer a função de Coordenadora do Curso
Técnico em Segurança do Trabalho - Modalidade a Distância, código FCC, do Campus
Ceilândia, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º O mandato do Coordenador será de 2 (dois) anos, conforme artigo 8º da
Resolução nº 06/2015-CS/IFB.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYO KO MASSUKADO
PORTARIA Nº 921-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União
em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1° DESIGNAR a servidora EVELYN HELENA NUNES SILVA, matrícula SIAPE nº
2080099, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
lotada no Campus Estrutural, para exercer a função de Coordenadora-Geral de Ensino, código
FG-01, do Campus Estrutural, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYO KO MASSUKADO