DOU 20/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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20
Nº 200, quinta-feira, 20 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 2.567, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23163.003675.2022-67, resolve:
Art. 1º Ratificar a concessão de aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, a Lucia Brigido Gouvea, matrícula SIAPE 0274423, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 16, no Regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga 211523, do
Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 3.º da Emenda Constitucional n.º
47/2005 c/c o Art. 3º da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com a vantagem do
Adicional por Tempo de Serviço (16%) e o Incentivo à Qualificação (25%).
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VERIDIANA KROLOW BOSENBECKER
Reitora
em exercício
PORTARIA Nº 2.568, DE DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23163.003318.2022-07, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria por invalidez permanente, decorrente de
doença grave, com proventos integrais, calculados pela média das remunerações, à
servidora Magali Costa Valle, matrícula SIAPE n.º 1694610, ocupante do cargo de Técnico
em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de capacitação I, Padrão de
vencimento 09, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga 0647758, do
Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 40, §1º, I, da Constituição Federal
de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003, vigente quando o
correu o fato, em 17/09/2019, amparado pelo art. 3º da Emenda Constitucional n.º
103/2019. Laudo n.º 163.980/2022.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art.3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
VERIDIANA KROLOW BOSENBECKER
Reitora
em exercício
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 127, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada na
alínea "b" do inciso III do art. 1°, da Portaria/MEC n° 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Art. 1º Designar DAVI CONTENTE TOLEDO, CPF nº ***.022.701-**, para exercer
o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE-1.10, da
Coordenação de Gestão do Enade da Coordenação-Geral de Gestão de Exames e
Indicadores da Educação Superior da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 128, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada na
alínea "b" do inciso II do art. 2°, da Portaria/MEC n° 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Art. 1º Designar NÍVEA COSTA ARAÚJO, CPF nº ***.205.431-**, para exercer a
função de Chefe, código FCE-1.07, da Divisão de Sistemas e Dados Educacionais da
Coordenação-Geral de Sistemas para Dados Educacionais da Diretoria de Tecnologia e
Disseminação de Informações Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 129, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada na
alínea "b" do inciso II do art. 2°, da Portaria/MEC n° 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Art. 1º Designar DAYSE SOUZA DA SILVA SANTOS, CPF nº ***.169.291-**, para
exercer a função de Chefe, código FCE-1.07, da Divisão de Apoio ao Gabinete da Diretoria
de Tecnologia e Disseminação de Informações Educacionais do Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 130, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E
PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA,
no uso
das suas
atribuições
estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da
competência que lhe foi subdelegada na alínea "b" do inciso III do art. 1°, da
Portaria/MEC n° 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º
Designar HENRIQUE
CORRÊA SOARES
JÚNIOR, CPF
nº
***.486.961-**, para exercer o encargo de substituto eventual da função de
Coordenador, código FCE-1.10, da Coordenação de Gestão do Revalida da
Coordenação-Geral de Gestão de Exames e Indicadores da Educação Superior
da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, durante os afastamentos e
impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 131, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022 e no uso da competência que lhe foi subdelegada na
alínea "b" do inciso II do art. 2°, da Portaria/MEC n° 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Art. 1º Designar BRUNO ALVES PINHEIRO DE SOUSA, CPF nº ***.447.101-**,
para exercer a função de Chefe, código FCE-1.07, da Divisão de Exames da Educação Básica
da Coordenação-Geral de Sistemas da Educação Básica da Diretoria de Tecnologia e
Disseminação de Informações Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 1.102, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela
Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23065.027199/2022-43, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ALAN ANDERSON DA SILVA PEREIRA,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3149228, para
participar
de
Competição
Ibero Americana
Interuniversitária
de
Matemática, em
Bogotá/Colômbia, no período de 25.09.2022 a 02.10.2022, homologando todo o período,
com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95,
c/c art. 1º da Portaria nº 404/09-MEC.
ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
PORTARIA Nº 689, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de
Competência constante da Portaria nº 646/GR, de 23 de Junho de 2020, publicada no
Boletim de Serviços nº 97 de 02 de Julho de 2020, e tendo em vista o que consta no
processo nº 23065.032812/2022-06, resolve:
Art.1º Dispensar MÁRCIO FERREIRA DE LIMA, ocupante do cargo efetivo de
Técnico de Laboratório-Área, matrícula SIAPE nº 1832827, da função gratificada (código FG
01) de Gerente de Transportes/GT/SINFRA/UFAL.
Art.2º Designar LEONARDO DUARTE DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3268936, para exercer a função
gratificada (código FG 01) acima mencionada.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.579, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação
de competência constante na Portaria no 645 do Gabinete da Reitoria, de 23 de junho de
2020, e tendo em vista o que consta no processo no 23065.030737/2022-62, resolve:
Art. 1º Conceder PENSÃO VITALÍCIA a TERESA MARIA DE ARAUJO, na condição
de cônjuge, por morte do servidor ISAIAS ROCHA DE ARAÚJO, aposentado no cargo de
Agente de Vigilância, matrícula SIAPE nº 1119230, de acordo com os arts. 215, 217, inciso
I, e 222, inciso VII, b, todos da Lei nº 8.112/90, com o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº
424/2020, além dos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 12.07.2022, data do óbito do
servidor.
BRUNO MORAIS SILVA
PORTARIA Nº 1.588, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na
delegação de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em
02.07.2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23065.030741/2022-51,
resolve:
Art. 1º Conceder PENSÃO VITALÍCIA a MARIA JOSÉ DE ARAÚJO, na condição de
cônjuge, por morte do servidor JOSÉ DE CARVALHO VISGUEIRO, aposentado no cargo de
Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1119972, de acordo com os arts. 215, 217, inciso
I, e 222, inciso VII, b, 6, todos da Lei nº 8.112/90, cumulado com o art. 1º, inciso VI, da
Portaria ME nº 424/2020, além dos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 22.09.2022, data do óbito do
servidor.
ADALBERON SANTA CRUZ BARROS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 1.869, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 20-10-2022, a servidora Thammiris
Mohamad El Hajj, matrícula Siape nº 2224420, CPF ***.332.588-**, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, com Dedicação Exclusiva, Classe C, Nível 2, lotada no
Instituto de Ciência e Tecnologia, código de vaga nº 0699557, nos termos do art. 34, caput,
da Lei nº 8.112/90. (Processo no 23087.014463/2022-65).
Art. 2º Declarar uma vaga no referido cargo.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHOS DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e de acordo com
as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte
Afastamento do País:
Nome: IVANISE HILBIG DE ANDRADE
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1318680
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE COMUNICAÇÃO
Data/Período: 05 a 13/12/2022
Evento: Participar da "Conferência Brazil-France-Francophne Belgium Journalism
Research"