DOU 20/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 200, quinta-feira, 20 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, NO USO DE
SUAS atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU no 130, de
13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº
23084.019533/2022-00, resolve:
Nº 1.501 - Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato da Professor Substituto RAFAEL ANAISCE DAS
CHAGAS, matrícula SIAPE no 3237847, mediante Termo Aditivo por tempo determinado de
que trata a Lei 8.745/93, no período de 10/11/2022 a 09/05/2023.
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições
conferidas pelo
Decreto
Presidencial, publicado
no
DOU
no 130, de
13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº
23084.019586/2022-12, resolve:
Nº 1.502 - Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato da Professora Substituta FRANCIANNE VIEIRA
MOURÃO, matrícula SIAPE no 3241447, mediante Termo Aditivo por tempo determinado
de que trata a Lei 8.745/93, no período de 26/11/2022 a 25/05/2023.
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições
conferidas pelo
Decreto
Presidencial, publicado
no
DOU
no 130, de
13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº
23084.019608/2022-44, resolve:
Nº 1.503 - Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato da Professora Substituta MARIA DO BOM
CONSELHO LACERDA MEDEIROS, matrícula SIAPE no 2830496, mediante Termo Aditivo por
tempo determinado de que trata a Lei 8.745/93, no período de 26/11/2022 a
25/05/2023.
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições
conferidas pelo
Decreto
Presidencial, publicado
no
DOU
no 130, de
13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº
23084.019610/2022-13, resolve:
Nº 1.504 - Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato da Professora Substituta CAROLINA DA SILVA
GONÇALVES, matrícula SIAPE no 3301132, mediante Termo Aditivo por tempo determinado
de que trata a Lei 8.745/93, no período de 30/11/2022 a 29/05/2023.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.517, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições
conferidas pelo
Decreto
Presidencial, publicado
no
DOU
no 130, de
13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº
23084.019599/2022-91, resolve:
Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato da Professora Substituta ADRIANA MARIA
GRIEBELER, matrícula SIAPE no 1153657, mediante Termo Aditivo por tempo determinado
de que trata a Lei 8.745/93, no período de 12/11/2022 a 11/05/2023.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.518, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.004753/2022-
21, resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito, a Portaria nº 1.159, de 05 de agosto de 2022,
publicada no D.O.U nº 156 de 17/08/2022, seção 2, página 29, que nomeou o candidato
THIAGO FELIPE MATOS DE ARAUJO no cargo de Técnico de Tecnologia da Informação da
Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA, com lotação no Campus Paragominas.
Art. 2º - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I, da Lei
8.112/90, Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, Decreto nº 7.232 de 19 de julho de
2010, RUBENS SOUSA RAMOS, no Quadro de Pessoal desta Universidade, habilitado em
Concurso Público realizado por esta Instituição, Edital nº 21/2019, de 29/05/2019,
publicado no D.O.U nº 103, seção 03, de 30/05/2019, páginas 188 a 194, homologado
através do Edital nº 51/2019, de 27/12/2019, Publicado no D.O.U nº 251, seção 03 de
30/12/2019, página 134 e a validade ajustada através do Edital 05/2022 de 08/04/2022,
publicado no D.O.U nº 71, seção 03, de 13/04/2022, página 111, classificado para o cargo
de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus
Paragominas, em vaga decorrente de criação de cargos, código de vaga nº 0904350.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA N° 636, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do artigo 44 do Estatuto da Ufersa; a Portaria nº 404, de 23 de abril de
2009, do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 24 de abril
de 2009, republicada no DOU de 7 de maio de 2009; o artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; o que consta no Processo n° 23091.015687/2022-40, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor docente André Duarte Lucena,
matrícula Siape nº 1866814, no período de 28 de outubro de 2022 a 11 de novembro de
2022, que tem como finalidade participar de evento de cooperação realizado pela
Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, em Porto-Portugal, com ônus limitado
para esta universidade.
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA N° 640, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os incisos
VI e XIX do artigo 44 do Estatuto da Ufersa; a Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do
Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 24 de abril de 2009,
republicada no DOU de 7 de maio de 2009; o artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990; o que consta no Processo n° 23091.014692/2022-36, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor docente Brenno Dayano Azevedo da
Silveira, matrícula Siape nº 1378782, no período de 25 de outubro de 2022 a 30 de outubro de
2022, que tem como finalidade participar do VI Congreso Internacional de Ordenamiento
Territorial y Tecnologías de la Información Geográfica (CIOTTIG), realizado pelo Instituto de
Investigaciones Geográficas da Universidad Nacional de Luján en Buenos Aires - Argentina, com
ônus limitado para esta universidade.
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA N° 641, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do artigo 44 do Estatuto da Ufersa; a Portaria nº 404, de 23 de abril de
2009, do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 24 de abril
de 2009, republicada no DOU de 7 de maio de 2009; o artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; o que consta no Processo n° 23091.015555/2022-15, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora docente Tamms Maria da
Conceição Morais Campos, matrícula Siape nº 1804034, no período de 14 de novembro de
2022 a 27 de novembro de 2022, que tem como finalidade participar de reunião e visita
técnica a Universidad Politécnica de Catalunya (UPC), Castelldefels/Barcelona - Espanha, e
do III Congreso de la Asociacióniberoamericana de Historia Urbana, realizado pela
Universidad Complutense de Madrid, em Madri - Espanha, com ônus para esta
universidade.
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 2.141 - Art. 1º Dispensar, a partir de 03 de Outubro de 2022, Leila Cristina Weiss,
BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, SIAPE nº 2022201, do exercício da função de Chefe da
Biblioteca Setorial do Centro de Ciências da Educação - BSCED/BU/DGG, código FG4, para
a qual foi designada pela Portaria nº 475/2019/GR, DE 08 DE MARÇO DE 2019 .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 060509/2022)
Nº 2.142 - Art. 1º Dispensar Thiago de Sturdze, AUXILIAR DE BIBLIOTECA, SIAPE nº
1723865, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/BSCTJO/BU/DGG,
código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 1272/2022/GR, DE 12 DE JULHO DE
2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 060509/2022)
Nº 2.143 - Art. 1º Designar Thiago de Sturdze, AUXILIAR DE BIBLIOTECA, SIAPE nº 1723865,
para exercer a função de Chefe da Biblioteca Setorial do Centro de Ciências da Educação
- BSCED/BU/DGG.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 060509/2022)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº
2.146 -
Art. 1º
Designar
NATASHA FINOKETTI
MALICHESKI, ASSISTENTE
EM
ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1811910, para exercer a função de Chefe do Serviço de
Expediente dos Cursos de Pós-Graduação - SECPG/CCR/UFSC.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 61733/2022)
Nº 2.147 - Art. 1º Designar DIEGO RODRIGUES FERREIRA, ASSISTENTE EM ADMINIST R AÇ ÃO,
SIAPE nº 3311604, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente -
SE/DAS/C TC.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 61742/2022)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Art. 22, §3º, da
Instrução Normativa nº 02/ME, de 27 de agosto de 2019, e conforme consta no processo
nº 23080.006526/2022-70, resolve:
Nº 2.129 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1677/2022/GR, publicada no Diário Oficial da
União de 19 de agosto de 2022, seção 2, p. 32, que trata da nomeação de ANDRE RICARDO
NATAL SIMOES, no cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Edital nº
001/2022/DDP, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº
091/2022/DDP, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em virtude de sua solicitação
de reclassificação no concurso público.
Nº 2.130 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1863/2022/GR, publicada no Diário Oficial da
União de 8 de setembro de 2022, seção 2, p. 25, que trata da nomeação de SUSANNE
PEDROSO DRUZIAN,
no cargo de Técnico
de Laboratório/Química, do
Edital nº
001/2022/DDP, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº
091/2022/DDP, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em virtude de sua solicitação
de reclassificação no concurso público.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista a desistência formal do(a)
candidato(a), conforme consta no processo nº 23080.006526/2022-70, resolve:
Nº 2.131 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1688/2022/GR, publicada no Diário Oficial da
União de 19 de agosto de 2022, seção 2, p. 33, que trata da nomeação de HELENA VIANA
FRAGA BECKER, no cargo de Assistente em Administração, do Edital nº 001/2022/DDP,
homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, em
regime de trabalho de 40 horas semanais.
Nº 2.132 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1699/2022/GR, publicada no Diário Oficial da
União de 19 de agosto de 2022, seção 2, p. 34, que trata da nomeação de MATHEUS
JABOUR BELLEI, no cargo de Assistente em Administração, do Edital nº 001/2022/DDP,
homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, em
regime de trabalho de 40 horas semanais.
Nº 2.133 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1857/2022/GR, publicada no Diário Oficial da
União de 8 de setembro de 2022, seção 2, p. 25, que trata da nomeação de JONES DE
OLIVEIRA FAGUNDES, no
cargo de Assistente em Administração,
do Edital nº