DOU 20/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 200, quinta-feira, 20 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/SCRF 1.521, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, resolve:
Exonerar
CLAUDIO
AUGUSTO
ALVES,
Matrícula
Siape
1534794,
ADMINISTRADOR, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação na DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E CARREIRA, da PRÓ-REITORIA
DE GESTÃO DE PESSOAS, da função de Coordenador Substituto da Coordenação de
Desenvolvimento de Pessoas/PROGEP. (Processo nº 23074.094357/2022-33).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 753, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art.
9º, inciso II, da Lei nº. 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar LUCIANO DA ANUNCIAÇÃO PIMENTEL, Professor do Magistério
Superior, Mat. SIAPE nº 2078480, Coordenador do Curso de Bacharelado em Medicina
Veterinária do CCAAB, código FUC-0001, desta Universidade.
Art. 2º Designar SANDERLY SOUZA MASCARENHAS, Professora do Magistério
Superior, Mat. SIAPE nº 1344914, Vice-Coordenadora do Curso de Bacharelado em
Medicina Veterinária do CCAAB, desta Universidade.
Art. 3º Convalidar os atos dos servidores na função a partir de 07 de outubro
de 2022.
WAGNER TAVARES DA SILVA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 756, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art.
35, da Lei nº. 8.112/90, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 07/10/2022, ROBERTO ROBSON BORGES DOS
SANTOS, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 1466101, da função de
Coordenador do Curso de Bacharelado em Medicina Veterinária do CCAAB, código FUC-
0001, desta Universidade.
Art. 2º Dispensar, a partir de 07/10/2022, LUCIANO DA ANUNCIAÇÃO
PIMENTEL, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 2078480, da função de Vice-
Coordenador do Curso de Bacharelado em Medicina Veterinária do CCAAB, desta
Universidade.
WAGNER TAVARE DA SILVA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 757, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art.
9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar CATIANE CALDAS DE BRITO, Assistente em Administração, Mat.
SIAPE 1790644, Chefe do Núcleo de Diárias da PROPLAN, código FG-0001, desta
Universidade.
Art. 2º Convalidar os atos dos servidores na função a partir de 05/10/2022.
WAGNER TAVARES DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61,
do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o
que consta do processo n. º 23077.131809/2022-16, resolve:
Nº 1.610 - Designar ERICA PRISCILLA CARVALHO DE LIMA MACHADO, matrícula nº
1243685, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Turismo, do Centro de Ciências
Sociais Aplicadas (CCSA), para um mandato de 02 (dois) anos.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta
do processo n.º 23077.116792/2022-69, resolve:
Nº 1.612 - Prorrogar, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 16 de setembro de 2022,
o afastamento do(a) servidor(a) MABEL MENDES CAVALCANTI, Farmacêutico, matrícula nº
1186634, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, para
prestar Colaboração Técnica junto à Universidade Federal da Paraíba (UFPB), de acordo
com a Lei nº 11.091/05 no artigo 26-A, incluído por força da Lei 11.233/05 no artigo 20.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o art. 50, §
12º, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo nº
23077.138138/2022-14, resolve:
Nº 1.613 - Designar MARIA HELENA BRAGA E VAZ DA COSTA, matrícula nº 1345775,
Professor Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade, para responder pela função de
Chefe do Departamento de Artes, FG-01, Pro-Tempore, do Centro de Ciências Humanas,
Letras e Artes (CCHLA), devendo, no prazo de até 90 (noventa) dias, ser providenciada a
escolha e a designação dos novos Chefe e Vice-Chefe.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PORTARIA Nº 1.626, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado
com o artigo 48, parágrafos 1° e 2º, do mesmo Estatuto; CONSIDERANDO o disposto no
artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e
considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.132542/2022-76, resolve:
Reconduzir GUSTAVO ANTONIO DE SOUZA, matrícula nº 1267860, Professor
Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Bioinformática, do
Instituto Metrópole Digital (IMD), para um mandato de 02 (dois) anos, a partir de 20 de
outubro de 2022.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PORTARIAS DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe
concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 1.624 - Autorizar o afastamento do país de INGRID WILZA LEAL BEZERRA, matrícula n.º
2374737, Professora Associada do Departamento de Nutrição - CCS, para participar do "II
Congreso Internacional de Seguridad Alimentaria y Nutricional 2022", na cidade de
Montevidéu, no Uruguai, no período de 08.11.2022 a 14.11.2022, inclusive trânsito, com
ônus limitado, conforme processo n.º 23077.121721/2022-88.
Nº 1.625 - Autorizar o afastamento do país de LARISSA MONT ALVERNE JUCA SEABRA,
matrícula n.º 2373959, Professora Associada do Departamento de Nutrição - CCS, para
participar do "II Congreso Internacional de Seguridad Alimentaria y Nutricional 2022", na
cidade de Montevidéu, no Uruguai, no período de 08.11.2022 a 14.11.2022, inclusive
trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.121717/2022-10.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS 19 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve
Nº 6.201 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 20, incisos I, II, III e IV,
combinado com o §2º, inciso I, do mesmo artigo, da Emenda Constitucional n° 103, de 12
de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a
MARTA RAMOS OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1329496, no cargo de Professor Associado,
nível 3, da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de
dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Línguas Modernas do Instituto de
Letras. Processo 23078.565724/2022-10.
Nº 6.202 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a NEUZA
MARIA PACHECO FELICIANO WOLLMANN, matrícula SIAPE nº 0356514, no cargo de Técnico
de Laboratório Área, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro
desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no
Núcleo
de
Laboratórios
do
Ceclimar,
com
proventos
integrais.
Processo
23078.554748/2022-43.
Nº 6.203 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a SARAH
PINHEIRO SANTOS, matrícula SIAPE nº 0359411, no cargo de Recepcionista, nível de
classificação C, nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no
regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício na Escola de Educação
Física, Fisioterapia e Dança, com proventos integrais. Processo 23078.508050/2019-51.
Nº 6.204 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a ODILON
MANOEL ROZA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0354632, no cargo de Vigilante, nível de
classificação D, nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no
regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no Setor de Vigilância
Campus Centro, Saúde e Olímpico da Coordenadoria de Segurança da UFRGS, com
proventos integrais. Processo 23078.562869/2022-69.
Nº 6.205 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a RUBENS
RENATO ABREU, matrícula SIAPE nº 0356459, no cargo de Desenhista Técnico
Especializado, nível de classificação D, nível de capacitação III, padrão 16, do Quadro desta
Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no
Laboratório de Informática para Ensino de Graduação - Engenharia Civil da Escola de
Engenharia, com proventos integrais. Processo 23078.564188/2022-35.
CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA N° 6.178, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve
Nomear, em caráter efetivo, JULIANA GOELZER, em virtude de habilitação em
Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 38/2022 de 28 de Junho de 2022,
homologado em 29 de junho de 2022 e de acordo com os artigos 9º, item I e X da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação
dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de
25 de setembro de 2013, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do Plano
de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível
I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação
Exclusiva), junto ao Departamento de Estudos Especializados da Faculdade de Educação,
em vaga decorrente da aposentadoria da Professora Leni Vieira Dornelles, código nº
744109, ocorrida em 9 de Agosto de 2019, conforme Portaria nº. 7124/2019 de 8 de
agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 9 de agosto de 2019. Processo nº.
23078.522898/2019-92.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
CLAUDIO FREITAS NEVES , Matrícula SIAPE nº 0361149, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 29/11/2022 a
12/12/2022, para participar da 37th International Conference on Coastal Engineering (ICCE
2022), em Sydney, Austrália - com ônus limitado. (Processo 23079.243770/2022-51).
ROBERTO SCHAEFFER , Matrícula SIAPE nº 1154436, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 28/11/2022 a
02/12/2022, para participar do Integrated Assessment Modeling Consortium Annual
Meeting, em Maryland, EUA - com ônus limitado. (Processo 23079.245424/2022-15).
DENISE PIRES DE CARVALHO
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