DOU 20/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 200, quinta-feira, 20 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso da competência
que lhe foi delegada por Decreto da Presidência da República de 05 de janeiro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021; resolve:
Nº 2.186 - AUTORIZAR o afastamento do país do professor FÁBIO MACHADO PINTO, da
Escola Superior de Educação Física, no período de 03 a 06 de novembro de 2022, inclusive
trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar, como coordenador
do evento e palestrante, do 'I Encontro Internacional sobre Esporte, Cultura e Formação:
Interperiferias do Futebol' e do 'IX Intercâmbio Internacional Esportivo, Artístico e Cultural
Interperiferias do Futebol', na UDELAR, em Maldonado/Uruguai, conforme Processo nº
23110.039386/2022-11.
Nº 2.187 - AUTORIZAR o afastamento do país do professor ANDRÉ RICARDO FAJARDO, do
Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos, no período de 19 a 27 de
novembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio
FAPERGS, a fim de participar de missão de trabalho na Universidad de Córdoba e na
Universidade de Coimbra, em Córdoba/Espanha e Coimbra/Portugal, conforme Processo nº
23110.039496/2022-83.
Nº 2.188 - AUTORIZAR o afastamento do país da professora NÁDIA DA CRUZ SENNA, do
Centro de Artes, no período de 16 a 19 de novembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus
limitado para esta Universidade, a fim de participar e apresentar trabalho no 'II Seminario
Arte y Cultura Visual, Género, Diversidad y Disidencias', da UDELAR, em Rivera/Uruguai,
conforme Processo nº 23110.039839/2022-18.
Nº 2.189 - AUTORIZAR o afastamento do país do professor MARCELO FELIX ALONSO, da
Faculdade de Meteorologia, no período de 15 a 19 de novembro de 2022, inclusive
trânsito, com ônus (PROAP) para esta Universidade, a fim de participar, como palestrante,
da 'I Jornada Meteorológica del Uruguay', em Montevidéu/Uruguai, conforme Processo nº
23110.038120/2022-51.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 2.181, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a
substituição de servidores investidos em cargo ou função de direção ou chefia;
Considerando os termos do Processo nº 23110.054488/2019-61; resolve:
1. DESIGNAR o servidor DIÓRGENES YURI LEAL DA ROSA, matrícula SIAPE nº
1726522, como substituto eventual do cargo de Coordenador de Redes e Infraestrutura, da
Superintendência de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Gabinete da
Reitoria, para os afastamentos e impedimentos legais do titular no período de 03 a 17 de
novembro de 2022.
2. DESIGNAR o servidor CAUÊ DUARTE, matrícula SIAPE nº 1845178, como
substituto
eventual da
função de
Chefe do
Núcleo de
Suporte, Manutenção
e
Infraestrutura, da Superintendência de Gestão de Tecnologia da Informação
e
Comunicação, do Gabinete da Reitoria, para os afastamentos e impedimentos legais do
titular no período de 24 de outubro de 2022 a 1º de novembro de 2022.
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 2.182, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a
substituição de servidores investidos em cargo ou função de direção ou chefia;
Considerando os termos do Processo nº 23110.039782/2022-49; resolve:
1. DISPENSAR a servidora SÍLVIA TRISCH DOS SANTOS ACUNHA, matrícula SIAPE
nº 992531, como substituta eventual do cargo de Superintendente de Inovação e
Desenvolvimento Interinstitucional, do Gabinete da Reitoria.
2. DESIGNAR o servidor FELIPE DE SOUZA MARQUES, matrícula SIAPE nº
1807179, como substituto eventual do cargo de Superintendente de Inovação e
Desenvolvimento Interinstitucional, do Gabinete da Reitoria.
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 2.196, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
Considerando os termos do Processo nº 23110.040171/2022-43; resolve:
1. RECONDUZIR os servidores MATEUS DA SILVA TEIXEIRA e MORGANA VAZ DA
SILVA, ambos ocupantes do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercerem, respectivamente, as funções de Coordenador
(percebendo FCC-001) e Coordenadora Adjunta do Curso de Bacharelado em Meteorologia,
da Faculdade de Meteorologia.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 2.197, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
Considerando os termos do Processo nº 23110.039921/2022-34; resolve:
1. RECONDUZIR os servidores TIAGO PEDÓ e TIAGO ZANATTA AUMONDE,
ambos ocupantes do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, para exercerem, respectivamente, as funções de Coordenador
(percebendo FCC-001) e Coordenador Adjunto do Programa de Pós-Graduação em Ciência
e Tecnologia de Sementes, em nível de Mestrado e Doutorado, da Faculdade de Agronomia
Eliseu Maciel.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 2.602, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande –FURG, no uso das atribuições que
lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a contar da data
desta publicação, conforme o contido no processo nº 23116.003460/2022-10, a Rejane Maria
Silveira Lopes, matrícula no SIAPE nº 1356397, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL - nível
de classificação E, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 12, código de vaga 716710,
do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no(a) Art. 20 §2º I da E. C. 103/2019.
DANILO GIROLDO
PORTARIAS DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0086, de 20 de janeiro de 2021,
resolve:
Nº 2.627 - Tornar sem efeito a Portaria nº 2294, publicada no Diário Oficial da União em
16/09/2022, seção 2, página 42, referente à nomeação de GERSON ALBERTO LEIRIA
NUNES, em consonância com o Processo nº 23116.000561/2021-40, por não atender o
disposto no § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112, 11 de dezembro de 1990.
Nº 2.628 - Tornar sem efeito a Portaria nº 2293, publicada no Diário Oficial da União em
16/09/2022, seção 2, página 41, referente à nomeação de SIDNEI GONÇALVES MAC E D O,
em consonância com o Processo nº 23116.001680/2021-10, por não atender o disposto no
§ 1º do art. 13 da Lei nº 8.112, 11 de dezembro de 1990.
Nº 2.629 - Nomear em caráter efetivo, PABLO LOPES MESQUITA, em virtude de habilitação
em concurso público, instituído pelo Edital nº 4, publicado no DOU em 18/11/2021,
homologado pelo Edital nº 5, publicado no DOU em 30/06/2022, de acordo com o inciso
I do art. 9º da Lei 8112/90, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação - Serviços
de Rede, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no Campus Rio Grande/RS, código da
vaga nº 976193, conforme Processo nº 23116.000561/2021-40. A posse ocorrerá no prazo
de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.
Nº 2.630 - Nomear em caráter efetivo, SOILO NUNES DOS SANTOS, em virtude de
habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 4, publicado no DOU em
18/11/2021, homologado pelo Edital nº 5, publicado no DOU em 30/06/2022, de acordo
com o inciso I do art. 9º da Lei 8112/90, para o cargo de Engenheiro - Eletricista, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de
40 horas semanais, para atuar no Campus Rio Grande/RS, código da vaga nº 981649,
conforme Processo nº 23116.001680/2021-10. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação deste ato no DOU.
RENATO DURO DIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da
Reitoria, nomeado pela Portaria nº 209/2020/GR, de 11/03/2020, publicada no D.O.U em
12/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no
Memorando eletrônico nº 18/2022-VREIT, resolve:
Nº 651 - Dispensar, a partir do dia 13/10/2022, o servidor ALDENOR DA SILVA PIMENTEL ,
matrícula no SIAPE n°. 1640323, do Cargo de Presidente do Conselho Administrativo da
Editora, (FG-01), designado pela portaria nº
201/2022, publicado no D.O.U em
09/04/2022.
Nº 652 - Designar, a partir do dia 13/10/2022, o professor CARLOS VICENTE JOAQUIM,
matrícula no SIAPE n°. 2448796, para exercer o Cargo de Presidente do Conselho
Administrativo da Editora, (FG-01).
SILVESTRE LOPES DA NOBREGA
PORTARIA Nº 653, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da
Reitoria, nomeado pela Portaria nº 209/2020/GR, de 11/03/2020, publicada no D.O.U em
12/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no
Processo nº 23129.021512/2022-82, resolve:
Conceder vacância do cargo efetivo, a partir do dia 11/10/2022, ao servidor
DANIEL DA ROCHA ARAUJO, Matrícula SIAPE Nº 2344657, ocupante do cargo de Auxiliar em
Administração, lotado na PROGESP, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.
SILVESTRE LOPES DA NOBREGA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 5.983, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais
e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela
Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do
Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no
DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO os
documentos constantes do Processo 23112.036969/2022-71, resolve:
Art. 1º - Designar a Profa. Dra. MARIA SÍLVIA DE ASSIS MOURA para exercer a
função de Coordenadora da Comissão Própria de Avaliação - CPA, com atribuição de
Função Gratificada nível 3.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de
Serviço Eletrônico.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de
05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria
SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria
MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO o disposto no item VIII,
Art. 33, da Lei nº 8.112/90 e Requerimento datado de 10/10/2022 e recebido em
10/10/2022; CONSIDERANDO o processo nº 23112.036819/2022-67; resolve:
Nº 5.984 - Declarar vago, a pedido, a partir de 01/11/2022, o cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe Associado D, Nível III, código de vaga nº 853420,
ocupado pelo servidor Gabriel de Santis Feltran, Matrícula SIAPE nº 853420,
lotado no Departamento de Sociologia do Centro de Educação e Ciências
Humanas.
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de
05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria
SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria
MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO a desistência expressa,
conforme Declaração de Desistência de Vaga datada de 21/09/2022 e recebida em
23/09/2022; resolve:
Nº 5.985 - Tornar sem efeito a Portaria GR nº 5873 de 14/09/2022, publicado no
D.O.U. de 19/09/2022, seção 2, página 43, que nomeou Alessandra Cassol.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA