DOU 20/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 200, quinta-feira, 20 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Infraestrutura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N° 1.400, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe
foi delegada nos termos do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
considerando o disposto no Decreto nº 10.367, de 22 de maio de 2020, bem como o
disposto no art. 14-A, da Portaria nº 399 de 12 de março de 2022, acrescentado pela
Portaria nº 565, de 31 de outubro de 2019 e considerando as razões expostas no Parecer
de Análise Curricular nº 56/2022/DICAP/COCAP/CGGP/DAF/DNIT SEDE de 02 de setembro
de 2022, e no OFÍCIO Nº 161821/2022/DIAAD/GAB - DG/DNIT SEDE de 06 de setembro de
2022, ambos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e o que
consta nos autos do Processo SEI nº 50000.033754/2022-38, resolve:
Nomear LÍDIA LOPES MARTINS, servidora
do quadro de pessoal do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, CPF nº 699.***.***-34,
para exercer o cargo comissionado de Assessora Técnica da Coordenação-Geral de
Integridade, vinculada à Diretoria-Geral, código DAS 102.3, do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes - DNIT.
MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 637, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.059422/2022-40,
resolve:
NOMEAR FLAVIO KIER KRUTMAN, matrícula SIAPE nº 1586892, para exercer o
Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Certificação Médica Aeronáutica, código
CCT IV, da Gerência de Certificação de Pessoal, da Superintendência de Pessoal da Aviação
Civil desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ).
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve retificar a autorização para afastamento do país do servidor JULIANO
ALCÂNTARA NOMAN, matrícula SIAPE nº 3320200, publicada no Diário Oficial da União nº
165, de 30 de agosto de 2022, Seção 2, página 98, processo nº 00058.044508/2022-78, nos
seguintes termos: onde se lê "no período de 24 de setembro a 9 de outubro de 2022",
leia-se "no período de 25 de setembro a 9 de outubro de 2022", mantidas as demais
informações.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006,
resolve autorizar o afastamento do país do servidor Henrique Helms, matrícula SIAPE nº
1587030, ocupante de cargo comissionado código CCT V, Especialista em Regulação de
Aviação Civil, a fim de realizar as Atividades de Voo de Observação Operacional na empresa
TAM LINHAS AÉREAS S/A, e Voo de Acompanhamento para certificação de demonstrações
operacionais ILS CAT II/III, da aeronave A350, em simulador de voo, no centro de
treinamento da empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A, em Miami - EUA, no período
de 5 a
10 de novembro de
2022, inclusive trânsito, com
ônus. Processo nº
00058.060966/2022-54.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve retificar a autorização para afastamento do país dos servidores Willer
Alves da Silva Cruz, matrícula SIAPE nº 1764449, Mario Igawa, matrícula SIAPE nº 2439754,
e Pedro Henrique Leite Paludo, matrícula SIAPE nº 1586743, publicada no Diário Oficial da
União
nº 192,
de
7 de
outubro de
2022,
Seção 2,
página
46, processo
nº
00066.012299/2022-02, nos seguintes termos: onde se lê: "no período de 6 a 12 de
novembro de 2022", leia-se: "no período de 6 a 11 de novembro de 2022", mantidas as
demais informações.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor Ronaldo Wajnberg
Gamermann, matrícula SIAPE nº 2105486, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim
de participar do evento de capacitação "FRAMily Local Organising Committee", em Kyoto -
Japão, no período de 12 a 19 de novembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus.
Processo nº 00058.048228/2022-39.
TIAGO SOUSA PEREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 652, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em
vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando
o que consta do processo nº 00058.048890/2020-27, resolve:
DESIGNAR VOLNEI CORBELLINI, matrícula SIAPE nº 1649347, para exercer o
encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de
Controle e Sistemas de Receitas, código CCT IV, da Gerência Técnica de Planejamento
e Orçamento, da Gerência de Gestão Estratégica de Recursos, da Superintendência de
Administração e Finanças desta Agência.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 654, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00058.060834/2022-22, resolve:
DESIGNAR ISABEL CRISTINA COSTA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2348031, para
exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador
de Processos e Sistemas, código CCT IV, da Gerência de Normas, Análise de Autos de
Infração e Demandas Externas, da Superintendência Infraestrutura Aeroportuária desta
Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
PORTARIA DE PESSOAL DG ANTAQ Nº 55, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -
ANTAQ, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 20 do Regimento
Interno e o que consta no Processo nº 50300.017807/2022-99, resolve:
Art. 1º Remover de ofício, com mudança de sede, nos termos do art. 36, I da
Lei nº 8.112/90, o servidor ALLEF JORDY GARCIA RODRIGUES, ocupante do cargo de
Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários, matrícula SIAPE nº 2244461,
do Posto Avançado de Santarém (PA-STM) para a Gerência Regional de Belém (GREBL -
Norte2).
Art. 2º O servidor deve se apresentar para o exercício na nova sede no prazo
de 30 (trinta) dias da data de publicação deste ato.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas Portarias DG nºs 449 e 450, de 15 de setembro de 2022, publicadas no
Diário Oficial da União - DOU de 16 de setembro de 2022, na Seção 2, página 43. Onde se
lê: "... na cidade de Lisboa, Portugal, no período de 19 a 27 de novembro de 2022,
incluindo o trânsito, com ônus para a ANTT."; leia-se: "... nas cidades de Lisboa e Porto,
Portugal, no período de 19 a 27 de novembro de 2022, incluindo o trânsito, com ônus para
a ANTT ".
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.510, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País com ônus, tudo em conformidade com o
contido no Processo nº 08200.013532/2022-86, tramitado em caráter restrito.
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O
SECRETÁRIO
EXECUTIVO
ADJUNTO DA
SECRETARIA
EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo
inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 1.516 - Designar ELIAS BATISTA DOS SANTOS FILHO para exercer o encargo de
substituto eventual do cargo de Diretor de Gestão de Ativos da Secretaria Nacional de
Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código CCE 1.15, no período de 14 de dezembro
de 2022 a 2 de janeiro de 2023, em virtude da ausência de titular e do substituto.
Nº 1.517 - Designar EDSON GONDIM SILVESTRE para exercer o encargo de substituto
eventual do cargo de Diretor da Força Nacional de Segurança Pública da Secretaria
Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
WASHINGTON LEONARDO GUANAES BONINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.519, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nomear IVAIR MATOS SANTOS para exercer o cargo de Coordenador-Geral de
Polícias Judiciária e Científica da Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública da
Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.13.
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 1.520 - Dispensar, a pedido, CARLA FONSECA DE AQUINO COSTA da função de
Coordenador-Geral de Licenciamento Ambiental da Diretoria de Promoção ao
Desenvolvimento Sustentável da Fundação Nacional do Índio, código FCPE 101.4.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 1.521 - Exonerar, a pedido, MONIQUE ARAÚJO GOULART CIARLINI do cargo de
Coordenador de Gabinete do Gabinete da Presidência da Fundação Nacional do Índio,
código DAS 101.3, a partir de 17 de outubro de 2022.
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.522, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 571, de 12 de maio de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 91, de 16 de maio de 2022, Seção 2, página 47.
ANTONIO RAMIREZ LORENZO