DOU 20/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 200, quinta-feira, 20 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Autorizar o afastamento do País da servidora ELDA FALQUETO, matrícula SIAPE
nº 1557217, Tecnologista em Saúde Pública da Vice-Diretoria de Operações e Produção do
Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a
finalidade de participar da Exposição Mundial sobre Insumos Farmacêuticos (CPhI
Worldwide 2022), em Frankfurt - Alemanha, no período de 30 de outubro a 5 de novembro
de 2022, inclusive trânsito, com ônus para a Fiocruz (Processo SEI nº 25387.000683/2022-
52).
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.295, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora LUCIANE PINTO GASPAR,
matrícula SIAPE nº 1316862, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em
Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de
participar de treinamento técnico por imersão sobre novas tecnologias em bioprocessos -
aquisição de know how em cultivo de células de mamíferos em tecnologias que podem ser
empregadas para a produção de vírus utilizados em plataformas de produção de vacinas
virais, no Laboratório de Aplicações da Corning Life Science, em Maine - EUA, no período
de 23 a 29 de outubro de 2022, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo nº
25386.001777/2022-59).
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.296, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, de 20 de janeiro de 2020, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193,
de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Alterar, para 22 a 27 de outubro de 2022, o período do afastamento do País
publicado no Diário Oficial da União nº 193, de 10 de outubro de 2022, página 47, da
Seção 2, do servidor ROBERTO NICOLETE, matrícula SIAPE nº 1985557, Pesquisador em
Saúde Pública do Escritório Técnico da Fundação Oswaldo Cruz no Ceará, à luz do que
consta no Processo nº 25380.000544/2022-99.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.299, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora MARCIA CHRISTINA VASCONCELOS
ARCHER DA MOTTA, matrícula SIAPE nº 2239541, Especialista em Ciência e Tecnologia,
Produção e Inovação em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos
(Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de
treinamento técnico por imersão sobre novas tecnologias em bioprocessos - aquisição de
know how em cultivo de células de mamíferos em tecnologias que podem ser empregadas
para a produção de vírus utilizados em plataformas de produção de vacinas virais, no
Laboratório de Aplicações da Corning Life Science, em Maine - EUA, no período de 23 a 29
de outubro de 2022, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo nº
25386.001752/2022-55).
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERFEDERATIVA E PARTICIPATIVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 301, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
A Chefe Substituta do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 635/SE/MS, de 13/09/2022 publicada no D.O.U. nº 176, de 15/09/2022,
Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a
competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no
D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Art. 1º - Alterar o fundamento legal da aposentadoria voluntária publicada no
DOU nº 231, seção 2, de 29/11/2019, do(a) servidor(a) MARINEIDE FELIX DO NASC I M E N T O,
portador(a) do CPF: 219.882.184-20, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem,
matrícula SIAPE nº 566179, do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado
com Art. 3º, § 1º da EC 103/2019, para o fundamento legal do art. 20, Inciso I, II, III e IV
e §2º, Inciso II e com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda
Constitucional 103/2019, considerando a data-base do ato inicial de 29 de novembro de
2019, Processo SEI nº 25018.001373/2022-53.
MARIA BETÂNIA QUIRINO
PORTARIA Nº 302, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
A Chefe Substituta do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 635/SE/MS, de 13/09/2022 publicada no D.O.U. nº 176, de 15/09/2022,
Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a
competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no
D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Art. 1º - Alterar o fundamento legal da aposentadoria voluntária publicada no
DOU nº 40, seção 2, de 28/02/2020, do(a) servidor(a) MARIA DE FÁTIMA VICTO, matrícula
SIAPE nº 564710, portador do CPF: 131.653.134-15, cargo Auxiliar de Enfermagem, do Art.
3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com Art. 3º, § 1º da EC 103/2019
(direito adquirido), para o fundamento legal do art. 20, Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II
e com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional
103/2019, considerando a data-base do ato inicial de 28 de fevereiro de 2020, Processo SEI
nº 25018.001411/2022-78.
MARIA BETÂNIA QUIRINO
PORTARIA Nº 301, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
A Chefe Substituta do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 635/SE/MS, de 13/09/2022 publicada no D.O.U. nº 176, de 15/09/2022,
Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a
competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no
D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Art. 1º - Alterar o fundamento legal da aposentadoria voluntária publicada no
DOU nº 62, seção 2, de 31/03/2020, do(a) servidor(a) ORIONALDO CABRAL DE MELO,
matrícula SIAPE nº 565057, portador do CPF: 219.576.734-00, cargo Datilógrafo, do Art. 3º
da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com Art. 3º, § 1º da EC 103/2019, para
o fundamento legal do art. 20, Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com proventos calculados
com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019, considerando a data-
base do ato inicial de 31 de Março de 2020, Processo SEI nº 25018.001412/2022-12.
MARIA BETÂNIA QUIRINO
PORTARIA Nº 301, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
A Chefe Substituta do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 635/SE/MS, de 13/09/2022 publicada no D.O.U. nº 176, de 15/09/2022,
Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a
competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no
D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Art. 1º - Alterar o fundamento legal da aposentadoria voluntária publicada no
DOU nº 40, seção 2, de 28/02/2020, do(a) servidor(a) ARGENI MEDEIROS DE LUCENA ,
matrícula SIAPE nº 564907, portador do CPF: 260.995.604-59, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 564907, do Art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com Art. 3º, § 1º da EC 103/2019, para o fundamento legal do art. 20,
Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com proventos calculados com base no Art. 26, ambos
da Emenda Constitucional 103/2019, considerando a data-base do ato inicial de 28 de
fevereiro de 2020, Processo SEI nº 25018.001392/2022-80.
MARIA BETÂNIA QUIRINO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 1.279, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.098 de 20 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da
União nº 115 de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01/10/2013, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03/10/2013 e pela Portaria nº 2.728, de 08 de
julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 12/07/2022, e à vista das
informações constantes no Processo nº: 25001.012126/2022-61, resolve:
Retificar a PORTARIA DIGAD/RJ Nº 1262, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022,
publicada no Diário Oficial da União de Nº 194, de 11/10/2022, Seção 02, página: 46.
Passando-se a ler:
Conceder pensão à Cônjuge NORMA MENDES PINTO, com fundamento nos
artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada
pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, c/c a Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24.05.2022,
em face do falecimento ocorrido em 09.07.2022 do ex-servidor SYLVIO BARBOSA PINTO,
matrícula SIAPE nº 0.620.338, Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S",
Padrão "I", aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada
nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à
beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor.
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.288, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.098, de 20/06/2022, publicado no Diário Oficial da União nº
115, de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01/10/2013, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 192 de 03/10/2013 e pela Portaria nº 2.728, de 08 de julho de
2022, publicada no Diário Oficial da União em 12/07/2022, à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.008478/2022-12, tendo relacionado o de nº
25001.003095/2022-58, tendo relacionado o de nº 25001.003320/2022-56, resolve:
Retificar a PORTARIA DIGAD/RJ Nº 915, DE 19 DE AGOSTO DE 2022, publicada
no Diário Oficial da União de Nº 161, de 24/08/2022, Seção 02, página: 46, que concedeu
pensão à Cônjuge MARIA DA PENHA SILVA RORIZ, em face do falecimento ocorrido em
21.01.2022, do ex-servidor WALTER RORIZ DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 8.242.249.
Onde se lê: "Conceder Pensão à Cônjuge MARIA LUIZA RIBEIRO DOS SANTOS,
com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº
8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento
ocorrido em 10.02.2022, do ex-servidor LEVI CRESCENCIO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº
0.609.198, Agente Administrativo [...]".
Leia-se: "Conceder Pensão à Cônjuge MARIA DA PENHA SILVA RORIZ, com
fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90,
na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em
21.01.2022, do ex-servidor WALTER RORIZ DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 8.242.249,
Médico[...]".
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.289, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.098 de 20 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da
União nº 115 de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01/10/2013, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03/10/2013 e pela Portaria nº 2.728, de 08 de
julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 12/07/2022, e à vista das
informações constantes no Processo nº: 25001.016065/2021-21, resolve:
Conceder Pensão a Companheira MONICA SANTOS SABOYA, com fundamento
nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação
dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 16.04.2020, do
ex-servidor MARCELLO DE MESQUITA SANTOS, Matrícula SIAPE nº 0.645.391, Médico, Nível
Superior, Classe S, Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a
pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
13/11/2019, cabendo a beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar de 28/08/2021, da data
do requerimento, em conformidade com o disposto no Art. 219 da Lei 8112/90, com
redação dada pela Lei 13.846, de 18/06/2019, devendo ainda ser aplicado o disposto no
inciso II do parágrafo 1º.
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
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