DOU 20/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022102000038
38
Nº 200, quinta-feira, 20 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO NORTE
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 259, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
delegadas pela Portaria nº 1.299 de 10/05/2018, publicada no DOU de 17/05/2018, Seção
2, pág. 40, e competências subdelegadas pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS de 01/10/2013,
publicada no DOU nº 192 de 03/10/2013:
Conceder pensão por morte a LUIZ HENRIQUE ARAUJO DE ALBUQUERQUE, a
partir de 07/09/2022, data do óbito do servidor aposentado ANTONIO BARBOSA DE
ALBUQUERQUE, Auxiliar de Laboratório, matrícula SIAPE 0515248, Classe "S", Padrão III,
com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, conforme os requisitos
dos artigos 215, 217, inciso IV, alínea "a" e 222 da Lei nº. 8.112/90, com proventos
calculados de acordo com arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado
com o artigo 218 da Lei nº. 8.112/90. (Processo nº 25017.003775/2022-01).
GLEICIANNY DE SOUSA FARIAS
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA HFB Nº 764, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor Geral Substituto do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 864 de 04 de agosto de 2022, publicada no DOU n°
148-A, de 05 de agosto de 2022 e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada
no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Declarar vago, a partir de 21/06/2022, o cargo ocupado pelo servidor
LEONARDO ARAUJO DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1444111, Médico, Classe "C",
Padrão "V", Nível Superior, do Quadro de Pessoal Ativo deste Ministério da Saúde, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei
nº 8.112, de 11/12/90. (Processo nº 33374.083784/2022-28)
ROGERIO DE CARVALHO RIBEIRO
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 577, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor Substituto Eventual do Hospital Federal dos Servidores do Estado,
nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 832 de 01/08/2022, publicada no DOU/Nº 146,
de 03/08/2022, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº
1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 29/07/2022, a servidora Elisa Bouret Campos
Barroso, ocupante do cargo de Médico - Oncologia, Nível "I", Classe "A", Padrão "I",
matrícula SIAPE nº 3232077, com data de admissão em 06/08/2021, nomeada de acordo
com a Portaria nº 1533, de 12/07/21, com lotação na Área de Oncologia deste Hospital
Federal dos Servidores do Estado, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente
deste Ministério da Saúde, nos termos do "caput" do Art. 34, da Lei nº 8.112/1990."
(Processo nº 33433.117932/2022-73.)
MARCO AURELIO POTENGY DE MELLO
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA SAES/MS Nº 743, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A Secretária de Atenção Especializada à Saúde, no uso da competência
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar PATRICIA ABRANTES LUNA, matrícula SIAPE 1866629, para exercer o
encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de Endoscopia, FCE-1.02, código nº
24.0355, da Divisão Médica, do Hospital do Câncer - Unidade II, do Instituto Nacional de
Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
MAÍRA BATISTA BOTELHO
PORTARIA SAES/MS Nº 744, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A Secretária de Atenção Especializada à Saúde, no uso da competência
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar CRISTIANO GUEDES DUQUE, matrícula SIAPE 2484859, para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Oncologia Clínica, FCE-1.02, código nº
24.0335, da Divisão Clínica, do Hospital do Câncer - Unidade I, do Instituto Nacional de
Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
MAÍRA BATISTA BOTELHO
PORTARIA SAES/MS Nº 745, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A Secretária de Atenção Especializada à Saúde, no uso da competência
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar CLAUDIA FERNANDES BORGES, matrícula SIAPE 2533051, para exercer
o encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Psicologia, FCE-1.02, código nº
24.0328, da Divisão Técnico-Assistencial, do Hospital do Câncer - Unidade I, do Instituto
Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
MAÍRA BATISTA BOTELHO
PORTARIA SAES/MS Nº 747, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A Secretária de Atenção Especializada à Saúde, no uso da competência
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar MARCELLE JACOMELLI RAMOS, matrícula SIAPE 2637057, para exercer
o encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de Farmácia Hospitalar, FCE-1.02,
código nº 24.0325, da Divisão Técnico-Assistencial, do Hospital do Câncer - Unidade I, do
Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
MAÍRA BATISTA BOTELHO
PORTARIA SAES/MS Nº 748, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A Secretária de Atenção Especializada à Saúde, no uso da competência
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar BRUNO MOREIRA DINIZ, para substituir, no período de 01/08/2022
a 12/08/2022, o Chefe do Setor de Contabilidade, FCE-1.02, código nº 24.0273, da
Divisão Orçamentária e Financeira, da Coordenação de Administração Geral, do
Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, em
virtude de férias do titular da referida função.
MAÍRA BATISTA BOTELHO
PORTARIA SAES/MS Nº 749, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A Secretária de Atenção Especializada à Saúde, no uso da competência
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar ELIANE SANTOS DE ASSIS, matrícula SIAPE 1867465, para exercer o
encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de Serviço Social, FCE-1.02, código nº
24.0374, da Divisão Técnico-Assistencial, do Hospital do Câncer - Unidade III, do Instituto
Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
MAÍRA BATISTA BOTELHO
PORTARIA SAES/MS Nº 750, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A Secretária de Atenção Especializada à Saúde, no uso da competência
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar DEISE MARTINS ROSA, matrícula SIAPE 1435005, para exercer o
encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de Anestesiologia, FCE-1.02, código nº
24.0357, da Divisão Médica, do Hospital do Câncer - Unidade II, do Instituto Nacional de
Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
MAÍRA BATISTA BOTELHO
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
PORTARIA SESAI Nº 34, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA, no uso da competência
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de julho de 2022, página 79, resolve:
Designar o
servidor FRANCISCO GLEICIANO
SOUSA BARROS
na Função
Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Patrimônio e Transportes, FCE 1.04, código
nº 36.0132, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Ceará, desta Secretaria Especial de
Saúde Indígena, do período de 26 de julho de 2022 até 29 de setembro de 2022
REGINALDO RAMOS MACHADO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SESAI nº 8, de 19 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 187, Seção 2, de 30 de setembro de 2022, página 75,
Onde se lê: "... na Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Patrimônio e Transportes, FCE 1.04, código nº 36.0132, do Distrito Sanitário Especial
Indígena - Ceará, desta Secretaria Especial de Saúde Indígena",
Leia-se: "... na Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Patrimônio
e Transportes, FCE 1.04, código nº 36.0132, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Ceará,
desta Secretaria Especial de Saúde Indígena"
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III,
parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve
autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
Nº 941 - ANDRE PAES DE ALMEIDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 2338647, para realizar inspeção sanitária internacional destinada à verificação
do cumprimento das boas práticas de fabricação na empresa Xenios AG, em Heilbronn,
Alemanha, no período de 26/11/22 a 3/12/22, incluído o trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
937/2022. (Processo nº. 25351.924967/2022-43).
Nº 942 - JACKELINE ROBERTA TEIXEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 1568694, para realizar inspeção sanitária internacional destinada à verificação
do cumprimento das boas práticas de fabricação na empresa Xenios AG, em Heilbronn,
Alemanha, no período de 26/11/22 a 3/12/22, incluído o trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
937/2022. (Processo nº. 25351.924967/2022-43).
Nº 943 - JOAO DIMAS RIBEIRO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
nº 1568678, para realizar inspeção sanitária internacional destinada à verificação do
cumprimento das boas práticas de fabricação na empresa Regneron Irelanda DAC, em
Limerick, Irlanda, e Beecham Pharmaceuticals (PTE) LTD,em Jurong, Cingapura, no
período de 22/10/22 a 5/11/22, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 730/2022 e 1.018/22
(Processo nº. 25351.918238/2022-58 e 925262/2022-43).
Nº 944 - MARIA HELENA KRAMA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 1568239, para realizar inspeção sanitária internacional destinada à verificação
do cumprimento das boas práticas de fabricação na empresa Gland Pharma Limited,
em Visakhpatnam, Índia, no período de 3/11/22 a 13/11/22, incluído o trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 958/2022. (Processo nº. 25351.925262/2022-43).
Nº 945 - THAILA CORADASSI DE ALMEIDA, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 2111665, para realizar inspeção sanitária internacional destinada à
verificação do cumprimento das boas práticas de fabricação na empresa Gland Pharma
Limited, em Visakhpatnam, Índia, no período de 3/11/22 a 13/11/22, incluído o
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por
Circuito Deliberativo nº 958/2022. (Processo nº. 25351.925262/2022-43).
Nº 946 - RITA DE CASSIA AZEVEDO MARTINS, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1170751, para realizar inspeção sanitária internacional na empresa
BioMarin Pharmaceutical Inc, em Novato, EUA, no período de 29/10/22 a 6/11/22,
incluído o
trânsito, com
ônus para ANVISA,
conforme deliberação
da Diretoria
Colegiada por Circuito Deliberativo nº 907/2022. (Processo nº. 25351.921472/2022-
62).
Nº 947 - MARCELO VOGLER DE MORAES, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 2211165, para realizar inspeção sanitária internacional na empresa
BioMarin Pharmaceutical Inc, em Novato, EUA, no período de 29/10/22 a 6/11/22,
incluído o
trânsito, com
ônus para ANVISA,
conforme deliberação
da Diretoria
Colegiada por Circuito Deliberativo nº 907/2022. (Processo nº. 25351.921472/2022-
62).
ANTONIO BARRA TORRES