DOU 20/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 200, quinta-feira, 20 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III
PORTARIAS SRSE-III/INSS DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE III DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14
de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria
PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no Processo nº
35014.436361/2022-30, resolve:
Nº 262 - Designar MARGARETH RICHARDS NASCIMENTO, matrícula nº 6.886.225, CPF nº
256.831.XXX-49, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, da Gerência Executiva Petrópolis, vinculada à
Superintendência Regional Sudeste III.
Nº 263 - Designar ALEKSEI NEVES EWERTON, matrícula nº 1.092.425, CPF nº 010.466.XXX-98,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.02, da Gerência Executiva Petrópolis, vinculada à Superintendência Regional Sudeste III.
CAIO MAIA FIGUEIREDO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA COGP - SRSUL/SRSUL/INSS Nº 828, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
SUL, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 7º da PORTARIA PRES/INSS Nº 1.510
DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 que subdelega competências para a prática de atos
administrativos no âmbito da gestão de pessoas e Artigo 13 da PORTARIA DIRAT/INSS Nº
393, DE 31 DE
MARÇO DE 2022, bem como o contido
no Processo SEI nº
35014.438155/2022-64, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 10/10/2022, o cargo de Técnico do Seguro
Social, ocupado pelo servidor JORGE ENIO SCHWERT JUNIOR, matricula Siape nº 1.903.456,
Classe C, Padrão I, do quadro permanente deste Instituto, em virtude de exoneração a
pedido, com fundamento no inciso I do art. 33 e no art. 34, caput, ambos da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IDEON ALVES CARNEIRO JUNIOR
PORTARIA COGP - SRSUL/SRSUL/INSS Nº 829, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
SUL, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 7º da PORTARIA PRES/INSS Nº 1.510
DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 que subdelega competências para a prática de atos
administrativos no âmbito da gestão de pessoas e Artigo 13 da PORTARIA DIRAT/INSS Nº
393, DE 31 DE
MARÇO DE 2022, bem como o contido
no Processo SEI nº
35014.434084/2022-21, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 07/10/2022, o cargo de Analista do Seguro
Social com Formação em Psicologia, ocupado pela servidora PAULA RUBEA BRETANHA
MENDONCA VIEIRA, matricula Siape nº 2.132.679, Classe B, Padrão III, do quadro
permanente deste Instituto, em virtude de exoneração a pedido, com fundamento no inciso
I do art. 33 e no art. 34, caput, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IDEON ALVES CARNEIRO JUNIOR
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 601, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, bem como no Decreto nº 11.178, de 18 de
agosto de 2022, resolve:
DESIGNAR CLAUDIO HENRIQUE FERNANDES PAIVA para exercer a função
comissionada executiva de Corregedor, código FCE 1.13, do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional, vinculado a este Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 597, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, e considerando o inciso I,
do §1º do art. 4º da Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro de 2019, resolve:
DISPENSAR JUSSARA BENEDITA COSTA, matrícula SIAPE nº 0027276, da Função
Gratificada, código FGR-2, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria
de Gestão Estratégica, da Secretaria Executiva deste Ministério, a contar de 30 de
setembro de 2022.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 598, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, e considerando o inciso I,
do §1º do art. 4º da Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro de 2019, resolve:
CONCEDER a WANESSA BRAGA CORTES, matrícula SIAPE nº 1939041, a Função
Gratificada, código FGR-2, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria
de Gestão Estratégica, da Secretaria Executiva deste Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 599, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no Decreto nº
10.359, de 20 de maio de 2020, e no inciso II, do §1º do art. 4º da Portaria Mtur nº 390,
de 18 de dezembro de 2019, resolve:
DESIGNAR SÉRGIO HENRIQUE SOUSA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1516739,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Assessoria Especial do
Ministro, código DAS 101.5, deste Ministério, no período de 21 de outubro a 1º de
novembro de 2022.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 600, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições e tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no Decreto nº 10.359,
de 20 de maio de 2020, e no inciso II do §1º do art. 4º da Portaria Mtur nº 390, de 18 de
dezembro de 2019, resolve:
DESIGNAR ROSEANE TEIXEIRA VIANA GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 1379323,
para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora, código FCPE
101.3, de Avaliação do Objeto, da Coordenação-Geral de Avaliação de Resultados, do
Departamento de Fomento Indireto, da Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à
Cultura, da Secretaria Especial de Cultura deste Ministério, no período de 3 a 15 de
novembro de 2022.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 602, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em
vista o disposto no § 3º do art. 5º da Medida Provisória nº 2.174-28, de 24 de agosto de
2001, resolve:
Art. 1º Conceder a reversão da jornada de trabalho à servidora FERNANDA
CUNHA SALIM, matrícula SIAPE nº 1551056, ocupante do cargo de Agente Administrativo,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, de 06 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas
semanais, para 08 (oito) horas diárias e 40 (quarenta) horas semanais, conforme consta no
Processo SEI nº 72031.012814/2022-54.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 603, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 287 da Lei nº 11.907, de 02 de fevereiro de 2009, na Portaria nº
670, de 18 de dezembro de 2019, bem como a Portaria SGD/ME nº 8.593, de 07 de
outubro de 2022, e considerando o Edital de Seleção nº 9/2022/STII/SE/MTur, resolve:
CONCEDER a JOÃO PAULO NATARIO DE AGUIAR, matrícula SIAPE nº 1546813, a
Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da
Informação- GSISP, de Nível Superior (NS).
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 604, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 287 da Lei nº 11.907, de 02 de fevereiro de 2009, na Portaria nº
670, de 18 de dezembro de 2019, bem como a Portaria SGD/ME nº 8.593, de 07 de
outubro de 2022, e considerando o Edital de Seleção nº 9/2022/STII/SE/MTur, resolve:
CONCEDER a MARCELA MORAIS CABREGAS, matrícula SIAPE nº 1814899, a
Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da
Informação- GSISP, de Nível Superior (NS).
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 605, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, resolve:
DISPENSAR MARCELA MORAIS CABREGAS da função comissionada de Chefe,
código FCPE 101.2, da Divisão de Acompanhamento e Análise de Fundos e Transferências,
da Coordenação-Geral de Acompanhamento e Avaliação, da Subsecretaria de Gestão de
Fundos e Transferências, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 606, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no
Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, bem como no Decreto nº 11.178, de 18 de
agosto de 2022, resolve:
DESIGNAR ADRIANA MILENA RIBEIRO DE MATOS para exercer a função
comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Superintendência do
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Estado do Amazonas, vinculado a
este Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 607, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no
Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, bem como no Decreto nº 11.178, de 18 de
agosto de 2022, resolve:
DESIGNAR JOSÉ VICENTE DAMANTE ÂNGELO E SILVA para exercer a função
comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Superintendência do
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Estado do Amazonas, vinculado a
este Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
SECRETARIA NACIONAL DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS,
PARCERIAS E CONCESSÕES
PORTARIA Nº 13, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS, PARCERIAS E
CONCESSÕES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria/SE/MTur nº 390, de 18 de
dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de dezembro de 2019, e
considerando o constante dos autos do processo nº 72031.010710/2022-13, resolve:
CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor LUIS MARCOS DOS REIS, matrícula
SIAPE nº 1065486, no período de 20/07/2022 a 07/08/2022, no exercício das atribuições
da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral, código FCPE-101.4, da
Coordenação-Geral de Mobilidade e Conectividade Turística, do Departamento de
Ordenamento, Parcerias e Concessões, da Secretaria Nacional de Atração de Investimentos,
Parcerias e Concessões deste Ministério.
HEITOR MAGALHÃES DE SOUSA KADRI
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 179, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 20, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 6.845, de 7 de maio
de 2009, em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, considerando o constante do inciso II do § 1º do art. 4º e do inciso I do art. 6º
da Portaria/Mtur nº 390, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2019, alterada pela
Portaria nº 11 de 08 de abril de 2021, publicada no DOU de 09 de abril de 2021 e tendo
em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01438.000150/2022-60, resolve:
Art. 1º DESIGNAR DIOGO GUARNIERI TUBBS, matrícula Siape nº 1825022, para exercer
o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado de Diretor, código DAS 101.4, da Unidade
Museológica I, no Museu Histórico Nacional, no período de 24 a 27 de outubro de 2022.
PEDRO MACHADO MASTROBUONO

                            

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