DOU 20/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 200, quinta-feira, 20 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 180, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 20, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 6.845, de 7 de maio
de 2009, em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, considerando o constante do inciso II do § 1º do art. 4º e do inciso I do art. 6º
da Portaria/Mtur nº 390, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2019, alterada pela
Portaria nº 11 de 08 de abril de 2021, publicada no DOU de 09 de abril de 2021 e tendo
em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01438.000373/2022-27, resolve:
Art. 1º DESIGNAR PAULA DE JESUS MOURA ARANHA, matrícula Siape nº
1827485, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado de Chefe
de Divisão, código DAS 101.2, da Unidade Museológica I, no Museu Histórico Nacional, no
período de 24 a 27 de outubro de 2022.
PEDRO MACHADO MASTROBUONO
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA
PORTARIA FCP Nº 280, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO INTERNA DA FUNDAÇÃO CULTURAL
PALMARES, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, como previstas no art. 14,
do Anexo I, ao Decreto 11.203, de 21 de setembro de 2022, Portaria/MTUR nº 785, de 23
de dezembro de 2021, art. 1º, inciso VI, da Portaria/FCP nº 204, de 23 de setembro de
2022, e no art. 1º, parágrafo único, da Portaria nº 243, de 16 de novembro de 2021,
resolve:
Art. 1º Prorrogar, por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, o prazo de
vigência da Comissão Especial de Inventário e Desfazimento de bens móveis da Fundação
Cultural Palmares, instituída pela Portaria nº 243, de 16 de novembro de 2021, publicada
no DOU de 24 de novembro de 2021, seção 2, pág 45.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLÁUDIO DA SILVA LIMA
Banco Central do Brasil
DESPACHO DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº
10.789, de 8 de setembro de 2021, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, autoriza o
afastamento do país dos seguintes servidores:
CARLOS EDUARDO DE ANDRADE BRANDT SILVA, a fim de palestrar no Central
Banking Autumn Meeting, promovido pelo Central Banking Institute, em Miami, EUA, no
período de 22 a 27 de outubro de 2022, com ônus;
GUSTAVO ALEXANDRE DOS SANTOS, a fim de participar da Conferência Kubecon
+ ClouNativeCon North America 2022, promovida pela Cloud Native Computing Fo u n d a t i o n ,
em Detroit, EUA, no período de 22 a 30 de outubro de 2022, com ônus;
ANGELO JOSE MONT ALVERNE DUARTE, a fim de palestrar no Seminário
Desafios y Oportunidades de las Fintech en el Ecosistema Financiero Nacional, promovido
pelo Banco Central do Equador e Banco de Desenvolvimento Internacional (BID), em Quito,
Equador, no período de 24 a 27 de outubro de 2022, com ônus limitado, cabendo ao BID
as despesas com passagens aéreas e estada;
MARCUS VINICIUS CURSINO SUARES, a fim de participar da Open Data Science
Conference West 2022, promovida pela Open Data Science, em São Francisco, EUA, no
período de 30 de outubro a 5 de novembro de 2022, com ônus;
CARLOS HENRIQUE ARAUJO PIMENTEL, a fim de participar da TDWI Orlando
Conference North America 2022, promovida pela Transforming Data With Intelligence
(TDWI), em Orlando, EUA, no período de 6 a 12 de novembro de 2022, com ônus;
MICHEL ALEXANDRE DA SILVA, a fim de apresentar o Working Paper "Does the
default pecking order impact systemic risk? Evidence from Brazilian data" no XXVII Meeting
of the Central Bank Researchers Network, promovido pelo Centro de Estudos Monetários
Latino-Americanos (CEMLA), na Cidade do México, México, no período de 8 a 12 de
novembro de 2022, com ônus;
EDUARDO FREITAS AGUIAR, a fim de participar da Service Management World
2022, promovida pela HDI, em Orlando, EUA, no período de 13 a 18 de novembro de 2022,
com ônus;
FLAVIA DANTAS BERCOTT, a fim de participar do BIS Americas Communications
Network, promovida pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), na Cidade do
México, México, no período de 20 a 24 de novembro de 2022, com ônus.
ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
O R G A N I Z AÇ ÃO
PORTARIA Nº 115.146, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, substituto, no uso da competência que lhe
confere o art. 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria n° 84.287, de 27
de fevereiro de 2015, resolve:
Conceder aposentadoria a RAYMUNDO LUIZ CUSTODIO, matrícula nº 8.484.184-
2, ocupante do cargo de Técnico, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do
Banco Central do Brasil, com fundamento nos arts. 6º, da Emenda Constitucional n° 41, de
19 de dezembro de 2003, e 2º da Emenda Constitucional n° 47, de 5 de julho de 2005, c/c
o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, tendo em vista
o que consta do Processo 216488.
WILSON DE SOUSA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 115.249, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O Chefe da Divisão de Gestão da Carreira, Alocação e Movimentação de
Pessoas, do Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização, do
Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo art. 2º, inciso II, da
Portaria nº 102.623, de 23 de abril de 2019, com fundamento no art. 33, inciso IX, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o que consta do processo eletrônico
(PE) 217824, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Técnico do Banco Central do Brasil, classe C,
padrão I, ocupado por RUBENS ROVERI NETO, matrícula 8.847.581-6, a contar de 17 de
outubro de 2022, em virtude de posse em outro emprego público inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSE POMPILIO GONZAGA JUNIOR
PORTARIA Nº 115.265, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria n° 84.287, de 27 de
fevereiro de 2015, resolve:
Conceder a LUCIA DE FATIMA DE OLIVEIRA SILVA pensão civil por morte, a partir
de 20 de setembro de 2022, como beneficiária do instituidor FRANCISCO DAS CHAG A S
SILVA, matrícula 3.390.334-4, ocupante do cargo de Tecnico, Classe C, Padrão III, do
Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 23, §4º, da Emenda
Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 74, 16, inciso I, art. 77, §2°,
inciso V, alínea 'c', item 6 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, sendo o valor do
benefício equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da
aposentadoria recebida pelo servidor, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais
por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento) tendo em vista o que consta do
processo nº 218388.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
PORTARIA Nº 115.267, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria n° 84.287, de 27 de
fevereiro de 2015, resolve:
Conceder a TANIA MARIA B ROIG SOARES pensão civil por morte, a partir de 24
de agosto de 2022, como beneficiária do instituidor DEOPHANES ROIG SOARES, matrícula
2.394.960-0, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de
Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 23, §4º, da Emenda Constitucional n°
103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 74, 16, inciso I, art. 77, §2°, inciso V, alínea
'c', item 6 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, sendo o valor do benefício equivalente
a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo
servidor, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo
de 100% (cem por cento) tendo em vista o que consta do processo nº 217548.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM FORTALEZA
PORTARIA Nº 115.259, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O Chefe do(a) Gerencia Adm. em Fortaleza do Banco Central do Brasil (ADFOR),
no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria nº84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve:
Art. 1º Designar o servidor HENRIQUE VASCONCELOS BEZERRA ALVES, matrícula
4.124.969-0, para exercer a função comissionada de SUPERVISOR OPERACIONAL II, sigla
FST-2, no(a) Gerencia Adm. em Fortaleza (ADFOR/ADFOR/COMAT-02).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ EDIVAM CARVALHO
Chefe de Subunidade
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 115.260, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O Procurador-Geral do Banco Central, no uso da atribuição conferida pelo art.
32, inciso XXII, alínea "e", do Regimento Interno, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de
fevereiro de 2015, tendo em vista o disposto no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e o conteúdo do Processo Eletrônico (PE) 218221, resolve:
Exonerar, a pedido, Luciane Moessa de Souza, matrícula nº 6.325.131-0, do
cargo de Procuradora do Banco Central, a contar de 6 de outubro de 2022.
CRISTIANO COZER
Controladoria-Geral da União
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 2.851, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 1.382,
de 23 de junho de 2017, o disposto no Decreto n.º 11.102, de 23 de junho de 2022, no art.
38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta no Processo n.º
00190.109475/2022-94, resolve:
Dispensar FERNANDA WOTTRICH, Auditora Federal de Finanças e Controle, do
encargo de substituta do Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão II da Coordenação-
Geral de Auditoria das Áreas de Agricultura, Pecuária e Abastecimento da Diretoria de
Auditoria de Políticas Econômicas e de Desenvolvimento da Secretaria Federal de Controle
Interno da Controladoria-Geral da União.
JOSE MARCELO CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA Nº 2.852, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 1.382,
de 23 de junho de 2017, o disposto no Decreto n.º 11.102, de 23 de junho de 2022, no art.
38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta no Processo n.º
00190.109475/2022-94, resolve:
Designar JOÃO CARLOS GOMES ORMOND, Auditora Federal de Finanças e
Controle, para substituir a Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão II da Coordenação-
Geral de Auditoria das Áreas de Agricultura, Pecuária e Abastecimento da Diretoria de
Auditoria de Políticas Econômicas e de Desenvolvimento da Secretaria Federal de Controle
Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais e
regulamentares.
JOSE MARCELO CASTRO DE CARVALHO
CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 2.867, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO
DA PARAÍBA, SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XI, do
art. 123, do Anexo I da Portaria CGU nº 3.553, de 12 de novembro de 2019, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, e, conforme o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, MAGNO SILVA DOS SANTOS RIBEIRO, Auditor Federal de Finanças e
Controle, para substituir o Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço do Núcleo de
Ações de Controle 2, da Controladoria Regional da União no Estado da Paraíba, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
DIOVANA NOGUEIRA GUADANINI QUINTINO

                            

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